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A importância da Plataforma S2iD enquanto instrumento de cidadania: análise dos processos de reconhecimento federal do desastres seca e estiagem em municípios do semiárido potiguar.

Autoria: Flademir Gonçalves Dantas
Orientação: Fernando Guilhon de Castro
Curso: Gestão Publica em Proteção e Defesa Civil 🎓 Conheça o curso que pode impulsionar sua atuação profissional🚀
Coordenação do curso: Jordan Henrique de Souza
Ano: 2025
Infográfico
Figura 1: Infográfico* elaborado a partir de dados compilados do trabalho.
Conceito Definição Como aparece no trabalho (contexto) Implicação prática (gestão pública / redução do risco de desastres)
Reconhecimento Federal Ato administrativo da União que reconhece a situação de emergência ou estado de calamidade pública decretado pelo ente federado (Portaria 260/2022). Objetivo final dos processos inseridos no S2iD pelos municípios potiguares para acessar apoio da Defesa Civil Nacional. Habilita o município a solicitar recursos para assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais, como a Operação Carro Pipa.
Plataforma S2iD Sistema Integrado de Informações sobre Desastres que integra produtos da Sedec para qualificar e dar transparência à gestão de riscos e desastres no Brasil. Utilizada por agentes municipais do semiárido potiguar para registrar desastres e solicitar reconhecimento federal, enfrentando dificuldades burocráticas no preenchimento. Instrumento de cidadania para obtenção de água potável; sua simplificação técnica visa dar agilidade ao atendimento de comunidades rurais afetadas.
Operação Carro Pipa Programa emergencial de distribuição de água potável no Semiárido Brasileiro, executado pelo Exército Brasileiro em parceria com o MDR. Principal resposta governamental para garantir o acesso à água nas comunidades rurais do semiárido potiguar afetadas pela seca e estiagem. Garante a dignidade e sobrevivência das populações rurais; sua operacionalização depende diretamente da celeridade do reconhecimento federal.
Estiagem Período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição (COBRADE 1.4.1.1.0). Primeiro estágio do desastre gradual no semiárido potiguar; exige documentação como laudos de potabilidade quando não há indicação no Monitor de Secas. O reconhecimento via S2iD permite acesso a recursos, mas a alta exigência documental pode atrasar o socorro imediato às populações atingidas.
Seca Estiagem prolongada durante período suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico (COBRADE 1.4.1.2.0). Agravamento da estiagem; o trabalho discute a necessidade de flexibilizar o reconhecimento quando o desastre evolui de estiagem para seca no território. Crucial para a manutenção e celeridade da Operação Carro Pipa em municípios do Rio Grande do Norte que enfrentam colapso hídrico total.
COBRADE Classificação e Codificação Brasileira de Desastres, utilizada para padronizar o registro de eventos adversos no território nacional. Utilizado para distinguir tecnicamente Estiagem (1.4.1.1.0) de Seca (1.4.1.2.0) nos formulários FIDE dentro da plataforma S2iD. A correta tipificação do desastre influencia diretamente as exigências documentais da Defesa Civil Nacional para a aprovação do auxílio federal.
Situação de Emergência (SE) Situação anormal provocada por desastre que compromete parcialmente a capacidade de resposta do ente atingido (Lei 14.750/2023). Enquadramento legal adotado para os desastres graduais de seca e estiagem no Rio Grande do Norte para viabilizar o apoio complementar da União. Permite a contratação de serviços e aquisição de bens com dispensa de licitação, agilizando a resposta ao desastre e o restabelecimento hídrico.
Tabela 1: Tabela de conceitos* elaborada a partir de dados compilados do trabalho.
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*Conteúdos derivados (infográfico, tabela, resumo textual, vídeo e áudio) gerados por síntese automatizada com apoio de ferramentas de inteligência artificial, a partir do trabalho original, sob supervisão da coordenação do curso.

O trabalho de conclusão de curso de Flademir Gonçalves Dantas, orientado pelo professor Fernando Guilhon de Castro, aborda um tema de relevância significativa para a gestão de crises no Brasil, especialmente no contexto do semiárido potiguar. A pesquisa se concentra na Plataforma S2iD, uma ferramenta essencial para o reconhecimento federal de situações de emergência, como a seca e a estiagem. A importância desse estudo reside na análise das dificuldades enfrentadas pelos agentes municipais de proteção e defesa civil ao utilizarem essa plataforma, um aspecto crítico para a efetividade das políticas públicas voltadas para a mitigação de crises hídricas.

O problema central identificado na pesquisa é a dificuldade que os agentes municipais enfrentam ao preencher a Plataforma S2iD durante situações de estiagem. Essa barreira pode comprometer a agilidade e a eficiência no reconhecimento federal das emergências, impactando diretamente a assistência às comunidades afetadas. O objetivo geral do trabalho é analisar esse processo, identificando as trajetórias e desafios enfrentados pelos agentes, além de propor melhorias que possam tornar a ferramenta mais acessível e funcional.

Para alcançar esses objetivos, a metodologia adotada incluiu a coleta de dados a partir de documentos oficiais relacionados a decretos de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública. A análise foi realizada de forma qualitativa e quantitativa, permitindo uma compreensão abrangente das dificuldades enfrentadas. Os dados foram organizados em tabelas e gráficos, facilitando a visualização e interpretação das informações.

As principais contribuições do estudo revelam as dificuldades que os agentes municipais enfrentam ao utilizar a Plataforma S2iD, especialmente no que diz respeito ao preenchimento de informações necessárias para o reconhecimento federal. Além disso, o trabalho propõe que o processo de reconhecimento seja mais célere e eficiente, sugerindo a redução das exigências documentais para a comprovação da necessidade da Operação Carro Pipa. Essas propostas visam não apenas melhorar a experiência dos usuários da plataforma, mas também garantir que as comunidades afetadas recebam o suporte necessário de forma mais ágil.

A aplicabilidade prática dos resultados é evidente, pois as melhorias sugeridas podem facilitar o processo de reconhecimento federal para a Operação Carro Pipa nos municípios que enfrentam seca. Isso é crucial para assegurar que as comunidades do semiárido potiguar tenham acesso aos recursos necessários para enfrentar as adversidades climáticas, promovendo assim a cidadania e a proteção social.

Para aqueles que desejam aprofundar-se no tema, o trabalho de Flademir Gonçalves Dantas está disponível em formato de vídeo e podcast, oferecendo uma abordagem acessível e dinâmica sobre as questões discutidas. A pesquisa não apenas contribui para o campo acadêmico, mas também se conecta diretamente com as práticas profissionais e as necessidades das comunidades, reforçando a importância da gestão eficiente de crises no Brasil.

Prof. Dr. Jordan Henrique de Souza | Profa. Dra. Gislaine dos Santos
Coordenação responsável pela compilação dos dados
(https://www2.ufjf.br/resiliencia/apresentacao/)