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Estudo de Caso: Avaliação e Viabilidade da Remoção da Barragem de Guaramirim e Seu Impacto na Gestão de Riscos Hidrológicos e na Segurança Urbana

Autoria: Douglas D'avila Bida
Orientação: Leandro Ribeiro da Silva
Curso: Gestão Publica em Proteção e Defesa Civil 🎓 Conheça o curso que pode impulsionar sua atuação profissional🚀
Coordenação do curso: Jordan Henrique de Souza
Ano: 2025
Infográfico
Figura 1: Infográfico* elaborado a partir de dados compilados do trabalho.
Conceito Definição Como aparece no trabalho Implicação prática
Modelagem HEC-RAS Software de engenharia para simulação de fluxo de água em rios e canais. Citado como ferramenta metodológica para análise geoespacial e modelagem hidráulica da área afetada. Simulação de cenários de inundação com e sem a presença da barragem para suporte à decisão técnica.
Remanso Área onde a água se move mais lentamente ou fica quase parada por efeito de barramento. Contexto de elevação do nível da água devido à presença da barragem, dificultando o escoamento da drenagem urbana. Obstrução do sistema de drenagem após chuvas intensas, resultando em alagamentos significativos na região central.
Mancha de Inundação Representação cartográfica da área coberta pelas águas durante um evento de cheia específico. Utilizado para demonstrar a extensão espacial dos danos causados pelo evento crítico de 2014 em Guaramirim. Delimitação de áreas de risco para planejamento urbano, zoneamento e planos de contingência.
Enchente Fase inicial em que o nível da água se eleva dentro do leito do rio sem transbordar. Diferenciação técnica entre o aumento do nível do rio e o transbordamento efetivo (alagamento) causado por barreiras. Monitoramento de níveis fluviais para alerta antecipado de possíveis transbordamentos urbanos.
Lei n° 12.608/2012 (PNPDEC) Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, priorizando a redução de riscos. Base legal para justificar a responsabilidade municipal em adotar medidas preventivas e mitigar riscos de desastres. Obrigatoriedade do poder público em avaliar e gerenciar riscos associados a estruturas que causem desastres recorrentes.
Lei Federal n° 12.334/2010 Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Regulamentação das diretrizes para operação, manutenção e padrões de segurança de barragens. Garantia de segurança estrutural e prevenção de acidentes tecnológicos relacionados ao barramento.
Lei Estadual (SC) n° 18.921/2024 Política de Transparência na Operação, Manutenção e Segurança de Barragens em Santa Catarina. Reforço da base legal para que o município exija transparência e avalie a segurança ou remoção de barragens. Facilita o acesso da sociedade e órgãos de controle a dados técnicos de segurança da estrutura.
Resolução CONAMA n° 001/1986 Regulamenta critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental (EIA). Normativa citada para fornecer parâmetros técnicos em estudos de impacto sobre a manutenção ou remoção da estrutura. Necessidade de licenciamento e estudos ambientais rigorosos antes de qualquer intervenção física na barragem.
Tabela 1: Tabela de conceitos* elaborada a partir de dados compilados do trabalho.
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*Conteúdos derivados (infográfico, tabela, resumo textual, vídeo e áudio) gerados por síntese automatizada com apoio de ferramentas de inteligência artificial, a partir do trabalho original, sob supervisão da coordenação do curso.

O trabalho de conclusão de curso apresentado por Douglas D'Ávila Bida, sob a orientação de Leandro Ribeiro da Silva, aborda um tema de relevância significativa para a cidade de Juiz de Fora: a avaliação da remoção da barragem de Guaramirim. Este estudo surge em um contexto onde a gestão de riscos hidrológicos e a segurança urbana se tornam cada vez mais cruciais, especialmente em áreas propensas a inundações. A barragem, embora tenha sido projetada para controlar o fluxo de água, pode estar contribuindo para o aumento das inundações na cidade, impactando diretamente a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos.

O problema central da pesquisa reside na possibilidade de que a barragem de Guaramirim esteja exacerbando as inundações, levando a uma análise aprofundada sobre a viabilidade de sua remoção. O objetivo geral do trabalho é, portanto, analisar essa viabilidade, buscando alternativas que possam reduzir os alagamentos e seus impactos socioeconômicos. A pesquisa se propõe a oferecer uma visão crítica e fundamentada sobre as consequências da barragem, contribuindo para um debate necessário sobre a gestão hídrica na região.

A metodologia adotada para este estudo é abrangente e inclui a análise de dados históricos de cheias, permitindo uma compreensão detalhada dos padrões de inundação ao longo do tempo. Além disso, a pesquisa avalia os impactos sociais e ambientais da barragem, considerando não apenas os aspectos técnicos, mas também as implicações para a comunidade local. A proposição de alternativas de manejo de água é um dos pontos centrais da metodologia, visando oferecer soluções práticas e sustentáveis para os desafios enfrentados.

As principais contribuições deste trabalho estão ligadas à geração de subsídios que podem orientar decisões políticas e administrativas. A pesquisa busca não apenas avaliar a viabilidade da remoção da barragem, mas também propor um conjunto de indicadores que permitam monitorar a eficácia de qualquer intervenção futura. Essa abordagem multicriterial é fundamental para garantir que as decisões tomadas sejam embasadas em dados confiáveis e relevantes, promovendo um desenvolvimento sustentável e seguro para a população.

A aplicabilidade prática deste estudo é evidente, uma vez que os resultados podem influenciar diretamente políticas públicas relacionadas à gestão de riscos e à segurança urbana. A pesquisa se propõe a ser uma ferramenta valiosa para gestores e planejadores urbanos, contribuindo para a construção de cidades mais resilientes e preparadas para enfrentar os desafios das inundações.

Para aqueles que desejam se aprofundar ainda mais no tema, o trabalho conta com um vídeo e um podcast explicativos, que oferecem uma visão acessível e dinâmica sobre os principais pontos abordados na pesquisa. Essas ferramentas complementares visam facilitar a compreensão do tema e engajar a comunidade em discussões sobre a gestão hídrica e a segurança urbana em Juiz de Fora.

Prof. Dr. Jordan Henrique de Souza | Profa. Dra. Gislaine dos Santos
Coordenação responsável pela compilação dos dados
(https://www2.ufjf.br/resiliencia/apresentacao/)