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Plano Municipal Simplificado de Defesa Civil para Martinópolis/SP: Um Modelo de Gestão de Riscos para Pequenos Municípios.

Autoria: Cristian Luiz Trombini Mantovani
Orientação: Leandro Ribeiro da Silva
Curso: Gestão Publica em Proteção e Defesa Civil 🎓 Conheça o curso que pode impulsionar sua atuação profissional🚀
Coordenação do curso: Jordan Henrique de Souza
Ano: 2025
Infográfico
Figura 1: Infográfico* elaborado a partir de dados compilados do trabalho.
Conceito Definição Como aparece no trabalho (contexto) Implicação prática (gestão pública / redução do risco de desastres)
PSDC (Plano Municipal Simplificado de Defesa Civil) Modelo de gestão de riscos acessível e replicável focado em pequenos municípios com limitações financeiras. Proposta principal do projeto de intervenção para o município de Martinópolis/SP. Permite que gestores locais identifiquem falhas, gerenciem recursos e fortaleçam ações preventivas com baixo custo.
PLANCON (Plano de Contingência) Documento que estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos envolvidos na resposta a emergências e desastres. O projeto analisa lacunas no atual PLANCON de Martinópolis e propõe diretrizes para eventos de alagamentos, estiagem e incêndio florestal. Padronização do monitoramento, alerta e resposta para reduzir danos e reabilitar cenários afetados.
SCI (Sistema de Comando de Incidentes) Ferramenta de gerenciamento padronizada para permitir uma estrutura organizacional integrada em resposta a incidentes. Utilizado para organizar as funções de comando, planejamento, operações, logística e finanças durante a ativação do plano de contingência. Organização eficiente da gestão de desastres, definindo responsabilidades claras para as secretarias municipais e o prefeito.
Resiliência Comunitária Capacidade da comunidade de resistir, absorver, adaptar-se e recuperar-se dos impactos de desastres de forma eficaz. Foco central do projeto para capacitar a população de Martinópolis/SP a enfrentar desastres como incêndios florestais e enxurradas. Fortalecimento do vínculo protecionista e engajamento popular para reduzir perdas de vidas humanas e materiais.
Áreas de Atenção Localidades que historicamente apresentam recorrência de desastres ou alta suscetibilidade a ocorrências. Identificadas em Martinópolis, como o bairro Vila Alegrete (alagamentos) e zonas rurais (incêndios e estiagem). Priorização de intervenções e monitoramento específico baseado na concentração populacional e infraestrutura.
PCA (Plano de Contratação Anual) Instrumento de planejamento para as aquisições e contratações de um órgão ou entidade. Proposta de inclusão de recursos no PCA de Martinópolis para garantir a sustentabilidade do plano de defesa civil. Garantia de orçamento para equipamentos, materiais de assistência humanitária e manutenção das atividades preventivas.
Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil Órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa para auxiliar na formulação de políticas de defesa civil. Proposta de criação no município para fortalecer a gestão participativa e a fiscalização das ações. Inclusão da sociedade civil e órgãos públicos na tomada de decisões estratégicas sobre redução de riscos.
Tabela 1: Tabela de conceitos* elaborada a partir de dados compilados do trabalho.
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*Conteúdos derivados (infográfico, tabela, resumo textual, vídeo e áudio) gerados por síntese automatizada com apoio de ferramentas de inteligência artificial, a partir do trabalho original, sob supervisão da coordenação do curso.

O trabalho de conclusão de curso de Cristian Luiz Trombini Mantovani, orientado por Leandro Ribeiro da Silva, apresenta um tema de grande relevância para a gestão pública em pequenos municípios: a elaboração de um Plano Municipal Simplificado de Defesa Civil (PMSDC) para Martinópolis/SP. Em um contexto onde muitos municípios enfrentam limitações financeiras e tecnológicas, a necessidade de um plano eficaz para a prevenção e resposta a situações de emergência torna-se ainda mais premente. Este estudo busca responder à seguinte questão: como pequenos municípios podem desenvolver e implementar um plano que atenda de forma eficaz suas necessidades específicas?

O objetivo central do trabalho é a criação de um PMSDC que sirva como modelo replicável para outros pequenos municípios, visando à melhoria na gestão de riscos e à prevenção de desastres. A pesquisa foi conduzida por meio de uma metodologia abrangente, que incluiu a coleta de dados através de entrevistas, questionários e análise de legislações vigentes. Além disso, foi realizada uma observação participativa da comunidade, permitindo o mapeamento de áreas de risco e a elaboração de um plano que considera as particularidades locais.

Entre as principais contribuições do trabalho, destaca-se a proposta de um modelo acessível e replicável, que não apenas atende às necessidades de Martinópolis, mas também pode ser adaptado por outros municípios com características semelhantes. O estudo identificou lacunas no atual Plano de Contingência Municipal e propôs diretrizes mínimas para a gestão de riscos, além de promover a capacitação de agentes comunitários e a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil. A realização de workshops para a validação do plano também foi uma etapa importante, garantindo a participação da comunidade no processo.

A aplicabilidade prática do PMSDC é significativa, pois o plano pode servir como referência para a elaboração de Planos de Defesa Civil em outros pequenos municípios. A implementação de um plano simplificado é crucial para promover a resiliência comunitária e proteger populações que, muitas vezes, são mais vulneráveis a situações de emergência. Como mencionado no trabalho, "a proposta é criar um modelo acessível e replicável que não apenas atenda às necessidades locais, mas também amplie a resiliência comunitária".

Por fim, é importante ressaltar que o trabalho de Cristian Luiz Trombini Mantovani está disponível em formatos complementares, como vídeo e podcast, que oferecem explicações adicionais sobre o tema e as metodologias empregadas. Esses recursos visam facilitar a compreensão e a disseminação do conhecimento gerado, contribuindo para a formação de gestores locais e a conscientização da comunidade sobre a importância da Defesa Civil.

Prof. Dr. Jordan Henrique de Souza | Profa. Dra. Gislaine dos Santos
Coordenação responsável pela compilação dos dados
(https://www2.ufjf.br/resiliencia/apresentacao/)