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Desenvolvimento de Curso Técnico em Agente de Defesa Civil: Fortalecendo a Gestão de Riscos e Desastres no Brasil

Autoria: Vagner Martins da Silva
Orientação: Fernando Guilhon de Castro
Curso: Gestão Publica em Proteção e Defesa Civil 🎓 Conheça o curso que pode impulsionar sua atuação profissional🚀
Coordenação do curso: Jordan Henrique de Souza
Ano: 2025
Infográfico
Figura 1: Infográfico* elaborado a partir de dados compilados do trabalho.
Conceito Definição Como aparece no trabalho (contexto) Implicação prática (gestão pública / redução do risco de desastres)
Desastre Resultado de evento adverso decorrente de ação natural ou antrópica sobre cenário vulnerável que cause danos humanos, materiais ou ambientais e prejuízos econômicos e sociais. Definição central baseada no Decreto Federal nº 10.593 para diferenciar o evento natural (chuva, raio) do seu resultado danoso. Orientar a gestão pública na identificação de cenários vulneráveis e na medição de impactos sociais e econômicos para fins de decretação de emergência.
Ações de Mitigação Medidas destinadas a reduzir, limitar ou evitar o risco de desastre. Citado como uma das diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) e eixo de enfrentamento. Intervenções de engenharia ou estruturais para diminuir a probabilidade de ocorrência de eventos danosos em áreas de risco.
Ações de Preparação Medidas destinadas a otimizar as ações de resposta e minimizar os danos e as perdas decorrentes do desastre. Apresentado como eixo fundamental que envolve o treinamento de agentes e a conscientização da comunidade. Elaboração de planos de contingência, sistemas de alerta precoce e simulados para garantir uma resposta rápida e eficiente.
Resiliência Capacidade de um sistema, comunidade ou sociedade exposta a perigos de resistir, absorver, adaptar-se e se recuperar dos efeitos de um perigo de maneira oportuna e eficiente. Utilizado para descrever o objetivo final da formação de agentes e da preparação das comunidades frente às mudanças climáticas. Fortalecimento das estruturas sociais e funções básicas essenciais para que a sociedade retorne à normalidade após um desastre.
Saúde Única (One Health) Integração das áreas de saúde humana, saúde animal e meio ambiente, reconhecendo que a saúde desses três componentes está interligada. Abordagem interdisciplinar citada para destacar a conexão entre desastres ambientais e a propagação de doenças (zoonoses). Necessidade de colaboração entre setores de vigilância sanitária, ambiental e defesa civil para controle de riscos biológicos pós-desastres.
Tabela 1: Tabela de conceitos* elaborada a partir de dados compilados do trabalho.
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*Conteúdos derivados (infográfico, tabela, resumo textual, vídeo e áudio) gerados por síntese automatizada com apoio de ferramentas de inteligência artificial, a partir do trabalho original, sob supervisão da coordenação do curso.

O presente trabalho de conclusão de curso, elaborado por Vagner Martins da Silva sob a orientação de Fernando Guilhon de Castro, aborda um tema de relevância crescente no contexto brasileiro: a formação técnica e prática de agentes de defesa civil. A ausência de uma formação adequada tem gerado intervenções ineficazes em situações de emergência, comprometendo a segurança e a eficácia das ações de proteção e defesa civil. Diante desse cenário, o objetivo central deste estudo é apresentar os requisitos necessários para o desenvolvimento de um curso técnico que visa profissionalizar a atuação desses agentes.

A pesquisa se fundamenta em uma revisão bibliográfica abrangente sobre gestão de riscos e desastres, incluindo a análise de legislações, melhores práticas e experiências relevantes na formação de agentes de defesa civil. Essa metodologia permite uma compreensão aprofundada das lacunas existentes na formação atual e das necessidades específicas do setor, contribuindo para a elaboração de uma proposta curricular robusta e adaptada às realidades nacionais.

Entre as principais contribuições do trabalho, destaca-se a criação de uma base estrutural para o Curso Técnico de Agente de Defesa Civil, que inclui uma proposta curricular completa, com disciplinas teóricas e práticas. Essa estrutura visa preparar agentes qualificados para atuar em diversas etapas do ciclo de gestão de riscos, como prevenção, mitigação, resposta e recuperação. Os resultados esperados incluem a diminuição de danos à vida, ao meio ambiente e ao patrimônio, por meio de ações mais eficazes e bem coordenadas.

A aplicabilidade prática deste curso é significativa, pois visa capacitar profissionais que atuarão diretamente na proteção e defesa civil, contribuindo para a redução da vulnerabilidade das comunidades diante de situações emergenciais. A formalização do curso é, portanto, um passo crucial para garantir que os agentes estejam devidamente preparados e atualizados, promovendo uma mudança comportamental e cultural necessária para a gestão eficaz de riscos.

Por fim, convidamos todos a conhecer mais sobre este trabalho por meio de um vídeo e um podcast explicativos, que detalham as principais abordagens e resultados da pesquisa. Acreditamos que a disseminação desse conhecimento é fundamental para fortalecer a atuação dos agentes de defesa civil em todo o Brasil.

Prof. Dr. Jordan Henrique de Souza | Profa. Dra. Gislaine dos Santos
Coordenação responsável pela compilação dos dados
(https://www2.ufjf.br/resiliencia/apresentacao/)