Fechar menu lateral

Fortalecimento da Gestão de Desastres em Municípios do Rio Grande do Sul: Estratégias de Integração e Aplicação do Sistema de Comando de Incidentes

Autoria: Sandro Carlos Gonçalves da Silva
Orientação: Fernando Guilhon de Castro
Curso: Gestão Publica em Proteção e Defesa Civil 🎓 Conheça o curso que pode impulsionar sua atuação profissional🚀
Coordenação do curso: Jordan Henrique de Souza
Ano: 2025
Infográfico
Figura 1: Infográfico* elaborado a partir de dados compilados do trabalho.
Conceito Definição Como aparece no trabalho (contexto) Implicação prática (gestão pública / redução do risco de desastres)
Sistema de Comando de Incidentes (SCI) Ferramenta gerencial padronizada para organizar a resposta por meio de uma estrutura hierárquica clara, atribuindo funções específicas e integrando instituições. Citado como metodologia recomendada pelo Manual da Defesa Civil Nacional e essencial para a coordenação em cenários de emergência, como na tragédia da Serra Gaúcha. Proporciona coordenação clara, divisão de tarefas e otimização do uso de recursos, garantindo respostas mais eficientes e redução de danos.
Planos de Contingência Documento de planejamento prévio que estabelece procedimentos de resposta para situações de crise e desastres. O trabalho aponta a fragilidade municipal devido à ausência de planos atualizados e propõe sua evolução e institucionalização como ferramenta operacional ativa. Fundamental para a capacidade de resposta, orientando evacuações, abertura de abrigos e articulação logística em tempo real.
Resiliência Capacidade de uma comunidade ou sistema de resistir, absorver e recuperar-se dos efeitos de um desastre de forma tempestiva e eficiente. Relacionada ao fortalecimento da governança local e à preparação contínua das comunidades frente aos eventos extremos. Redução de vulnerabilidades por meio de capacitação técnica, simulados e envolvimento da sociedade civil.
Defesa Civil Municipal Órgão local responsável pela execução de ações de proteção e defesa civil, incluindo prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. O projeto foca no fortalecimento de sua estrutura e na institucionalização de processos formativos contínuos para as equipes locais. Atua como agente central da proteção civil no território, sendo responsável pela implementação direta das diretrizes da PNPDEC.
Lei nº 12.608/2012 (PNPDEC) Legislação que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, estabelecendo diretrizes para a atuação integrada dos entes federados. Base normativa que fundamenta a abordagem sistêmica do projeto e o papel dos municípios na gestão de riscos. Obriga a integração de políticas de gestão de riscos e resposta a desastres no planejamento municipal.
Exercícios Simulados Treinamentos práticos interinstitucionais baseados em cenários realistas para testar e validar planos de contingência. Citado como exemplo de sucesso no município de Gramado e proposto como meta anual para testar fluxos de comunicação e decisão. Permite o ajuste de protocolos antes da ocorrência do desastre, aumentando a rapidez e integração real dos agentes.
Tabela 1: Tabela de conceitos* elaborada a partir de dados compilados do trabalho.
📄 Acessar trabalho completo Assistir resumo* 📄 Acessar resumo de apresentação* 🎧 Ouvir resumo*

*Conteúdos derivados (infográfico, tabela, resumo textual, vídeo e áudio) gerados por síntese automatizada com apoio de ferramentas de inteligência artificial, a partir do trabalho original, sob supervisão da coordenação do curso.

O trabalho de conclusão de curso de Sandro Carlos Gonçalves da Silva, orientado por Fernando Guilhon de Castro, aborda um tema de relevância crescente no contexto atual: a gestão de desastres em nível municipal. A pesquisa foi motivada pela tragédia climática ocorrida na Serra Gaúcha em abril e maio de 2024, que evidenciou fragilidades críticas na estrutura de resposta a emergências. Este cenário ressalta a importância de se desenvolver diretrizes que garantam a organização e a preparação contínua dos grupos municipais para a gestão de desastres, especialmente em um estado como o Rio Grande do Sul, que enfrenta desafios climáticos recorrentes.

O problema central do estudo reside na necessidade de fortalecer a gestão de desastres em municípios, visando a implementação eficaz do Sistema de Comando de Incidentes (SCI) e a evolução dos planos de contingência. O objetivo geral é propor diretrizes que não apenas melhorem a resposta a desastres, mas que também promovam uma cultura de prevenção e preparo nas comunidades. A pesquisa busca, assim, contribuir para a construção de um ambiente mais seguro e resiliente para a população gaúcha.

A metodologia adotada foi qualitativa, descritiva e exploratória, envolvendo entrevistas não estruturadas com 18 agentes públicos envolvidos na gestão de desastres, além de uma análise documental e normativa. Essa abordagem permitiu uma compreensão aprofundada das práticas atuais e das lacunas existentes na gestão de desastres, possibilitando a formulação de diretrizes práticas e replicáveis que orientem a implementação do SCI.

Entre as principais contribuições do trabalho, destaca-se o fortalecimento da estrutura da Defesa Civil municipal e a institucionalização de processos formativos contínuos. Essas diretrizes visam não apenas a melhoria imediata das respostas a emergências, mas também a construção de uma base sólida para a capacitação técnica dos agentes envolvidos, promovendo uma gestão mais integrada e eficiente.

A aplicabilidade prática das diretrizes propostas é significativa, pois busca contribuir para a consolidação de uma cultura de prevenção e preparo nos municípios gaúchos. Além disso, as estratégias desenvolvidas têm potencial de replicação em outras regiões vulneráveis do país, ampliando o impacto positivo da pesquisa.

Para complementar a disseminação dos resultados, estão disponíveis um vídeo e um podcast explicativos, que oferecem uma visão mais detalhada sobre as diretrizes e a importância da gestão de desastres. Esses materiais visam facilitar a compreensão e o engajamento da comunidade e dos profissionais da área, reforçando o compromisso do curso em promover a formação e a conscientização sobre a gestão de desastres.

Prof. Dr. Jordan Henrique de Souza | Profa. Dra. Gislaine dos Santos
Coordenação responsável pela compilação dos dados
(https://www2.ufjf.br/resiliencia/apresentacao/)