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Práticas Sustentáveis e Inovadoras para Ocupação Segura em Áreas de Risco: Um Modelo para Juiz de Fora.

Autoria: Marcio Lima de Mendonça
Orientação: Ana Maria Stephan
Curso: Gestão Publica em Proteção e Defesa Civil 🎓 Conheça o curso que pode impulsionar sua atuação profissional🚀
Coordenação do curso: Jordan Henrique de Souza
Ano: 2025
Infográfico
Figura 1: Infográfico* elaborado a partir de dados compilados do trabalho.
Conceito Definição Como aparece no trabalho (contexto) Implicação prática (gestão pública / redução do risco de desastres)
Resiliência Urbana Capacidade de uma cidade de resistir, adaptar-se e recuperar-se de impactos negativos (sociais, ambientais ou econômicos), como desastres naturais. Citado como a orientação necessária para as cidades do futuro e como objetivo principal do planejamento urbano resiliente que integra gestão de riscos. Garante o bem-estar dos cidadãos e permite que a cidade prospere diante de incertezas e mudanças climáticas.
Planejamento Urbano Ferramenta essencial para construir resiliência, integrando soluções de longo prazo como a desocupação de áreas de risco e criação de infraestruturas resilientes. Apresentado como a via para prevenção de desastres e ordenamento da expansão urbana, devendo conter a política de redução de riscos. Orientação para corrigir situações de risco, adequar o adensamento ao meio físico e reduzir a exposição da população a desastres.
Quadras Verticais Modelo hipotético de ocupação que divide a quadra em fatias intercaladas entre áreas de preservação verde e edificações verticais em encostas. Proposta central de intervenção do autor para substituir o modelo de arruamento tradicional em áreas de risco de grande inclinação. As fundações dos edifícios atuam como contenção da encosta, enquanto os acessos internos facilitam o monitoramento e a mobilidade segura entre as cotas alta e baixa.
ZARE (Zona de Área de Risco de Encosta) Proposta de zoneamento específico a ser inserido no Plano Diretor e no Código de Obras para orientar a ocupação em áreas de risco. Sugestão de aplicação prática para formalizar o tratamento técnico de áreas inclinadas que hoje são ocupadas clandestinamente. Permite uma legislação específica que defina parâmetros como lotes de grandes dimensões (2 a 5 mil m^{2}) e duas testadas para garantir acessibilidade.
Engenharia de Ocupação Modelo de ocupação planejado, adensado e verticalizado direcionado a áreas com grande inclinação de relevo. Utilizado para discutir a viabilidade técnica e econômica de reintegrar áreas degradadas ao tecido urbano. Redução de custos com obras emergenciais e serviços de resgate ao substituir ocupações precárias por estruturas tecnicamente planejadas.
Parceria Público Privada (PPP) Instrumento de gestão onde o ente público subsidia infraestrutura e o setor privado executa projetos com potencial de valorização imobiliária e impacto social. Sugerida como forma de viabilizar financeiramente a reurbanização de áreas de risco e compartilhar responsabilidades/riscos. Desonera o poder público de demandas emergenciais constantes e promove a oferta de moradias dignas em locais valorizados.
Cidade 15 minutos Conceito de planejamento urbano onde moradores acessam necessidades essenciais (trabalho, saúde, lazer) em uma caminhada ou pedalada de 15 minutos. Citado para reforçar a importância de ocupar áreas centrais (mesmo que inclinadas) para reduzir viagens e melhorar a mobilidade urbana. Redução do trânsito, poluição e aumento da eficiência da mobilidade no município.
Tabela 1: Tabela de conceitos* elaborada a partir de dados compilados do trabalho.
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*Conteúdos derivados (infográfico, tabela, resumo textual, vídeo e áudio) gerados por síntese automatizada com apoio de ferramentas de inteligência artificial, a partir do trabalho original, sob supervisão da coordenação do curso.

O trabalho de conclusão de curso de Márcio Lima de Mendonça, orientado pela professora Ana Maria Stephan, aborda um tema de grande relevância para a cidade de Juiz de Fora: a ocupação segura em áreas de risco. A crescente urbanização e a ocupação inadequada dessas áreas têm gerado consequências sociais e econômicas significativas, como altos custos com serviços de emergência e degradação ambiental. Este cenário ressalta a necessidade urgente de estratégias que promovam uma ocupação mais segura e sustentável, integrando aspectos ambientais, sociais e urbanos.

O problema central identificado na pesquisa é a inadequação da ocupação em áreas de risco, que resulta em consequências diretas para a população e para o meio ambiente. O objetivo geral do trabalho é propor estratégias inovadoras que visem a ocupação segura dessas áreas, buscando não apenas a mitigação dos riscos, mas também a reintegração dessas regiões ao tecido urbano de forma planejada e sustentável.

Para alcançar esses objetivos, a metodologia utilizada foi o método hipotético-dedutivo, que incluiu visitas de campo, entrevistas e análise de dados qualitativos e quantitativos. Essa abordagem permitiu uma compreensão aprofundada das dinâmicas de ocupação em Juiz de Fora, possibilitando a identificação de lacunas no planejamento urbano e na gestão de áreas de risco. A pesquisa destaca a falta de manejo adequado de águas pluviais e a ausência de infraestrutura de drenagem como fatores críticos que contribuem para a vulnerabilidade dessas áreas.

As principais contribuições do trabalho incluem a elaboração de um modelo que visa a reintegração de áreas de risco ao planejamento urbano, promovendo um desenvolvimento mais eficaz e sustentável. Este modelo não apenas busca minimizar os riscos associados à ocupação inadequada, mas também propõe soluções que consideram a resiliência urbana e a mobilidade, fundamentais para a qualidade de vida dos cidadãos.

A aplicabilidade prática das propostas apresentadas é significativa, uma vez que o modelo desenvolvido pode ser utilizado como referência para políticas públicas e iniciativas de planejamento urbano em Juiz de Fora e em outras cidades com características semelhantes. A implementação dessas estratégias pode resultar em um ambiente urbano mais seguro e sustentável, beneficiando tanto a população quanto o meio ambiente.

Para aqueles que desejam se aprofundar no tema, estão disponíveis um vídeo e um podcast explicativos, que oferecem uma visão mais detalhada sobre as práticas sustentáveis e inovadoras propostas para a ocupação segura em áreas de risco. A pesquisa de Márcio Lima de Mendonça representa um passo importante na busca por soluções que integrem segurança, sustentabilidade e qualidade de vida nas cidades.

Prof. Dr. Jordan Henrique de Souza | Profa. Dra. Gislaine dos Santos
Coordenação responsável pela compilação dos dados
(https://www2.ufjf.br/resiliencia/apresentacao/)