Fortalecimento da Gestão Municipal de Riscos e Desastres: Capacitação e Planejamento para a Redução de Vulnerabilidades em Minas Gerais

O trabalho de conclusão de curso de Leandro Magalhaes Silva, orientado por Luis Gustavo Schroder e Braga, aborda um tema de grande relevância para a gestão pública em Minas Gerais: o fortalecimento das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMPDECs). Em um contexto onde a eficiência na gestão de riscos é fundamental para a segurança e bem-estar da população, o estudo se propõe a investigar as limitações enfrentadas por essas coordenadorias, que operam frequentemente com estruturas insuficientes e falta de recursos humanos qualificados.

O problema central identificado na pesquisa é a fragilidade das COMPDECs, que lidam com a escassez de pessoal e a ausência de instrumentos básicos de planejamento. O objetivo geral do trabalho é contribuir para o fortalecimento institucional dessas coordenadorias, promovendo uma gestão mais eficaz e integrada na proteção e defesa civil em Minas Gerais.

Para alcançar esse objetivo, a metodologia adotada incluiu a aplicação do Indicador de Capacidade Municipal (ICM) e a realização de um Diagnóstico Municipal de Gestão de Riscos e Desastres. Este diagnóstico foi aplicado a 773 municípios, utilizando um questionário estruturado que permitiu uma análise abrangente das capacidades locais. Os resultados revelaram que apenas 34,4% dos municípios possuem uma estrutura formalizada com coordenador e equipe mínima de apoio, e que a elaboração ou atualização de Planos de Contingência foi identificada em apenas 30,2% dos municípios. Além disso, 38,5% dos respondentes relataram ter participado de formações técnicas voltadas à proteção e defesa civil.

As principais contribuições do trabalho incluem a capacitação das equipes locais, a revisão e elaboração de planos de contingência e a criação de uma base de dados colaborativa. Essas ações visam fomentar uma governança local mais integrada e resiliente, alinhando o planejamento urbano, o ordenamento territorial e as políticas de defesa civil. A aplicabilidade prática das propostas apresentadas é significativa, pois busca não apenas melhorar a estrutura das COMPDECs, mas também reduzir as vulnerabilidades enfrentadas pelas comunidades.

Por fim, o trabalho de Leandro Magalhaes Silva está disponível em formato de vídeo e podcast, proporcionando uma compreensão mais aprofundada das abordagens e resultados obtidos. A iniciativa de compartilhar essas informações visa ampliar o alcance e a discussão sobre a importância da gestão de riscos e da defesa civil no contexto municipal.