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A escolha dos Coordenadores de Defesa Civil e a necessidade de regulamentação profissional para garantir que tenham capacidades e aptidões necessários para melhor servir à sociedade.

Autoria: Carlos Frederico Otoni Garcia
Orientação: Luis Gustavo Schroder e Braga
Curso: Gestão Publica em Proteção e Defesa Civil 🎓 Conheça o curso que pode impulsionar sua atuação profissional🚀
Coordenação do curso: Jordan Henrique de Souza
Ano: 2025
Infográfico
Figura 1: Infográfico* elaborado a partir de dados compilados do trabalho.
Conceito Definição Como aparece no trabalho Implicação prática
Defesa Civil Missão de garantir a segurança das pessoas, promover ambientes resilientes e coordenar ações de proteção contra desastres. O trabalho foca na necessidade de qualificação técnica para quem exerce a coordenação dessa missão em níveis federal, estadual e municipal. Garante a valorização profissional e a eficácia na prestação de serviços de segurança pública e proteção à vida.
Regulação Profissional Estabelecimento de normas, critérios técnicos e requisitos legais para o exercício de uma atividade profissional específica. Proposta como solução para garantir padrões mínimos de atuação dos coordenadores, mitigando a falta de critérios técnicos. Permite a padronização dos serviços e a execução de cursos de preparação obrigatórios para agentes públicos.
Resiliência Capacidade de um ambiente ou sociedade de conviver com riscos, mitigar danos de catástrofes e se recuperar de eventos adversos. Citada no contexto da construção de cidades resilientes, o que é dificultado pela alta rotatividade e falta de continuidade nas gestões. Redução do risco de desastres e fortalecimento da capacidade de resposta da comunidade local.
Livre Nomeação Critério de escolha de agentes públicos baseado na confiança do chefe do Executivo, sem exigência de concurso público. Contextualizada como o modelo atual que permite a influência meramente política sobre a técnica na Defesa Civil. Embora atenda ao plano de governo eleito, pode comprometer a continuidade técnica e a qualidade dos projetos preventivos.
Projetos Preventivos Ações de médio e longo prazo destinadas a antecipar problemas e mitigar riscos antes da ocorrência de desastres. Mencionados como atividades que exigem continuidade e esforço técnico ininterrupto, frequentemente prejudicados pela rotatividade política. Redução de tragédias (ex: Região Serrana do RJ) através de planos de contingência e rotas de fuga estruturadas.
Tabela 1: Tabela de conceitos* elaborada a partir de dados compilados do trabalho.
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*Conteúdos derivados (infográfico, tabela, resumo textual, vídeo e áudio) gerados por síntese automatizada com apoio de ferramentas de inteligência artificial, a partir do trabalho original, sob supervisão da coordenação do curso.

O trabalho de conclusão de curso de Carlos Frederico Otoni Garcia, orientado por Luis Gustavo Schroder e Braga, aborda um tema de relevância crescente no contexto da gestão pública: a escolha dos Coordenadores de Defesa Civil e a necessidade de regulamentação profissional. A atuação eficaz desses profissionais é crucial para a proteção e segurança da sociedade, especialmente em situações que demandam respostas rápidas e bem estruturadas. No entanto, a falta de critérios técnicos na seleção desses coordenadores pode comprometer a qualidade dos serviços prestados, gerando prejuízos significativos para a população.

O problema central identificado no estudo é a ausência de critérios técnicos na escolha dos Coordenadores de Defesa Civil, o que pode resultar em falhas na prestação de serviços essenciais. O objetivo geral do trabalho é analisar como a regulamentação da profissão pode elevar os padrões de atuação e eficácia das ações de defesa civil, assegurando que os profissionais possuam as capacidades e aptidões necessárias para desempenhar suas funções de maneira adequada.

Para alcançar esses objetivos, a metodologia adotada consiste em uma pesquisa abrangente nas legislações estaduais pertinentes, além de uma revisão bibliográfica e análise de casos práticos de profissões que já passaram por processos de regulamentação legal. Essa abordagem permite uma compreensão mais profunda das implicações da regulamentação e dos benefícios que ela pode trazer para a atuação dos Coordenadores de Defesa Civil.

As principais contribuições do trabalho incluem a proposição de critérios mínimos para a seleção desses profissionais, que visam garantir não apenas a continuidade das ações de defesa civil, mas também a qualidade dos serviços prestados à sociedade. A regulamentação profissional dos coordenadores de Defesa Civil é apresentada como uma solução viável para assegurar que esses agentes estejam devidamente preparados para enfrentar os desafios que surgem em situações de emergência.

A aplicabilidade prática das conclusões deste estudo é significativa. A implementação de uma regulamentação profissional pode garantir que os Coordenadores de Defesa Civil possuam as competências necessárias para melhor servir à sociedade, contribuindo para a eficácia das ações de defesa e proteção civil. Essa regulamentação não apenas beneficiaria os profissionais, mas também a população, que teria a segurança de contar com um serviço de qualidade em momentos críticos.

Para aqueles que desejam se aprofundar ainda mais no tema, o trabalho de Carlos Frederico Otoni Garcia está acompanhado de um vídeo e um podcast explicativos, que oferecem uma visão mais detalhada sobre as questões abordadas e as propostas apresentadas. Essas ferramentas complementares são uma oportunidade valiosa para ampliar a discussão sobre a importância da regulamentação profissional na Defesa Civil.

Prof. Dr. Jordan Henrique de Souza | Profa. Dra. Gislaine dos Santos
Coordenação responsável pela compilação dos dados
(https://www2.ufjf.br/resiliencia/apresentacao/)