Proposta de Indicadores e Metas para a Governança na Política Estadual de Proteção e Defesa Civil em Minas Gerais: Um Caminho para a Integração entre o Estado e os Municípios.

O trabalho de conclusão de curso de Jaksom Jair Avelino Ferreira, orientado por Leandro Ribeiro da Silva, aborda um tema de relevância crescente no contexto da gestão pública: a governança na Política Estadual de Proteção e Defesa Civil em Minas Gerais. A pesquisa surge em um cenário onde a falta de indicadores específicos compromete o monitoramento e a mensuração dos impactos das políticas implementadas, dificultando a análise crítica e a retroalimentação do Sistema de Proteção e Defesa Civil.

O problema central identificado é a ausência de indicadores que permitam avaliar o desempenho das políticas de proteção e defesa civil, o que limita a capacidade de articulação entre o Estado e os municípios. O objetivo geral do trabalho é propor um conjunto de indicadores de governança que fortaleçam essa articulação, promovendo uma integração mais eficaz das ações entre as diferentes esferas de governo.

A metodologia utilizada na pesquisa caracteriza-se como aplicada, com uma abordagem quali-quantitativa. O método dedutivo foi empregado, aliado à pesquisa documental, que envolveu a análise das principais legislações e publicações relacionadas ao tema da governança em proteção e defesa civil. Essa abordagem permitiu uma compreensão aprofundada das diretrizes normativas e técnicas que orientam a governança nesse campo, tanto em nível nacional quanto internacional.

Entre as principais contribuições do trabalho, destaca-se a elaboração de um conjunto de indicadores de governança aplicáveis ao Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil de Minas Gerais. Os resultados evidenciam um forte direcionamento normativo e técnico para a temática, além de apontar que os indicadores de governança são pouco explorados nos planos estaduais brasileiros. Essa lacuna ressalta a importância da proposta apresentada, que visa subsidiar o refinamento técnico e a continuidade do processo de construção de uma matriz de governança em proteção e defesa civil.

A aplicabilidade prática dos indicadores propostos é significativa, pois eles podem servir como ferramentas essenciais para gestores públicos e autoridades envolvidas na proteção e defesa civil em Minas Gerais. A implementação desses indicadores permitirá um monitoramento mais eficaz das políticas, contribuindo para a identificação de áreas prioritárias para intervenção e, consequentemente, para a melhoria da gestão de riscos e desastres.

Para aqueles que desejam aprofundar-se no tema, o trabalho conta com um vídeo e um podcast explicativos, que oferecem uma visão mais detalhada sobre a proposta de indicadores e suas implicações para a governança na proteção e defesa civil. Essa iniciativa busca não apenas disseminar o conhecimento gerado, mas também fomentar o debate sobre a importância da governança pública na gestão de riscos e na proteção da sociedade.