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Atualização do Plano Municipal de Defesa Civil de Santos (SP): Adequações às diretrizes da PNPDEC e do Marco de Sendai

Autoria: Franco Cassol
Orientação: Luis Gustavo Schroder e Braga
Curso: Gestão Publica em Proteção e Defesa Civil 🎓 Conheça o curso que pode impulsionar sua atuação profissional🚀
Coordenação do curso: Jordan Henrique de Souza
Ano: 2025
Infográfico
Figura 1: Infográfico* elaborado a partir de dados compilados do trabalho.
Conceito Definição Como aparece no trabalho (contexto) Implicação prática (gestão pública / redução do risco de desastres)
PNPDEC Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, instituída pela Lei Federal 12.608/2012. Principal marco legal para estruturação das Defesas Civis no Brasil; o trabalho busca adequar o plano de Santos a esta política. Define competências dos entes federados e estabelece o Plano de Contingência como ferramenta para prevenir ou mitigar efeitos de desastres.
Plano de Contingência Conjunto de procedimentos e ações previsto para prevenir acidentes/desastres específicos ou atender emergências dele decorrentes. Documento central do projeto; o autor propõe a atualização do plano de Santos, visando incluir critérios técnicos e ações preventivas. Organiza a resposta, define responsabilidades de órgãos, sistemas de alerta, rotas de fuga e logística de assistência.
Marco de Sendai Acordo internacional (2015-2030) focado na redução global do risco de desastres em vez de apenas perdas decorrentes. Referencial internacional utilizado para identificar a obsolescência do plano municipal de Santos (de 2010). Foca em quatro prioridades: compreensão do risco, governança, investimento em resiliência e melhoria da preparação.
Prevenção Fase pré-desastre que visa evitar a ocorrência de novos riscos e incidentes. Identificada como lacuna no plano atual de Santos, que foca excessivamente em ações de resposta. Inclui análise de riscos, mapeamentos, educação em escolas e formação de núcleos comunitários (NUPDECs).
Mitigação Ações tomadas para reduzir ou limitar os impactos adversos dos perigos e desastres. Citada como uma das fases de enfrentamento ausente na terminologia do plano original de Santos. Redução da vulnerabilidade física e econômica, propiciando economia financeira na fase de recuperação pós-desastre.
Preparação Ações destinadas a fortalecer a capacidade de resposta e recuperação frente a desastres. Mencionada como prioridade no Marco de Sendai e na PNPDEC para assegurar respostas eficazes. Realização de exercícios simulados, treinamentos, capacitação de voluntários e estruturação de planos de comunicação.
Resiliência Capacidade de um sistema, comunidade ou sociedade exposta a riscos de resistir, absorver e recuperar-se dos efeitos de um perigo. Listada como palavra-chave e objetivo de investimento conforme a terceira prioridade do Marco de Sendai. Construção de comunidades preparadas que conseguem "reconstruir melhor" após a ocorrência de eventos adversos.
Tabela 1: Tabela de conceitos* elaborada a partir de dados compilados do trabalho.
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*Conteúdos derivados (infográfico, tabela, resumo textual, vídeo e áudio) gerados por síntese automatizada com apoio de ferramentas de inteligência artificial, a partir do trabalho original, sob supervisão da coordenação do curso.

O trabalho de conclusão de curso de Franco Cassol, orientado por Luis Gustavo Schroder e Braga, aborda um tema de relevância significativa para a gestão pública e a segurança da população: a atualização do Plano Municipal de Defesa Civil de Santos (SP). Em um contexto onde as cidades enfrentam desafios crescentes relacionados à gestão de riscos, a adequação dos planos de contingência às diretrizes nacionais e internacionais se torna essencial para garantir a eficácia das ações de Defesa Civil.

O problema central que orienta esta pesquisa é a necessidade de atualizar efetivamente o Plano Municipal de Defesa Civil de Santos, de modo a assegurar sua conformidade com as diretrizes vigentes da Política Nacional de Defesa Civil (PNDEC) e do Marco de Sendai. O objetivo geral do trabalho é propor uma atualização do plano de contingência, visando aprimorar a gestão de riscos e desastres no município, promovendo uma resposta mais eficaz e organizada em situações de emergência.

A metodologia adotada na pesquisa é descritiva e fundamenta-se no levantamento de informações contidas em documentos oficiais, incluindo marcos legais, legislações e planos internacionais, nacionais e municipais. A análise crítica do atual Plano Municipal de Defesa Civil de Santos é realizada em comparação com planos de outros municípios, permitindo identificar lacunas e oportunidades de melhoria. Essa abordagem proporciona uma visão abrangente e fundamentada sobre as melhores práticas em gestão de riscos.

As principais contribuições deste trabalho incluem a identificação de diretrizes que podem ser incorporadas ao plano de contingência, além de sugestões práticas para a implementação das atualizações necessárias. Embora o estudo não apresente resultados empíricos ou análises detalhadas, ele destaca a importância de um plano de Defesa Civil que não apenas atenda às exigências legais, mas que também seja capaz de promover a resiliência da comunidade frente a possíveis adversidades.

A aplicabilidade prática das propostas apresentadas é evidente, uma vez que a atualização do plano pode resultar em uma gestão de riscos mais eficiente, beneficiando diretamente a população de Santos. A implementação das diretrizes sugeridas poderá contribuir para a formação de uma cultura de prevenção e preparação, essencial para a segurança e bem-estar da comunidade.

Para aqueles que desejam se aprofundar no tema, estão disponíveis um vídeo e um podcast explicativos, que oferecem uma visão mais detalhada sobre a pesquisa e suas implicações para a Defesa Civil em Santos. Essa iniciativa busca promover o entendimento e a discussão sobre a importância da atualização dos planos de contingência, reforçando o compromisso do curso com a formação de profissionais capacitados para enfrentar os desafios contemporâneos da gestão pública.

Prof. Dr. Jordan Henrique de Souza | Profa. Dra. Gislaine dos Santos
Coordenação responsável pela compilação dos dados
(https://www2.ufjf.br/resiliencia/apresentacao/)