Propostas para a Integração e Melhoria da Gestão Habitacional em Ouro Preto – MG: O Papel Colaborativo entre o Departamento de Fiscalização Urbana e a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil

O trabalho de conclusão de curso intitulado “Propostas Para a Integração e Melhoria da Gestão Habitacional em Ouro Preto – MG: O Papel Colaborativo Entre a Gerência de Fiscalização de Atividades Urbanas e a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil”, elaborado por Fabiana Lisboa Soares sob a orientação de Luis Gustavo Schroder e Braga, aborda um tema de relevância crucial para o desenvolvimento urbano e social da cidade de Ouro Preto. A pesquisa se insere em um contexto onde a fiscalização de obras urbanas enfrenta desafios significativos, especialmente em áreas classificadas como de risco, o que resulta em uma vulnerabilidade social e urbana que afeta diretamente a qualidade de vida da população.

O problema central identificado na pesquisa é a dificuldade da cidade em realizar uma fiscalização eficaz das obras urbanas, o que compromete a segurança e a integridade das comunidades. Diante desse cenário, o objetivo geral do trabalho é promover a capacitação contínua dos Fiscais e Agentes de Defesa Civil, buscando a qualificação técnica e o aprimoramento das ações realizadas. Essa capacitação é fundamental para garantir uma atuação eficaz e alinhada às necessidades da população, contribuindo para a mitigação dos riscos associados à ocupação e construção em áreas inadequadas.

Para alcançar esses objetivos, a pesquisa adotou uma metodologia mista, que combina a análise documental dos dados da Defesa Civil Municipal e da Gerência de Fiscalização, além da coleta de informações sobre as obras realizadas no Bairro Taquaral nos últimos 10 anos, utilizando o Diário Oficial do município como fonte de dados. Essa abordagem permite uma compreensão abrangente da situação atual e das necessidades de intervenção, possibilitando a elaboração de propostas fundamentadas e práticas.

As principais contribuições do trabalho incluem a identificação de lacunas na atuação dos órgãos responsáveis pela fiscalização e a proposição de um modelo colaborativo que integra as ações da Gerência de Fiscalização de Atividades Urbanas e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. A pesquisa destaca que “a colaboração efetiva entre as instituições envolvidas é apresentada como uma chave para a solução dos problemas habitacionais”, enfatizando a importância da integração entre esses setores para a realização de ações mais eficazes de monitoramento, orientação à população e intervenção precoce.

A aplicabilidade prática das propostas apresentadas no trabalho é evidente, pois visa não apenas a melhoria da gestão habitacional, mas também a promoção de políticas públicas que garantam a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos. A atuação conjunta entre os departamentos municipais é fundamental para orientar a população sobre os riscos associados à ocupação e construção em áreas inadequadas, contribuindo para um desenvolvimento urbano mais sustentável e seguro.

Por fim, convidamos todos a conhecerem mais sobre este importante trabalho por meio de um vídeo e um podcast explicativos, que detalham as propostas e os resultados da pesquisa, ampliando o entendimento sobre a gestão habitacional em Ouro Preto e suas implicações para a sociedade.