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Análise de riscos estruturais e planos de ação para mitigação das suas causas e danos ocasionados.

Autoria: Aurelio Bernardo de Araujo Osorio
Orientação: Alysson Miranda de Freitas
Curso: Gestão Publica em Proteção e Defesa Civil 🎓 Conheça o curso que pode impulsionar sua atuação profissional🚀
Coordenação do curso: Jordan Henrique de Souza
Ano: 2025
Infográfico
Figura 1: Infográfico* elaborado a partir de dados compilados do trabalho.
Conceito Definição Como aparece no trabalho Implicação prática
Risco Estrutural Probabilidade de danos ou colapso em edificações devido a patologias como infiltrações, trincas, oxidação de ferragens ou falhas na fundação. Contextualizado através de vistorias da Defesa Civil em Niterói (Vila Ipiranga) e São João de Meriti, onde representa parcela expressiva das ocorrências em áreas de baixa renda. Gestão pública deve atuar na redução de desabrigados e imóveis interditados por meio de planos de ação preventivos e diagnósticos técnicos precisos.
Vulnerabilidade Socioeconômica Condição de fragilidade de grupos sociais sem recursos para manutenção habitacional, frequentemente associada à urbanização desordenada e exclusão do mercado formal. Aplicada aos moradores de comunidades periféricas de Niterói e São João de Meriti que recorrem à autoconstrução em áreas de encostas ou margens de rios. Exige que a gestão pública implemente assistência técnica gratuita (Lei 11.888/2008) e financiamento para reformas em famílias de baixa renda.
Resiliência Comunitária Capacidade de uma comunidade resistir, absorver, adaptar-se e recuperar-se dos efeitos de um desastre de forma tempestiva e eficiente. Citada como objetivo dos planos habitacionais integrados que buscam fortalecer o vínculo entre comunidade e poder público. Redução do risco de desastres através do engajamento local e do mapeamento participativo para identificar áreas vulneráveis.
Assistência Técnica Pública Garantia legal (Lei nº 11.888/2008) de acesso gratuito a projetos e acompanhamento técnico para habitação de interesse social. Identificada como uma lacuna que contribui para a precariedade das edificações nos estudos de caso de Niterói e São João de Meriti. Redução do risco estrutural ao substituir a autoconstrução informal por orientação profissional qualificada em áreas de risco.
NBR 15575 (Norma de Desempenho) Norma técnica que estabelece requisitos de segurança estrutural, durabilidade e desempenho para edificações habitacionais ao longo de sua vida útil. Utilizada como referencial teórico para justificar a necessidade de parâmetros técnicos mínimos em construções em áreas de risco para evitar patologias. A gestão pública deve promover a aplicação dessas normas adaptadas à realidade de baixa renda para garantir a segurança das moradias.
NBR 8681 Norma que trata das ações e segurança nas estruturas, orientando o dimensionamento frente a cargas permanentes e variáveis. Citada no contexto de áreas urbanas densas onde a sobreposição de construções e falta de fundações adequadas gera falhas graves. Essencial para evitar recalques diferenciais e rupturas estruturais em assentamentos precários de Niterói e São João de Meriti.
Tabela 1: Tabela de conceitos* elaborada a partir de dados compilados do trabalho.
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*Conteúdos derivados (infográfico, tabela, resumo textual, vídeo e áudio) gerados por síntese automatizada com apoio de ferramentas de inteligência artificial, a partir do trabalho original, sob supervisão da coordenação do curso.

O trabalho de conclusão de curso de Aurelio Bernardo de Araujo Osorio, orientado por Alysson Miranda de Freitas, aborda um tema de grande relevância no contexto urbano brasileiro: a análise de riscos estruturais em áreas habitadas em condições precárias. A crescente urbanização desordenada nas cidades tem gerado um aumento significativo na vulnerabilidade das populações, expondo-as a riscos iminentes de acidentes. Este cenário exige uma reflexão crítica e a elaboração de estratégias eficazes para a mitigação desses riscos.

O problema central deste estudo reside na identificação e no atendimento às necessidades das pessoas que vivem em habitações em situação de risco. O objetivo geral é elaborar um plano que considere a identificação desses riscos, levando em conta fatores sociais e econômicos que influenciam a vulnerabilidade das comunidades. A pesquisa busca, assim, contribuir para a segurança e a qualidade de vida dos moradores dessas áreas.

A metodologia adotada combina abordagens qualitativas e quantitativas, permitindo um levantamento abrangente de dados empíricos. O estudo inclui análise documental e diagnóstico situacional, o que possibilita uma compreensão mais profunda das condições que levam à vulnerabilidade estrutural. A pesquisa foi realizada em duas cidades: Niterói e São João de Meriti. Em Niterói, entre 2010 e 2024, foram registradas 165 solicitações de vistorias, das quais 26 (15,76%) foram classificadas como risco estrutural. Em São João de Meriti, entre 2024 e junho de 2025, foram registradas 872 solicitações, sendo 257 (29,48%) relacionadas a riscos estruturais. Esses dados evidenciam a urgência de intervenções eficazes.

As principais contribuições deste trabalho incluem a proposição de ações de capacitação, assistência técnica e campanhas educativas voltadas para a mitigação de riscos estruturais. Além disso, o estudo enfatiza a importância da articulação interinstitucional, especialmente com órgãos governamentais e a Defesa Civil, para a implementação de políticas públicas que visem à proteção das comunidades vulneráveis. A gestão de riscos estruturais, conforme destacado, não pode ser dissociada da justiça social, sendo fundamental para a promoção de um ambiente urbano mais seguro e equitativo.

A aplicabilidade prática das propostas apresentadas é significativa, pois visa não apenas a mitigação dos riscos, mas também a promoção de uma cultura de prevenção e conscientização nas comunidades afetadas. A implementação das estratégias sugeridas pode resultar em melhorias substanciais na qualidade de vida dos moradores e na redução de acidentes relacionados a condições estruturais inadequadas.

Para aqueles que desejam aprofundar-se no tema, disponibilizamos um vídeo e um podcast explicativos, que oferecem uma visão mais detalhada sobre a pesquisa e suas implicações. Acreditamos que a disseminação desse conhecimento é essencial para fomentar discussões e ações em prol da segurança e do bem-estar das comunidades.

Prof. Dr. Jordan Henrique de Souza | Profa. Dra. Gislaine dos Santos
Coordenação responsável pela compilação dos dados
(https://www2.ufjf.br/resiliencia/apresentacao/)