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Análise das Ações Previstas nos Planos Locais de Resiliência no Contexto Brasileiro

Autoria: Wagner Goretti Villa Verde
Orientação: Jordan Henrique de Souza
Curso: Gestão Publica em Proteção e Defesa Civil 🎓 Conheça o curso que pode impulsionar sua atuação profissional🚀
Coordenação do curso: Tatiana Tavares Rodriguez
Ano: 2024
Infográfico
Figura 1: Infográfico* elaborado a partir de dados compilados do trabalho.
Conceito Definição Como aparece no trabalho (contexto) Implicação prática (gestão pública / redução do risco de desastres)
Marco de Sendai Documento internacional (2015-2030) que define diretrizes para a redução de riscos de desastres com foco em análise de risco e prevenção. Utilizado como parâmetro normativo internacional para verificar se os planos locais de resiliência estão alinhados às metas globais da ONU. Estabelece 10 princípios fundamentais para construir cidades resilientes, incluindo o fortalecimento da capacidade financeira e institucional.
PNPDEC (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil) Conjunto de princípios e diretrizes estabelecidos pela legislação brasileira (Leis 12.608/2012 e 14.750/2023) para a gestão de riscos e desastres. Citado no contexto da atualização legislativa ocorrida em 2023, que trouxe novos conceitos e obrigações para os municípios. Torna obrigatória a produção de alertas antecipados e o monitoramento em tempo real de áreas com risco alto e muito alto.
MCR2030 (Construindo Cidades Resilientes) Iniciativa multissetorial da UNDRR que promove a resiliência local através de redes de aprendizagem, capacitação técnica e ferramentas de autoavaliação. É a base metodológica utilizada pelo autor para analisar as conformidades e fragilidades dos sete planos municipais estudados. Fornece um roteiro de três fases para a resiliência urbana e ferramentas de monitorização para governos locais.
Resiliência Capacidade de um sistema, comunidade ou sociedade exposta a riscos de resistir, absorver, adaptar, transformar e recuperar dos efeitos de um perigo, de forma antecipada e eficiente. Citado na introdução como norteador para avaliar a eficácia dos planos de ação das cidades brasileiras e sua capacidade de recuperação administrativa e proteção populacional após desastres. Gestão de riscos voltada para a preservação e restauração de estruturas básicas essenciais e funções após a ocorrência de eventos adversos.
Prevenção Medidas aplicadas antecipadamente para evitar a ocorrência de desastres ou minimizar seus efeitos. Mencionado como o foco necessário para a mudança de mentalidade dos gestores, saindo da cultura da resposta para a gestão antecipada. Investimento em instrumentos de planejamento como o Plano Municipal de Redução de Riscos e leis de uso e ocupação do solo.
Mitigação Ações e medidas voltadas para a redução da intensidade de perigos ou da vulnerabilidade das populações e infraestruturas diante de desastres. Aparece como uma das palavras-chave do trabalho e é discutida no contexto da necessidade de os líderes aplicarem esforços preventivos menos custosos aos cofres públicos. Implementação de barreiras físicas ou normativas que reduzam o impacto de um evento hidrológico ou geológico antes de sua ocorrência.
Vulnerabilidade Condições determinadas por fatores físicos, sociais, econômicos e ambientais que aumentam a suscetibilidade de uma comunidade ao impacto de perigos. Contextualizado na combinação de eventos naturais com condições de vida precárias (renda, habitação e infraestrutura) que resultam em desastres. Necessidade de mapeamento de áreas de risco e remoção de escolas e hospitais de locais suscetíveis conforme a Lei 14.750/2023.
Tabela 1: Tabela de conceitos* elaborada a partir de dados compilados do trabalho.
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*Conteúdos derivados (infográfico, tabela, resumo textual, vídeo e áudio) gerados por síntese automatizada com apoio de ferramentas de inteligência artificial, a partir do trabalho original, sob supervisão da coordenação do curso.

O trabalho de conclusão de curso intitulado "Análise das Ações Previstas nos Planos Locais de Resiliência" foi desenvolvido por Wagner Goretti Villa Verde sob a orientação do Doutor Jordan Henrique de Souza, na Universidade Federal de Juiz de Fora, como parte da Especialização em Gestão Pública em Proteção e Defesa Civil. Este estudo surge em um contexto em que a resiliência urbana se torna cada vez mais crucial para a gestão de riscos nas cidades brasileiras, especialmente diante das crescentes demandas por estratégias eficazes de prevenção e mitigação.

O problema central abordado na pesquisa refere-se à qualidade dos planos de resiliência existentes no Brasil e sua eficácia na promoção da resiliência nas cidades. O objetivo geral do trabalho foi realizar uma análise comparativa dos planos de resiliência das cidades brasileiras, evidenciando as conformidades e as aderências com as orientações do UNDRR (United Nations Office for Disaster Risk Reduction). Essa análise é fundamental para entender como os municípios estão se preparando para enfrentar desafios e garantir a segurança de suas populações.

A metodologia utilizada consistiu em uma análise comparativa de sete planos de resiliência, considerando seis parâmetros: prazo para execução, exequibilidade dos planos, ferramentas de gestão, responsabilidades dos planos, indicadores de gestão e participação social. Essa abordagem permitiu uma avaliação abrangente das práticas adotadas nas diferentes cidades, possibilitando identificar pontos fortes e áreas que necessitam de melhorias.

Os principais resultados da pesquisa indicaram que a cidade de Guarulhos apresentou a maior nota média entre os planos analisados, seguida por São José do Rio Preto, Rio de Janeiro, Salvador, Aracaju, Campinas e Porto Alegre. Além disso, foram elaboradas recomendações para revisões em todos os planos, com o intuito de alcançar os objetivos propostos e tornar as respectivas cidades mais resilientes. A análise revelou que a qualidade geral dos planos é muito inferior ao esperado, conforme orientações da iniciativa MCR2030, o que destaca a necessidade urgente de aprimoramento nas ações de prevenção e mitigação de riscos.

A aplicabilidade prática deste trabalho é significativa, pois as recomendações visam melhorar a elaboração e execução dos planos de resiliência nas cidades brasileiras. Gestores públicos, profissionais da Defesa Civil, acadêmicos e demais interessados em gestão de riscos e resiliência urbana poderão se beneficiar das conclusões apresentadas, contribuindo para a construção de cidades mais seguras e preparadas para enfrentar adversidades.

Para aqueles que desejam aprofundar-se no tema, estão disponíveis um vídeo e um podcast explicativos, que oferecem uma visão mais detalhada sobre os achados e as recomendações do estudo. A disseminação desse conhecimento é essencial para fomentar discussões e ações que promovam a resiliência nas cidades brasileiras.

Prof. Dr. Jordan Henrique de Souza | Profa. Dra. Gislaine dos Santos
Coordenação responsável pela compilação dos dados
(https://www2.ufjf.br/resiliencia/apresentacao/)