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Fortalecimento das Ações de Resposta Aos Desastres: Aplicações para as Regionais de Defesa Civil do Espírito Santo

Autoria: Siwamy Reis dos Anjos
Orientação: Alexandre Humia Casarim
Curso: Gestão Publica em Proteção e Defesa Civil 🎓 Conheça o curso que pode impulsionar sua atuação profissional🚀
Coordenação do curso: Tatiana Tavares Rodriguez
Ano:
Infográfico
Figura 1: Infográfico* elaborado a partir de dados compilados do trabalho.
Conceito Definição Como aparece no trabalho (contexto) Implicação prática (gestão pública / redução do risco de desastres)
ICS / SCO Modelo de gerenciamento local de resposta a desastres que permite a conexão de vários sistemas para segurança da população. Mencionado como a base para os sistemas de atendimento a desastres no Brasil, sendo adotado no ES com a nomenclatura de Sistema de Comando em Operações. Padronização do comando e coordenação em campo durante a resposta, visando eficiência operacional e integração de órgãos.
NIMS Sistema nacional de gerenciamento de incidentes dos EUA que integra instrumentos de comando, coordenação e centros de operações. Referência teórica internacional que influenciou o uso de elementos como o ICS e o COE no Espírito Santo. Proporciona uma concepção ampla e integrada de resposta, permitindo suporte coordenado às ações táticas.
SIEPDEC Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, norma que organiza a estrutura de defesa civil no estado. Instituído pela Lei Complementar Nº 694/2013 e regulamentado pelo Decreto Nº 5696-R/2024. Base legal para a organização hierárquica e funcional das ações de proteção em todos os níveis do governo estadual.
PEPDEC Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil que regula a atuação conjunta de órgãos estaduais na gestão de desastres. Norma estabelecida pelo Decreto Nº 3140-R/2012 para gerenciamento de crises no Espírito Santo. Define atribuições e responsabilidades interagências para socorro, assistência humanitária e restabelecimento.
CEPDEC Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, órgão de direção geral dentro da estrutura do CBMES. Órgão central que define estratégias e gerencia o suporte estadual aos municípios e regionais. Coordenação geral do sistema estadual, monitoramento hidrometeorológico e gestão do plano estadual de contingência.
REPDEC Coordenadorias Regionais de Defesa Civil encarregadas de realizar a ligação entre os órgãos municipais e o estadual. Foco central da pesquisa, que analisa a atuação das 15 regionais do Espírito Santo articuladas pelo CBMES. Atuam no fomento a treinamentos, assessoramento documental para captação de recursos e apoio estratégico aos prefeitos.
COEDC Centro de Operações de Emergência de Defesa Civil, ambiente para criar consciência situacional e recursos críticos. Estrutura física e funcional localizada em Vitória (CIDEC) para suporte às áreas afetadas. Facilita a integração multiagências e o gerenciamento de informações para suporte logístico e financeiro à resposta.
Comando de Área Estrutura estabelecida para priorizar recursos críticos entre múltiplos Comandos de Incidente. Função prevista no organograma de operações do CIDEC e na doutrina de SCO local. Gestão eficiente de recursos escassos quando múltiplos municípios ou localidades sofrem impactos simultâneos.
Tabela 1: Tabela de conceitos* elaborada a partir de dados compilados do trabalho.
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*Conteúdos derivados (infográfico, tabela, resumo textual, vídeo e áudio) gerados por síntese automatizada com apoio de ferramentas de inteligência artificial, a partir do trabalho original, sob supervisão da coordenação do curso.

O presente trabalho de conclusão de curso, intitulado "Fortalecimento das ações de resposta aos desastres: aplicações para as regionais de Defesa Civil do Espírito Santo", elaborado por Siwamy Reis dos Anjos sob a orientação do Mestre Alexandre Humia Casarim, insere-se no contexto da Especialização em Gestão Pública em Proteção e Defesa Civil da Universidade Federal de Juiz de Fora. Este estudo aborda um tema de relevância crucial para a gestão pública, especialmente em um estado que enfrenta desafios significativos na coordenação de ações de defesa civil.

O problema central que norteou a pesquisa foi: como fortalecer a resposta aos desastres no Espírito Santo, por meio de intervenções em nível regional? O objetivo geral foi analisar a atuação regional do estado na resposta a desastres, considerando a interação entre os órgãos regionais e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Essa análise é fundamental para compreender as dinâmicas de atuação e as expectativas que permeiam o trabalho das equipes envolvidas.

A metodologia adotada foi uma pesquisa qualitativa aplicada, que envolveu a análise de documentos oficiais e a realização de entrevistas com gestores de defesa civil nos níveis estadual e regional. Essa abordagem permitiu uma compreensão aprofundada das práticas e desafios enfrentados pelos profissionais que atuam na área, além de possibilitar a identificação de lacunas e oportunidades de melhoria.

Entre os principais resultados obtidos, destaca-se a identificação de um descompasso nas expectativas e visões sobre o papel das regionais, tanto por parte dos Coordenadores Regionais quanto dos integrantes da Coordenadoria Estadual. Essa discrepância evidencia a necessidade de uma comunicação mais eficaz e de uma integração mais robusta entre os diferentes níveis de gestão. Além disso, foram elaboradas sugestões de melhoria para o órgão estadual de defesa civil, com o intuito de aprimorar a gestão da resposta a desastres em nível regional e local.

As contribuições deste trabalho são significativas para gestores e profissionais da Defesa Civil, acadêmicos e demais interessados na gestão de desastres. As sugestões apresentadas podem ser aplicadas diretamente na prática, visando otimizar as ações de resposta e fortalecer as capacidades de enfrentamento em situações de emergência. A pesquisa ressalta a importância da atuação integrada frente às situações de desastre, um desafio que requer um esforço conjunto e coordenado do poder público.

Por fim, convidamos todos a conhecerem mais sobre este trabalho por meio de um vídeo e um podcast explicativos, que detalham as principais descobertas e reflexões geradas ao longo da pesquisa. A disseminação desse conhecimento é essencial para fomentar o debate e a melhoria contínua nas práticas de gestão pública em proteção e defesa civil.

Prof. Dr. Jordan Henrique de Souza | Profa. Dra. Gislaine dos Santos
Coordenação responsável pela compilação dos dados
(https://www2.ufjf.br/resiliencia/apresentacao/)