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Riscos Geológicos no Município de Belo Horizonte (mg): Uma Análise da Distribuição Espacial das Ocorrências Registradas Pela Defesa Civil Municipal Entre os Anos de 2009 e 2023

Autoria: Josiane Cristina dos Santos Ferreira Aguilar
Orientação: Christian Ricardo Ribeiro
Curso: Gestão Publica em Proteção e Defesa Civil 🎓 Conheça o curso que pode impulsionar sua atuação profissional🚀
Coordenação do curso: Tatiana Tavares Rodriguez
Ano: 2024
Infográfico
Figura 1: Infográfico* elaborado a partir de dados compilados do trabalho.
Conceito Definição Como aparece no trabalho (contexto) Implicação prática (gestão pública / redução do risco de desastres)
COBRADE Classificação e Codificação Brasileira de Desastres, uma ferramenta que padroniza os tipos de desastres naturais e tecnológicos com base em padrões internacionais. Utilizada como referência metodológica para consolidar e padronizar os dados de ocorrências geológicas recebidos da Defesa Civil de Belo Horizonte. Permite o alinhamento das estatísticas municipais com bancos de dados internacionais (ONU/EM-DAT), facilitando a gestão e resposta coordenada a desastres.
PNPDEC Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, instituída pela Lei Federal nº 12.608/2012, que dispõe sobre a gestão de riscos e desastres no Brasil. Citada como o marco regulatório que orienta as ações da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil (SUPDEC) de Belo Horizonte na gestão integrada de riscos. Estabelece as diretrizes para a atuação coordenada entre União, estados e municípios nas fases de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação.
Risco de Desastre Probabilidade de ocorrer danos sociais, econômicos ou ambientais como resultado de um evento adverso que afeta ecossistemas e populações vulneráveis. Contextualizado na análise espacial de Belo Horizonte, onde se comparou ocorrências registradas em áreas já mapeadas como de risco geológico pela prefeitura. Orienta a fiscalização do uso e ocupação do solo e a exigência de laudos geotécnicos para novas edificações em áreas suscetíveis.
Desastre Resultado de evento adverso (natural ou humano) que afeta populações vulneráveis, causando danos humanos, materiais, ambientais e prejuízos sociais significativos. Definido no quadro de conceitos em Proteção e Defesa Civil para diferenciar o risco (probabilidade) do evento ocorrido (impacto severo). Requer o acionamento de protocolos de resposta e socorro, podendo levar à decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelo gestor municipal.
Movimento de massa Deslocamento de rocha, solo ou vegetação, influenciado pela gravidade e outros fatores, como água ou gelo, que afetam a estabilidade dos materiais em encostas. Abordado na revisão bibliográfica como um subgrupo da COBRADE e um dos riscos geológicos de Belo Horizonte, com 3.701 registros de deslizamento de encosta (2009-2023). Auxilia na identificação de áreas propensas a dinâmicas de superfície para o mapeamento de riscos e implementação de medidas preventivas pela Defesa Civil.
Erosão Desagregação e remoção de partículas do solo ou fragmentos de rochas pela ação combinada da gravidade com agentes como água, vento e organismos. Utilizado para classificar ocorrências de causa natural e antrópica, como erosão do solo e erosão em rua, totalizando centenas de registros no banco de dados da Defesa Civil de BH. Indica a necessidade de controle do escoamento superficial e recuperação da cobertura vegetal para evitar o solapamento de vias e danos a infraestruturas públicas.
Sistema de Informação Geográfica (SIG) Tecnologia que permite o tratamento, análise e visualização de dados georreferenciados para compreensão de fenômenos na superfície terrestre. Ferramenta principal utilizada para o processamento dos dados da Defesa Civil (2009-2023) e geração de mapas de calor e sobreposição de áreas de risco em Belo Horizonte. Fundamental para a tomada de decisão baseada em dados espaciais, permitindo identificar regionais com maior vulnerabilidade e planejar intervenções específicas.
Tabela 1: Tabela de conceitos* elaborada a partir de dados compilados do trabalho.
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*Conteúdos derivados (infográfico, tabela, resumo textual, vídeo e áudio) gerados por síntese automatizada com apoio de ferramentas de inteligência artificial, a partir do trabalho original, sob supervisão da coordenação do curso.

O presente trabalho de conclusão de curso, desenvolvido por Josiane Cristina dos Santos Ferreira Aguilar sob a orientação do Prof. Dr. Christian Ricardo Ribeiro, insere-se no contexto da Especialização em Gestão Pública em Proteção e Defesa Civil da Universidade Federal de Juiz de Fora. O estudo aborda a temática dos riscos geológicos no município de Belo Horizonte, um assunto de relevância crescente em um cenário urbano em que a gestão de riscos se torna essencial para a segurança da população e a sustentabilidade das cidades.

O problema central da pesquisa reside na análise dos riscos geológicos em Belo Horizonte e na identificação dos fatores que contribuem para a ocorrência desses riscos. O objetivo geral é conduzir uma análise detalhada dos dados de ocorrências geológicas, utilizando o Sistema de Informação Geográfica (SIG) como ferramenta principal. Essa abordagem permite uma compreensão mais aprofundada das dinâmicas que envolvem os riscos geológicos, contribuindo para a formulação de estratégias de mitigação e prevenção.

A metodologia aplicada no estudo envolveu o uso do Sistema de Informação Geográfica para o processamento e análise dos dados coletados. Através da sobreposição das áreas de risco com outras camadas geográficas, foi possível identificar padrões significativos de ocorrências em determinadas regiões do município. Além disso, a pesquisa buscou correlacionar fatores naturais e antrópicos com os riscos geológicos identificados, proporcionando uma visão abrangente das interações que influenciam a vulnerabilidade das áreas analisadas.

Entre as principais contribuições do trabalho, destaca-se a identificação de padrões de ocorrências geológicas em Belo Horizonte, que podem servir como base para a elaboração de políticas públicas mais eficazes. A pesquisa também oferece informações valiosas para a tomada de decisões pela gestão municipal, permitindo que gestores e profissionais da área de Defesa Civil atuem de forma mais informada e estratégica na prevenção e mitigação de riscos.

A aplicabilidade prática dos resultados obtidos é significativa, uma vez que fornece subsídios para a gestão de riscos em contextos urbanos. As informações geradas podem ser utilizadas para orientar ações de planejamento urbano, alocação de recursos e desenvolvimento de campanhas de conscientização, contribuindo assim para a segurança da população e a resiliência da cidade.

Por fim, convidamos todos a assistirem ao vídeo e ao podcast explicativos que acompanham este trabalho, onde são apresentados de forma acessível os principais achados e implicações da pesquisa. A disseminação do conhecimento é fundamental para que possamos avançar na gestão de riscos geológicos e promover um ambiente urbano mais seguro para todos.

Prof. Dr. Jordan Henrique de Souza | Profa. Dra. Gislaine dos Santos
Coordenação responsável pela compilação dos dados
(https://www2.ufjf.br/resiliencia/apresentacao/)