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Inserção dos Princípios para a Promoção da Resiliência Urbana nas Políticas de Gestão de Riscos e Redução de Desastres: Um Estudo da Percepção dos Agentes Públicos de Um Município do Interior Paulista.

Autoria: Sthéfanny Sanchez Frizzarim
Orientação: Paulo Afonso Montezano Crispim
Curso: Gestão Publica em Proteção e Defesa Civil 🎓 Conheça o curso que pode impulsionar sua atuação profissional🚀
Coordenação do curso: Jordan Henrique de Souza
Ano: 2022
Infográfico
Figura 1: Infográfico* elaborado a partir de dados compilados do trabalho.
Conceito Definição Contexto no Trabalho Implicação Prática (Gestão Pública / Redução de Riscos)
Resiliência Urbana Processos que relacionam as cidades e seus componentes no enfrentamento dos riscos de desastres, fomentando a adaptação para minimizar impactos e melhorar o bem-estar local. Investigação da inserção deste conceito e dos princípios da ONU na percepção de agentes públicos municipais, vinculando-o à gestão de riscos. Exige o estabelecimento de quadros institucionais e administrativos robustos e efetivos em suas competências de gestão em todos os âmbitos.
Redução de Risco de Desastres Conceito e prática de reduzir riscos através de esforços sistemáticos para analisar fatores causais, diminuir a exposição e vulnerabilidade, e melhorar a preparação. Eixo central das políticas públicas discutidas, fundamentadas no Marco de Sendai e nos princípios da ONU para cidades resilientes. Necessidade de governança intersetorial, planos de contingência atualizados e sistemas de alerta precoce integrados.
Desastre Séria perturbação do funcionamento de uma comunidade envolvendo perdas generalizadas que excedem a capacidade de enfrentamento com recursos próprios. Evento que revela a vulnerabilidade e inabilidade dos espaços urbanos em absorver impactos quando o planejamento é ineficiente. Requer o gerenciamento de capacidades e intervenções na preparação, resposta e recuperação para minimizar danos e restabelecer a normalidade.
Vulnerabilidade Características e circunstâncias de uma comunidade que a tornam suscetível aos efeitos prejudiciais de um perigo. Fator intrínseco ao risco de desastre, essencial para o desenvolvimento de práticas de gestão e planejamento eficazes. As ações de Proteção e Defesa Civil devem focar na redução da exposição e da suscetibilidade, especialmente de grupos sociais mais frágeis.
Organizar para a Resiliência (Princípio 1 da ONU) Estabelecimento de estrutura organizacional com forte liderança e clareza de coordenação e responsabilidades. Análise do delineamento de responsabilidades individuais e estruturas internas de transmissão de informações nas instituições municipais. Evita sobrecarga de departamentos e garante resposta coordenada através de metodologias como o Incident Command System (ICS).
Identificar, entender e usar cenários de risco (Princípio 2 da ONU) Manutenção de dados atualizados sobre perigos e vulnerabilidades, preparando avaliações de risco participativas para o planejamento. Avaliação da realização de simulações municipais considerando peculiaridades locais e a componente de mudanças climáticas. Permite projetar circunstâncias futuras e preparar treinamentos que reflitam a realidade geográfica e socioeconômica local.
Acelerar a recuperação e reconstruir melhor (Princípio 10 da ONU) Estratégias para recuperação pós-catástrofe alinhadas ao planejamento de longo prazo para aumentar a resiliência futura. Focado na gestão do conhecimento e na existência de sistemas de alerta integrados entre instituições e municípios vizinhos. Exige investimento em sistemas de previsão e alerta precoce multisetoriais para fortalecer a preparação e a resposta eficaz.
Tabela 1: Tabela de conceitos* elaborada a partir de dados compilados do trabalho.
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*Conteúdos derivados (infográfico, tabela, resumo textual, vídeo e áudio) gerados por síntese automatizada com apoio de ferramentas de inteligência artificial, a partir do trabalho original, sob supervisão da coordenação do curso.

O trabalho de conclusão de curso da autora Sthéfanny Sanchez Frizzarim, orientado pelo Maj. BM Paulo Afonso Montezano Crispim, apresenta uma análise relevante sobre a inserção dos princípios de resiliência urbana nas políticas de gestão de riscos e redução de desastres, com foco em um município do interior paulista. Diante das incertezas relacionadas aos efeitos das mudanças climáticas, o debate em torno da temática de resiliência urbana tem ganhado notoriedade nas últimas décadas, tornando-se essencial para a construção de cidades mais preparadas e adaptáveis.

O problema central abordado na pesquisa é a inserção dos princípios para a promoção da resiliência urbana nos arranjos institucionais e de governança do município em questão. O objetivo geral é investigar como esses princípios da Organização das Nações Unidas (ONU) estão sendo integrados nos quadros institucionais e de governança local. A relevância deste estudo se destaca na busca por fortalecer as capacidades das instituições públicas, promovendo uma gestão mais eficaz em situações de risco.

Para alcançar os objetivos propostos, a metodologia utilizada consistiu na aplicação de um questionário fechado com 28 questões, direcionado aos agentes públicos que atuam em diversas instituições que compõem o sistema de proteção e defesa civil. Essa abordagem permitiu uma coleta de dados estruturada, possibilitando uma análise aprofundada das percepções e práticas dos profissionais envolvidos na gestão de riscos.

Os principais resultados da pesquisa revelaram a identificação de diversos pontos frágeis que podem ser melhorados nos arranjos institucionais e de governança. Além disso, foram apresentadas sugestões de caminhos para a promoção da resiliência urbana, contribuindo para o fortalecimento das instituições e a melhoria das práticas de gestão em situações de risco. A aplicabilidade prática deste trabalho é significativa, pois as recomendações podem ser utilizadas para aprimorar políticas públicas e ações voltadas à proteção e defesa civil, beneficiando diretamente a comunidade local.

Por fim, para complementar a compreensão sobre o tema abordado, estão disponíveis um vídeo e um podcast explicativos, que oferecem uma visão mais detalhada sobre os achados e as implicações do estudo. A pesquisa de Sthéfanny Sanchez Frizzarim, realizada no âmbito do curso de Gestão Pública em Proteção e Defesa Civil da Universidade Federal de Juiz de Fora, representa uma contribuição importante para o fortalecimento da resiliência urbana e a melhoria da governança em contextos de risco.

Prof. Dr. Jordan Henrique de Souza | Profa. Dra. Gislaine dos Santos
Coordenação responsável pela compilação dos dados
(https://www2.ufjf.br/resiliencia/apresentacao/)