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Gestão Municipal de Proteção e Defesa Civil: Contribuições para o Fortalecimento das Ações Intersetoriais para a Redução de Risco de Desastre

Autoria: Mônica Igreja do Prado
Orientação: Gislaine dos Santos
Curso: Gestão Publica em Proteção e Defesa Civil 🎓 Conheça o curso que pode impulsionar sua atuação profissional🚀
Coordenação do curso: Jordan Henrique de Souza
Ano: 2022
Infográfico
Figura 1: Infográfico* elaborado a partir de dados compilados do trabalho.
Conceito Definição Como aparece no trabalho (contexto) Implicação prática (gestão pública / redução do risco de desastres)
Intersetorialidade Instrumento de política pública que produz soluções sinérgicas para problemas complexos através da colaboração entre diversos setores e atores. Abordado como um mecanismo essencial para a aplicação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) e do Marco de Sendai na gestão municipal. Requer vontade política, centro coordenador formal, recursos orçamentários próprios e integração vertical e horizontal para superar a fragmentação administrativa.
Governança de Risco Conjunto de arranjos institucionais e processos de tomada de decisão para gerir e reduzir riscos de desastres. Citado como a segunda prioridade do Marco de Sendai e relacionado à capacidade institucional dos municípios brasileiros e internacionais. Exige fortalecimento das políticas integradas, mecanismos de monitoramento e participação social para reduzir a vulnerabilidade institucional.
Abordagem Sistêmica Perspectiva de gestão que considera a interdependência entre diferentes elementos e saberes para enfrentar problemas multidimensionais. Diretriz estabelecida pela PNPDEC para superar a cultura de administração pública compartimentada e reativa. Permite que gestores coordenem esforços multissetoriais, tratando desastres como fenômenos complexos que exigem respostas integradas.
Soluções Baseadas na Natureza (SbN) Intervenções que utilizam ecossistemas naturais para enfrentar desafios societais, proporcionando benefícios ambientais e sociais. Tendência internacional para redução de risco que atua em sinergia com a adaptação às mudanças climáticas. Uso de reflorestamento em encostas, preservação de matas ciliares e gestão de bacias hidrográficas como alternativas econômicas e multifuncionais.
Infraestrutura Verde/Azul/Cinza Moldura de soluções que combina obras de engenharia (cinza) com elementos naturais vegetais (verde) e hídricos (azul). Apresentada como uma moldura de soluções para cidades resilientes (ex: Copenhague e Quelimane) para gerir drenagem e tempestades. Redução de custos de manutenção e aumento da eficácia preventiva frente a eventos climáticos extremos em comparação com obras puramente cinzas.
Adaptação às Mudanças Climáticas Ajustes em sistemas naturais ou humanos em resposta a estímulos climáticos reais ou esperados para moderar danos. Relacionado ao nexo desastre-clima, sendo uma tendência de política integrada com a redução de risco na União Europeia. Necessidade de planejar o território considerando cenários de multiameaças e impactos em cascata, integrando metas de longo prazo no planejamento municipal.
Tabela 1: Tabela de conceitos* elaborada a partir de dados compilados do trabalho.
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*Conteúdos derivados (infográfico, tabela, resumo textual, vídeo e áudio) gerados por síntese automatizada com apoio de ferramentas de inteligência artificial, a partir do trabalho original, sob supervisão da coordenação do curso.

O trabalho de conclusão de curso de Mônica Igreja do Prado, orientado pela Profa. Dra. Gislaine dos Santos, apresenta uma análise aprofundada sobre a gestão municipal de proteção e defesa civil, com foco na intersetorialidade como um mecanismo essencial para a redução de riscos. O tema é de relevância crescente no contexto atual, onde a integração de diferentes setores é fundamental para a eficácia das políticas públicas voltadas à proteção da população.

O problema central abordado na pesquisa é a necessidade de uma compreensão mais ampla sobre as ações intersetoriais e seu papel na mitigação de riscos. O objetivo geral do trabalho é contribuir para o fortalecimento dessas ações em nível municipal, explorando seu mecanismo de aplicação e sistematizando iniciativas de âmbito internacional que podem servir de referência para gestores e profissionais da área.

A metodologia utilizada na pesquisa é de natureza bibliográfica, com base em textos disponíveis no portal PreventionWeb, mantido pelo Escritório das Nações Unidas para Redução de Risco de Desastre (UNDRR). Essa abordagem permitiu a Mônica Igreja do Prado reunir uma variedade de informações e perspectivas sobre a intersetorialidade, fundamentando suas análises e propostas em dados confiáveis e reconhecidos internacionalmente.

Entre as principais contribuições do trabalho, destacam-se cinco pontos que evidenciam a importância da intersetorialidade na gestão municipal. A pesquisa conclui que a ação intersetorial requer não apenas vontade política, mas também o engajamento efetivo de profissionais de diversas áreas. Além disso, foi identificada a necessidade de um centro organizador que coordene as ações intersetoriais, bem como a adoção de uma moldura de soluções que inclua infraestruturas cinza, verde e azul. Esses resultados são cruciais para a otimização de estratégias voltadas à redução de riscos, oferecendo um caminho claro para gestores municipais e profissionais do campo de proteção e defesa civil.

A aplicabilidade prática das contribuições apresentadas no trabalho é significativa, pois fornece diretrizes que podem ser implementadas em políticas públicas, visando à melhoria dos resultados na redução de riscos. A pesquisa não apenas enriquece o conhecimento acadêmico, mas também oferece subsídios valiosos para a atuação profissional no campo da gestão pública.

Para aqueles que desejam aprofundar-se ainda mais no tema, estão disponíveis um vídeo e um podcast explicativos, que complementam as informações apresentadas no trabalho e oferecem uma visão mais dinâmica sobre a intersetorialidade na gestão municipal de proteção e defesa civil.

Prof. Dr. Jordan Henrique de Souza | Profa. Dra. Gislaine dos Santos
Coordenação responsável pela compilação dos dados
(https://www2.ufjf.br/resiliencia/apresentacao/)