Avaliação da Efetividade da Implementação de Uma Ação do Programa “gestão de Riscos e Respostas a Desastres”, do Governo Federal, no Município de Juiz de Fora (mg)

O presente trabalho de conclusão de curso, elaborado por Graziela Nídia de Sales sob a orientação do Prof. Dr. Christian Ricardo Ribeiro, insere-se no contexto da Especialização em Gestão Pública em Proteção e Defesa Civil da Universidade Federal de Juiz de Fora. O estudo aborda a efetividade da implementação de ações do programa federal de gestão de riscos e respostas a desastres no Município de Juiz de Fora, um tema de relevância crescente em um cenário onde a prevenção e mitigação de riscos são essenciais para a segurança da população.

O problema central da pesquisa reside na avaliação da efetividade das medidas estruturais e não estruturais implementadas entre os anos de 2005 e 2021. O objetivo geral é analisar como essas ações contribuíram para a redução de riscos, especialmente em relação aos deslizamentos de encostas, que representam uma preocupação significativa na região. A pesquisa busca, portanto, entender as lacunas e os sucessos das iniciativas adotadas, visando aprimorar a gestão pública nesse campo.

A metodologia utilizada incluiu um levantamento de dados junto à Prefeitura de Juiz de Fora, além da análise dos termos de compromisso firmados com o governo federal. A pesquisa foi embasada em uma revisão bibliográfica e na aplicação de análises qualitativas e quantitativas dos resultados obtidos. Essa abordagem permitiu uma compreensão abrangente da situação, considerando tanto os dados históricos quanto as percepções dos gestores envolvidos.

Entre as principais contribuições do trabalho, destacam-se a elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) e a proposição de projetos de contenção de encostas, que visam mitigar os impactos dos deslizamentos. Os relatórios de análise qualitativa e quantitativa também foram entregues, oferecendo uma visão detalhada sobre a efetividade das ações implementadas. Os resultados indicam que, embora as ações municipais tenham sido assertivas, houve uma redução significativa de metas devido ao lapso temporal entre a elaboração dos projetos e a execução das obras.

A aplicabilidade prática das ações discutidas no trabalho é ampla, especialmente para gestores públicos, profissionais da defesa civil e acadêmicos. As estratégias de prevenção e mitigação de riscos de deslizamentos de encostas podem ser adaptadas e aplicadas em outras áreas urbanas que apresentem características semelhantes, contribuindo assim para a segurança e bem-estar da população.

Para complementar a compreensão sobre o tema abordado, disponibilizamos um vídeo e um podcast explicativos, que oferecem uma visão mais dinâmica e acessível dos resultados e das implicações do estudo. Acreditamos que essas ferramentas podem enriquecer a discussão e promover um maior engajamento com as questões de gestão de riscos e defesa civil.