O engenheiro eletricista da Pró-reitoria de Infraestrutura e Gestão (Proinfra) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Max Alberto Bronzato, que também é engenheiro de segurança do trabalho, reuniu um conjunto de informações, orientações e procedimentos para auxiliar gestores públicos na introdução da certificação das instalações elétricas nos editais de obras públicas. O trabalho foi apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de mestre na Pós-graduação em Gestão de Sistemas de Engenharia da Universidade Católica de Petrópolis (UCP), em 2016.
No Brasil, as instalações elétricas de baixa tensão muitas vezes são precárias, seja pela falta de profissionais capacitados ou de fiscalização durante e após a execução da obra. Em relação à esfera pública, a situação não é diferente. As licitações são guiadas pelo menor valor. Como resultado, observa-se que a qualidade da instalação elétrica de uma obra pública pode ser extremamente baixa. Isso normalmente gera altas despesas de custeio com adaptações ou ainda novas obras de readequação.
Max Bronzato explica que o primeiro passo para melhoria desse cenário foi dado com a publicação da Portaria 51/2014 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que estabelece as diretrizes para certificação voluntária das instalações elétricas de baixa tensão emitidas por empresas que passam pelo processo de acreditação desse órgão.
O objetivo principal da pesquisa é informar ao gestor público as etapas, as questões técnicas e administrativas, os documentos necessários e as justificativas legais envolvidas na decisão de certificar as instalações elétricas de uma obra pública a partir da portaria 51/2014.
O estudo destaca as vantagens e as desvantagens da aplicação da certificação das instalações elétricas das obras públicas, detalha o conteúdo das normas e legislações e apresenta um guia para auxiliar o gestor público a introduzir nos editais o item referente à Certificação das Instalações Elétricas de Baixa Tensão.
“Com inspeções e ensaios apropriados conduzidos por uma empresa acreditada pelo Inmetro, essa certificação é capaz de assegurar que as instalações elétricas de baixa tensão estarão em conformidade com as normas e legislações aplicáveis”, afirma o pesquisador.
Redação/Foto: Jaime Ulisses