Normas e Regulamentos
Documentos PROFLETRAS:
Portarias MEC/CAPES:
Portaria MEC 389 – 23mar2017 – Institui mestrado-doutorado profissional
Portaria CAPES 61- 22mar2017 – Critérios para bolsa
Portaria MEC 289 – 21mar2011 – Concessão de bolsa
Portaria MEC 478 – 29abr2011 – retifica a 289
Portaria CAPES 209 – 21out2011 – regulamenta o PROEB
Portaria CAPES 248 – 19dez2011 – Licenca Maternidade
Portaria conjunta CAPES CNPQ 01 – 12dez2007 – acumulação bolsa UAB
Regimentos:
Regimento Interno Mestrado Profissional em Letras – Rede Nacional
Regulamento Geral da Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal de Juiz de Fora
Resoluções da Coordenação Nacional e do Conselho Gestor:
RESOLUÇÃO_N_002_2024__CONSELHO_GESTOR_CONCESSO_DE_BOLSAS_CAPES_PROEB_PROFLETR
RESOLUÇÃO_001.2024_-_Alterao_da_estrutura_curricular_do_PROFLETRAS
RESOLUÇÃO-Nº-004_2021-_Conselho-Gestor_Aproveitamento-de-disciplinas-e-de-créditos
RESOLUÇÃO Nº 002_2021 – CONSELHO GESTOR – Aluno especial
Resolução 001.21- Normas para concessão de bolsas
Resolução 003.2018 – Alteração da estrutura curricular
RESOLUÇÃO Permanência do aluno em sala de aula
RES. 001.2016 – CG – Reprovação em Disciplina
RES._001.2018_-_CG_-_Diretrizes_para_a_natureza_do_trabalho_final_do_Mestrado
RES. 002.2018 – CG – Altera Res 001.2018 – Sobre TCF
RESOLUÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE DOCENTES
Plataforma Freire:
O preenchimento do currículo dos discentes e docentes na Plataforma Paulo Freire é obrigatória.
Os discentes devem seguir, de forma estrita e cuidadosa, o seguinte manual: UFJF – Plataforma Freire – Manual Aluno
A falta de atenção para preenchimento da data de seleção e do nome do curso de mestrado (LETRAS) gera impactos de erro de preenchimento junto à Capes.
A data de início é referente ao início das aulas no programa.
Para orientações extras sobre cadastro na Plataforma Freire, entre em contato com o Fale Conosco da CAPES por telefone ou pelo e-mail: 0800 61 61 61 – opção 7 faleconosco@capes.gov.br
Para informações sobre o preenchimento do currículo, escreva para: plataforma.curriculo@capes.gov.br
Para atendimento às secretarias de educação, envie e-mail para: plataforma.secretarias@capes.gov.br
Orientações diversas:
Ofício Circular 008.2016 – 19dez2016 – sobre permanência em sala de aula
DIRETRIZES PARA A MOBILIDADE DE DISCENTES NO MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS – PROFLETRAS (1)
Ficha CAPES – criação do curso
PORTARIA_N._1.009_DE_10_DE_OUTUBRO_DE_2013 – reconhecimento PROFLETRAS