Disciplina: 2037025 – POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE
Créditos: 4
Departamento: DEPTO DE GEOCIENCIAS /ICH
Ementa | Unidade 1: Aspectos conceituais ¿ A questão ambiental e as armadilhas sociais ¿ Discursos ambientais ¿ Definições e aspectos gerais sobre políticas públicas Unidade 2: O processo político ¿ Construção de problemas sociais ¿ Definição de agenda ¿ Tomada de decisão (rational choice, the garbage can model) ¿ Elaboração de políticas (policy design, policy difusion/policy emulation, policy networks,advocacy coalitions) ¿ Instrumentos de política e implementação ¿ Monitoramento e avaliação Unidade 3: Atores e instituições ¿ Os cientistas e a ciência ¿ A mídia ¿ Agências governamentais e governança ambiental Unidade 4: Política ambiental no contexto brasileiro ¿ O governo federal ¿ O governo de Minas Gerais ¿ Entidades ambientalistas ¿ O setor empresarial Forma(s) de avaliação |
Conteúdo | Após participar deste curso, os alunos deverão ser capazes de: ¿ Descrever e avaliar diferentes conceitos, perspectivas e teorias nos campos das políticas públicas e das políticas ambientais. ¿ Descrever criticamente os diferentes elementos que compõem o processo de elaboração e implantação das políticas públicas ¿ Identificar e avaliar o papel dos principais atores e instituições envolvidos nos processos de desenvolvimento das políticas ambientais no Brasil e no estado de Minas Gerais. ¿ Avaliar criticamente as políticas ambientais postas em prática no Brasil. |
Bibliografia | Alexandre, A. F. (2001). Os ecologistas sabem fazer política? Ambiente & Sociedade, (8), 107¿134. Alonso, A., & Clémençon, R. (2010). Environmentalism Brazil: between domestic identity and response to international challenges. The Journal of Environment & Development, 19(3), 247¿251. Brondizio, E. S., Ostrom, E., & Young, O. R. (2009). Connectivity and the governance of multilevel social-ecological systems: the role of social capital. Annual Review of Environment and Resources, 34(1), 253¿278. Bührs, T. (2009). Environmental Integration: our common challenge. Albany: State University of New York. Carlsson, L. (2000). Policy networks as collective action. Policy Studies Journal, 28(3), 502¿520. Costanza, R. (1987). Social Traps and Environmental Policy. BioScience, 37(6), 407¿412. Dryzek, J. S. & Schlosberg D. (2005). Debating the Earth: the environmental politics reader. Oxford: Oxford University Press. Dryzek, J. S. (1983). Don¿t toss coins in garbage cans: a prologue to policy design. Journal of Public Policy, 3(4), 345¿367. Dryzek, J. S. (2005). The politics of the Earth: environmental discourses (2nd ed.). Oxford; New York: Oxford University Press. Dustin, D. L., & Schneider, I. E. (2004). The Science of Politics/The Politics of Science: Examining the Snowmobile Controversy in Yellowstone National Park. Environmental Management, 34(6), 761¿767. Fatorelli, L., & Mertens, F. (2010). Policies integration and environmental governance: the case of rural environmental licensing in Brazil. Ambiente & Sociedade, 13(2), 401¿415. Fonseca, I. F. da, & Bursztyn, M. (2007). Mercadores de moralidade: a retórica ambientalista e a prática do desenvolvimento sustentável. Ambiente & Sociedade, 10(2), 169¿186. Frey, K. (2000). Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, 21, 211¿259. Gligo, N. (1997). Public institutions and explicit and implicit environmental policies. CEPAL Review, 63, 51¿64. Greenberg, G. D., Miller, J. A., Mohr, L. B., & Vladeck, B. C. (1977). Developing public policy theory: perspectives from empirical research. The American Political Science Review, 71(4), 1532¿1543. Gudynas, E. (2001). Social actors and scenarios in the generation of environmental politics. Ambiente & Sociedade, (8), 5¿19. Hannigan, J. A. (1995). Sociologia ambiental: a formação de uma perspectiva social. Lisboa: Instituto Piaget. Hardin, G. (1968). The tragedy of the commons. Science, 162, 1243¿1248. Harrison, K., & Hoberg, G. (1991). Setting the environmental agenda in Canada and the United States: the cases of dioxin and radon. Canadian Journal of Political Science / Revue canadienne de science politique, 24(1), 3¿27. Howlett, M., & Ramesh, M. (2003). Studying public policy: policy cycles and policy subsystems (2nd ed.). Oxford University Press, USA. Lambright, W. H. (2008). Government and science: a troubled, critical relationship and what can be done about it. Public Administration Review, 68(1), 5¿18. Latour, B. (2004). Politics of nature: how to bring the sciences into democracy. (C. Porter, Trans.). Harvard University Press. Layzer, J. A. (2006). The environmental case: translating values into policy. Washington, D.C.: CQ Press. Lindblom, C. E. (1959). The Science of `Muddling Through¿. Public Administration Review, 19(2), 79¿88. Linder, S. H. (1995). Contending discourses in the electric and magnetic fields controversy: the social construction of EMF risk as a public problem. Policy Sciences, 28(2), 209¿230. Lisboa, M. V. (2011). Balanco da política ambiental do governo Lula. In M. Paula (Ed.), `Nunca antes na história desse país¿…? um balanço das políticas do governo Lula (pp. 16¿31). Rio de Janeiro: Heinrich Böll Stiftung. |
Bibliografia (continuação) | Macdonald, G. J., Nielson, D. L., & Stern, M. A. (Eds.). (1996). Latin American environmental policy in international perspective. Westview Press. Olsen, J. P. (2001). Garbage cans, new institutionalism, and the study of politics. American Political Science Review, 95(01), 191¿198. Ostrom, E. (1990). Governing the commons: the evolution of institutions for collective action. Cambridge University Press. Paehlke, R., & Torgerson, D. (Eds.). (1990). Managing Leviathan – environmental policy and the administrative state. Peterborough, ON: Broadview Press. Platt, J. (1973). Social traps. American Psychologist, 28(8), 641¿651. Rudel, T. K., Roberts, J. T., & Carmin, J. (2011). Political economy of the environment. Annual Review of Sociology, 37(1), 221¿238. Ruud, A. (2002). Environmental management of transnational corporations in India¿are TNCs creating islands of environmental excellence in a sea of dirt? Business Strategy and the Environment, 11(2), 103¿118. Sabatier, P. A. (2007). Theories of the policy process. Westview Press. Sagar, A. D. (2000). Capacity development for the environment: a view for the South, a view for the North. Annual Review of Energy and the Environment, 25(1), 377¿439. Santos, M. (1995). A questão do meio ambiente: desafios para a construção de uma perspectiva transdisciplinar. Anales de Geografia de la Universidad Complutense, (15), 695¿705. Secchi, L. (2011). Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning. Spector, M., & Kitsuse, J. I. (1998). Constructing social problems. Hawthorne: Aldine de Gruyter. Uhr, D. de A. P., Uhr, J. G. Z., & Mueller, B. P. M. (2012). Como as ONGs ambientais influenciam a política ambiental brasileira? Revista Brasileira de Economia, 66(1), 79¿98. Viola, E. J. (1998). As políticas públicas do primeiro governo Cardoso sob a ótica da sustentabilidade. Ambiente & Sociedade, 2(3), 195¿201. Visentini, P. G. F., & Silva, A. L. R. da. (2010). Brazil and the economic, political, and environmental multilateralism: the Lula years (2003-2010). Revista Brasileira de Política Internacional, 53(SPE), 54¿72. Weidner, H. (2002). Capacity building for ecological modernization: lessons from cross-national research. American Behavioral Scientist, 45(9), 1340¿1368. Weidner, H., & Jänicke, M. (2002). Capacity building in national environmental policy_: a comparative study of 17 countries. Berlin: Springer. Zhouri, A. (2008). Justiça ambiental, diversidade cultural e accountability: desafios para a governança ambiental. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 23(68), 97¿107. Zhouri, A., & Oliveira, R. (2007). Desenvolvimento, conflitos sociais e violência no Brasil rural: o caso das usinas hidrelétricas. Ambiente & Sociedade, 10(2), 119¿135. |
Bibliografia complementar |