O projeto será discutido sob a ótica do direito urbanístico, da criminologia e dos movimentos ligados à arte em Valadares. (Imagem: Pixabay)
Artistas, pesquisadores e professores se reúnem na noite desta quinta-feira, 26, para analisar e debater o projeto de lei 104/2021, em tramitação na câmara de vereadores de Governador Valadares, que pretende criar um programa de combate a pichações no município. O evento é promovido pelo Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) do campus avançado da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF-GV).
Participam da mesa-redonda os artistas valadarenses Jess, Pedro Stryper, Danilo Korvo e Tatiana Sobreira e as professoras Maria Clara Santos, da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), e Júlia Vidal, da UFJF-GV. Santos é pesquisadora em paisagens urbanas. Já Vidal, que também integra o CRDH, pesquisa criminologia, antropologia do direito e direito penal. Esses convidados vão analisar o projeto sob a ótica do direito urbanístico, da criminologia e dos movimentos ligados à arte em Valadares, discutindo questões que envolvem a pichação, o grafite e outras expressões artísticas.
Projeto pode ajudar a estigmatizar e criminalizar o pixo
De acordo com a redação do projeto de lei, de autoria do vereador cabo Amorim (PSDB), a pichação “causa poluição visual, degrada a paisagem urbana, afronta o interesse público, causa mal-estar estético”, conceitos que segundo uma das coordenadoras do CRDH, Tayara Lemos, podem ser lidos sob diversas perspectivas. Daí a importância da mesa-redonda desta quinta.
“Traremos um debate sobre o pixo como expressão artística, mas também política, além de tentar refletir, a partir das experiências e das pesquisas e bases teóricas, como ele nos ajuda a compreender os movimentos e apropriações urbanas que compõem a paisagem urbana. Isso nos faz questionar o próprio conceito de mal-estar estético, de interesse público, já que, em sua maioria, o pixo aparece como expressão artística de grupos sociais periféricos e de resistência a uma costumeira estigmatização e criminalização que lhes é direcionada”, explica.
Lemos também critica o fato de outros elementos visuais não se enquadrarem na definição atribuída ao pixo e a outras artes urbanas. “Os poderes públicos não costumam ver como mal-estar estético e poluição da paisagem urbana placas de estabelecimentos comerciais gigantes e luminosas que ocupam muitas vezes quadras inteiras, com cores fortes, que prejudicam até a iluminação residencial de casas no entorno, mas precisam apontar as expressões artísticas do morro e da favela como poluição visual”.
E finaliza afirmando que “o pixo é expressão legítima de comunicação, é manifestação de cultura urbana e, especialmente a partir de 2008, com a 28ª Bienal de SP, começa a ser intensamente debatido como tal” e que, portanto, ignorar isso “é relegar o município à obsolescência e à estigmatização de uma forma específica de arte, em privilégio de formas mais elitizadas”.
Além da mesa-redonda, o CRDH prepara também uma nota técnica sobre o assunto.
O evento é aberto a toda a comunidade e a transmissão acontece pelo Youtube. Para mais informações acesse o perfil do CRDH no Instagram (@crdhufjfgv)