A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) foi surpreendida nesta quarta-feira, 8, após receber comunicado oficial da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) sobre o recolhimento de bolsas não utilizadas no mês de abril. O corte foi realizado em 11 cotas de Demanda Social e em três do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD), nos programa de pós-graduação em Ciências Biológicas, Educação, Geografia, História, Saúde e Serviço Social. A justificativa para o procedimento seria uma consequência do bloqueio orçamentário imposto pelo Ministério da Economia ao Ministério da Educação (MEC).
Em nota, a Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (Propp) aponta as consequências dos cortes para todo o sistema nacional de ciência e tecnologia, especialmente para as pós-graduações. “Lamentavelmente, esse contingenciamento se soma ao bloqueio do orçamento imposto às instituições federais de ensino superior, que já contabiliza o impacto em custeio e em seus projetos acadêmicos, como também se soma à suspensão dos recursos da Fapemig, gerando um efeito de desmonte da produção científica realizada nas instituições públicas.”
Segundo a pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa, Mônica Ribeiro de Oliveira, após o recolhimento das cotas realizado pela Capes, a comunidade acadêmica mostrou-se temerosa sobre a situação de bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic/Cnpq) e do Programa de Bolsas de Iniciação Científica (BIC/UFJF). “A UFJF não recebeu a confirmação das cotas do Pibic/Cnpq até o presente momento. Quanto ao BIC/UFJF, ainda estamos apurando se haverá decréscimo das bolsas. Neste momento, precisamos tomar cuidado com toda e qualquer especulação.”
A UFJF está se mobilizando junto à Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e a Propp junto ao Fórum de Pró-reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (Foprop), na tentativa de reverter esse quadro e preservar o investimento em educação de todos os níveis. Confira a nota da Propp na íntegra.
Consequências dos cortes
Após os cortes, a coordenação do Programa de Pós-graduação em Geografia (PPGeo) informou, em nota, a suspensão do edital para o processo seletivo para bolsa PNPD/Capes, justificando a medida pela falta de orçamento. “Nos colocamos fortemente contrárias a todas as ações que visam enfraquecer as instituições federais de ensino e pesquisa. Não é possível pensar um país independente e soberano sem uma Universidade forte e capaz de efetivamente contribuir na produção científica e na formação dos sujeitos. O PPGEO-UFJF seguirá com suas atividades, resistindo a todos os ataques e convictos de nossa importância”. Confira a nota na íntegra.
De acordo com o coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas (PPGCBio), Cláudio Galuppo, o contingenciamento de recursos prejudica as questões de infraestrutura, mão de obra intelectual e produção de conhecimento adquiridos durante o processo de pesquisa. “Na área de Ciências Biológicas, vemos esses cortes com muita preocupação, pois nossos projetos necessitam de aquisição e manutenção de equipamentos e da utilização de reagentes químicos e de animais. A falta de verba desperdiça milhões de reais que já foram investidos. Do ponto de vista institucional, a coisa é tão assombrosa, que sem os investimentos, os programas de pós-graduação não terão verba para manter a mão de obra intelectual, de nossos alunos e professores orientadores, e não poderão abrir mais vagas. Vale lembrar, que no Brasil, grande parte das pesquisas são realizadas nos programas de pós-graduação.”