O Conselho Superior (Consu) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) reuniu-se nesta sexta-feira, 26, e tomou uma série de decisões importantes para a comunidade acadêmica.
Informes e relatos
Abrindo a sessão, a vice-reitora Girlene Alves da Silva relatou os encontros dos quais participou no Congresso Nacional junto a representantes da Andifes nos últimos dias 23 e 24 de abril. Girlene esteve na reunião da Bancada Feminina na Câmara Federal, com a presença de reitoras, vice-reitoras das universidades federais e 25 deputadas, em que representantes da Andifes puderam detalhar o trabalho das universidades públicas e relatar o risco que as universidades correm se de fato houver contingenciamento de recursos no ensino superior. As deputadas comprometeram-se a votar contrariamente à redução de custos quando for analisado o orçamento da União.
Girlene também relatou sobre a cerimônia de relançamento da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, destacando o compromisso dos 75 deputados e quatro senadores com a defesa dos recursos para as universidades e da autonomia universitária.
O reitor Marcus David prosseguiu com as comunicações, informando a retomada das obras do bloco do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do Hospital Universitário (HU), cujo edital de licitação deve ser lançado em breve. David relatou que as etapas jurídicas que impediam novas licitações foram vencidas, assim como foi realizado o equacionamento financeiro para tal. A UFJF voltará a realizar reuniões com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para tratar da retomada do restante das obras do hospital.
O reitor tratou também da interdição parcial do Forum da Cultura, após avaliação dos engenheiros da Pró-reitoria de Infraestrutura e Gestão (Proinfra), que aponta para risco de queda do muro que separa o Forum do imóvel ao lado. A intervenção depende não só da UFJF, mas dos proprietários do imóvel ao lado. A Universidade tenta uma solução jurídica para realizar a obra e cobrar judicialmente dos proprietários do imóvel vizinho o valor devido.
Por último, o reitor relatou aos conselheiros o registro, pela vigilância do Jardim Botânico, da presença de uma onça pintada no local. A avaliação feita pelos professores do Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) é que, enquanto não houver protocolo de segurança em relação à presença do animal, o Jardim deve ficar fechado. A decisão visa a proteção dos visitantes e do animal. A UFJF já informou ao Ibama, à Prefeitura, à Polícia Militar de Meio Ambiente e demais autoridades da área, a fim de tratar a questão.
Deliberações
O primeiro ponto da pauta foi a aprovação dos novos regimentos internos da Ouvidoria Geral e da Ouvidoria Especializada em Ações Afirmativas da UFJF. A relatora foi a diretora da Faculdade de Serviço Social, Alexandra Aparecida Leite Toffanetto Seabra Eiras. Ela leu dois pareceres, apontando que as minutas estão em consonância com leis federais que versam sobre o assunto. Após breves discussões, ambos regimentos foram aprovados por unanimidade.
Na sequência, Marcus David apresentou a necessidade de se aumentar o orçamento para o campus de Governador Valadares, devido à necessidade de pagamento de preceptores nos hospitais da cidade onde ocorrem as práticas médicas dos estudantes de Medicina. A Administração Superior precisou aumentar o aporte para o campus de Governador Valadares de R$ 13,85 milhões para R$ 15,09 milhões. O valor de R$ 1,24 milhão seria retirado do montante de orçamento ainda sem destino definido pelo Consu. O assuntou foi colocado em votação e referendado pelo Conselho Superior, por maioria.
O reitor iniciou a discussão sobre o orçamento, compartilhando a preocupação da Administração Superior com a incerteza em relação ao repasse para a Universidade diante do atual Governo federal. Diante de tal incerteza, sugeriu que a discussão do montante cujo destino ainda não havia sido definido pelo Consu, no valor de R$ 7,96 milhões, fosse deixada para outro momento.
No entanto, sugeriu que fosse realizada a discussão da ampliação do sinal e das atividades da Rádio Universitária, com apoio da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe), cujo valor seria de R$ 175 mil para equipamentos, além de R$ 10 mil mensais para custos de manutenção no primeiro ano. A expectativa da Fadepe é de cobrir os custos de manutenção, a partir do primeiro ano, com a captação de apoio cultural. A necessidade de aprovação deve-se ao prazo da concessão do sinal, pertencente à Fadepe, que está perto de expirar. Após discussão, a destinação de recurso foi aprovada por unanimidade.
Na sequência, o reitor sugeriu a aprovação da destinação de R$ 3 milhões para o estabelecimento de um convênio com a Fadepe para recuperação e garantia de segurança para os laboratórios, conforme critérios de aplicação de recursos a serem definidos entre a Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, seus conselhos e os dirigentes dos laboratórios. Sugeriu ainda a destinação de R$ 1 milhão para programas de pós-graduação que não dependem de laboratórios, mas têm outras necessidades de custeio para salto de qualidade. Durante a discussão, os conselheiros mostraram preocupação com a necessidade da abrangência da destinação a laboratórios de ensino e de pesquisa, mas também a programas de pós-graduação diversos, além do Colégio de Aplicação João XXIII. A destinação foi aprovada por maioria.
O Conselho Superior ainda aprovou a redação de uma nota em defesa da autonomia das universidades e em defesa da área de humanidades.