Evento em São Paulo prepara CEPs para novas regras da pesquisa com seres humanos no Brasil (Foto: arquivo pessoal)
O Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora (CEP-UFJF) participou, na última semana, do Encontro Regional de Treinamento dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs), promovido pela Instância Nacional de Ética em Pesquisa (INAEP). O CEP-UFJF foi representado pela coordenadora Letícia Gonçalves, professora da Faculdade de Medicina; André Luiz Domingues, professor do Instituto de Ciências Biológicas; e Frederico Braida, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.
O evento aconteceu em São Paulo e tem como objetivo preparar os CEPs para as recentes atualizações da regulação em pesquisa com seres humanos no Brasil. As alterações se referem à sanção da Lei nº 14.874/2024, regulamentada pelo Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025. Isso significa que agora existe uma regulação jurídica das pesquisas, o que trará impacto para o CEP e os pesquisadores.
De acordo com a coordenadora Letícia, que é bioeticista, agora o CEP-UFJF trabalha para iniciar os ajustes internos e, ao mesmo tempo, dialogar com a comunidade acadêmica, que precisará se adaptar aos novos parâmetros. Segundo a professora, muitos aspectos presentes nas resoluções anteriores foram mantidos, mas há mudanças importantes que demandarão adequações. Nesse período de transição, a coordenadora solicita que toda a comunidade acadêmica esteja atenta aos comunicados na página do CEP-UFJF.
Com as novas alterações, destaca Letícia, os fundamentos da ética nas pesquisas com seres humanos, desenvolvidos ao longo de décadas no Brasil e no mundo (com a grande marca do controle social, no caso brasileiro), serão ainda mais fortalecidos.