Coordenador do projeto, Guilherme Tropia (ao centro) alinha os trabalhos do grupo em reunião
O projeto de extensão “Caminhos do Trabalho” da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) oferece orientação jurídica, assistência médica e avaliação da relação entre doença e trabalho, de forma totalmente gratuita para a população. Para ter acesso a esses serviços, basta entrar em contato via Whatsapp com o número (32) 99809-0565, para agendar a triagem e o atendimento.
As atividades do projeto foram iniciadas no começo do mês de setembro e tem como objetivo melhorar a qualidade de vida do trabalhador, através da criação de uma rede acolhedora para pessoas com suspeita de adoecimento laboral.
Triagem e atendimentos
A partir do contato por telefone, é feita uma triagem na qual é avaliada a adequação do caso apresentado pelo trabalhador aos objetivos do projeto. Sendo identificada que a situação tem relação com adoecimento pelo trabalho, passa-se aos demais atendimentos (sócio-jurídico, avaliação do adoecimento e atendimento de saúde). Caso o projeto não possa contribuir na situação apresentada, o trabalhador é orientado a procurar outros serviços de assistência. A triagem e demais etapas podem ser realizadas presencialmente ou on-line.
No atendimento sócio-jurídico, são coletadas informações sobre as características do trabalho da pessoa com a finalidade de conhecer o processo produtivo e o histórico ocupacional do trabalhador atendido. Posteriormente, acontece o levantamento de riscos e elementos subclínicos. Nesse momento, busca-se as informações das situações ou condições vivenciadas pelo trabalhador no ambiente de trabalho (indícios de riscos ambientais e sinais subclínicos).
A última etapa é a avaliação do adoecimento e atendimento médico para verificar se há nexo ocupacional e se poderá ser emitido o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT). Assim, é possível solicitar o benefício previdenciário ou pedir a modificação do benefício já concedido.
O projeto é coordenado pelo professor da Faculdade de Educação Guilherme Tropia, com participação de dez bolsistas dos cursos de Ciências Sociais, Direito, Enfermagem, Medicina e Serviço Social da UFJF. Os atendimentos são realizados pelos estudantes com a supervisão do professor.
O “Caminhos do Trabalho” é realizado em parceria com o Fundacentro, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Secretária de Inspeção do Trabalho (SIT), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e 13 universidades públicas brasileiras. Está prevista a seleção de um profissional médico e um advogado que irão supervisionar os atendimentos em Juiz de Fora. Enquanto isso, a médica da Universidade Federal de Uberlândia, Maria Luiza Gentil, é responsável pelas atividades dos bolsistas da saúde enquanto a equipe da Fundacentro supervisiona a área jurídica.
Subnotificação de casos
O coordenador Guilherme Tropia afirma que a ocultação do adoecimento laboral é uma característica estrutural do mercado de trabalho no Brasil. Isso promove graves e profundas repercussões na elaboração e análise de políticas públicas, nos direitos dos trabalhadores, na gestão do trabalho pelas empresas e no pagamento de tributos ao Estado.
Segundo informações levantadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Ministério da Saúde, em 2013, cerca de 4,9 milhões de pessoas de 18 anos ou mais sofreram acidentes de trabalho no Brasil. Esse número é aproximadamente sete vezes maior do que o número contabilizado pelo INSS, indicando que há alta taxa de subnotificação desses acidentes. Para a Fundacentro, apesar do número de auxílios-doença pagos pelo INSS estarem caindo gradualmente desde 2009 até 2021, não é notável uma melhoria nas condições de saúde e segurança do trabalho durante esse período.
Outras informações: (32) 99809-0565