Na tarde da última sexta-feira, 24, o Conselho Superior (Consu) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) aprovou uma resolução que institui a política de prevenção e enfrentamento a assédios e outras formas de violência no âmbito da instituição. As discussões duraram 11 horas, distribuídas em três reuniões. A minuta foi aprovada com apenas uma abstenção. A previsão é de que o texto completo seja publicado nesta semana pelo Consu.
A minuta reúne disposições sobre o tema, incluindo ações de sensibilização e capacitação previstas para a comunidade interna, bem como procedimentos direcionados ao tratamento de casos de assédio e de apoio às vítimas, entre outras orientações de combate às violências no ambiente acadêmico. O trabalho de elaboração teve início em setembro de 2022 e foi formalizado por meio de uma portaria que instituiu o Grupo de Trabalho em abril de 2023.
O que diz a resolução?
A política para prevenir e enfrentar assédios e outras violências no ambiente acadêmico, tanto físico quanto virtual, abrange todos os membros da comunidade acadêmica. Isto inclui discentes, docentes, servidores técnico-administrativos (TAEs), trabalhadores terceirizados e demais pessoas com vínculo institucional com a UFJF.
Todos os setores e entidades ligadas à Universidade deverão escutar as pessoas afetadas e indicar que elas sejam direcionadas para a Ouvidoria Especializada em Ações Afirmativas, setor institucional encarregado de acolher, registrar a denúncia e acompanhar as manifestações, prevendo o sigilo e proteção contra retaliações. A administração deve responder de forma transparente e eficiente, respeitando o direito à defesa e ao sigilo dos envolvidos.
O texto aprovado institui também uma Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento à Violência e Assédios na UFJF, devendo a formalização da portaria ocorrer no prazo máximo de 30 dias após a aprovação da resolução. A comissão será composta por quatro membros indicados pela gestão, além de um representante de cada entidade da instituição.
A comissão deverá monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção da política; acompanhar e contribuir para o planejamento anual das ações institucionais; sugerir mudanças nos métodos e processos de trabalho e vida acadêmica para integrar sistematicamente os conhecimentos e diretrizes sobre combate ao assédio e outras violências nas ações institucionais; participar e contribuir em ações e estudos relativos à Política quando acionada; e propor ao Consu atualizações à Política conforme necessário.
Em nome do Grupo de Trabalho, o pró-reitor adjunto de Gestão de Pessoas, Warleson Peres, destacou que o tema é de grande relevância e que o texto foi elaborado como uma marca política para atender às demandas institucionais. O objetivo é que a instituição enfrente essa questão de maneira eficaz, não permitindo nenhuma forma de assédio ou violência. Ele também reforçou que a discussão teve um caráter pedagógico e educativo, contando com o apoio de diversas entidades. O texto teve como relatora a diretora da Faculdade de Serviço Social, professora Marina Monteiro de Castro e Castro.
Adiamento dos trabalhos do PIT/RIT
Outra pauta aprovada pelo Consu, com duas abstenções, foi a suspensão temporária dos trabalhos da comissão sobre os Planos Individuais de Trabalho e os Relatórios Individuais de Trabalho (comissão PIT/RIT) por 30 dias. A solicitação foi apresentada pela professora Joana Machado, representante da Associação dos Professores de Ensino Superior de Juiz de Fora (Apes). Como justificativa, foi relatado que a suspensão é necessária para viabilizar a participação da representação da Apes, sendo que no momento, a entidade está empenhada em sua atuação dentro do movimento grevista.
Informes
O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino no Município de Juiz de Fora (Sintufejuf), Flávio Sereno, informou aos membros do conselho que, após reuniões na última semana, foi rejeitada a última proposta salarial apresentada à categoria pelo Governo Federal. Sendo assim, houve deliberação favorável à manutenção do movimento grevista. Nesta semana, a categoria irá votar uma nova contraproposta para ser levada ao Governo Federal.
O Diretório Central dos Estudantes (DCE), representado pelo estudante e secretário-geral Gustavo Perry, solicitou o uso da palavra para informar que o DCE encaminhará um ofício à administração da Universidade referente à criação da Comissão Permanente de Saúde Mental. Ele ressaltou que a comissão deveria ter sido criada em dezembro de 2023. A reitora da UFJF, Girlene Alves, afirmou que a gestão está atenta ao assunto e que a criação da comissão será realizada em breve.
Por fim, a reitora fez relato aos conselheiros sobre a reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), sediada pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Segundo Girlene, foram discutidos temas relacionados à ajuda ao estado do Rio Grande do Sul, que sofre com as enchentes. O Governo Federal abriu uma linha de crédito especial para as universidades e institutos federais gaúchos. Além disso, segundo a reitora, foram debatidas melhorias nos orçamentos para as universidades federais, reestruturação de carreiras e a realização de concursos públicos.