A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe), por meio da Coordenação de Saúde, Segurança e Bem-estar (Cossbe) reforça a necessidade de servidores públicos da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) apresentarem atestado médico via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), em virtude da pandemia de coronavírus (Covid-19).
Para realizar o procedimento, é necessário abrir processo nº 32 no SEI – apresentação de atestado médico – preenchendo os dados necessários. As orientações de como proceder encontram-se na Base de Conhecimento da plataforma, ao lado do link de abertura de processo.
Após preenchimento dos dados, o servidor deve anexar o atestado médico em meio digital. O documento deve conter o número da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) e o período de afastamento indicado, com data de início e de término.
Ao encaminhar o processo pelo SEI, o servidor deve solicitar ciência da chefia imediata e depois encaminhar para Progepe Cossbe, caso seja lotado no campus de Juiz de Fora, ou para CampusGV-Administrativo-SIASS, caso seja lotado no campus de Governador Valadares.
A Instrução Normativa 21/2020 do Ministério da Economia permite o encaminhamento de autodeclaração de saúde para o e-mail institucional das chefias imediadas, para justificar a necessidade de trabalho remoto nas seguintes situações: servidores públicos com sessenta anos ou mais; imunodeficientes ou com doenças preexistentes crônicas ou graves; responsáveis pelos cuidados de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção por Covid-19, desde que haja coabitação; as servidoras e empregadas públicas gestantes ou lactantes; servidor com filho em idade escolar e que necessite da assistência de um dos pais.
A Cossbe orienta aos servidores com sintomas de doenças respiratórias que não disponham de atestado – que não tiveram atendimento médico, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para estados gripais – a encaminhar a autodeclaração também via Processo SEI nº 32, seguindo os mesmos procedimentos para atestado médico. A autodeclaração seguirá para avaliação do serviço de perícia médica.
Outras informações: siass@ufjf.edu.br