Com o objetivo de compreender o impacto que imagens de vídeo causam na construção da fundamentação judicial, o mestre em Direito Douglas Salgado Banhato realizou sua pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDireito), da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). A dissertação apresentou conceitos e formulações sobre o tema, buscando entender de que modo os juízes brasileiros interpretam a prova em vídeo e a incorporam em seus processos decisórios.
Segundo Banhato, entre as diversas informações que podem compor um conjunto probatório, a prova em vídeo adquiriu grande relevância nos últimos anos devido à avanços tecnológicos. “O Direito sempre foi, e ainda é, voltado para a argumentação verbal. Os profissionais da área estão acostumados a lidar com o texto e a oralidade para construir e rebater argumentos. Entretanto, com o desenvolvimento tecnológico, o custo para filmar e fotografar imagens tornou-se cada vez menor, fazendo com que filmes, fotos e outros registros imagéticos chegassem até as ações judiciais com maior frequência”.
A partir disto, o objetivo do trabalho foi entender como o judiciário lida com estas imagens, que são percebidas e analisadas de maneiras distintas da palavra. Para alcançar o pretendido, o acadêmico apresentou dois quadros teóricos: um relacionado à imagem como argumento visual e as ferramentas necessárias para a interpretação, e o outro vinculado ao processo penal e a busca pela verdade. “A análise das fundamentações judiciais foi feita através de um estudo de casos. Os acórdãos escolhidos foram retirados de um estudo quantitativo sobre a prova em vídeo nos Tribunais de Justiça do sudeste brasileiro entre os anos de 2006 e 2016”.
Para as análises, Banhato utilizou uma combinação entre pesquisas quantitativa e qualitativa a partir de dados retirados de uma banco construído em parceria com mestrandos, graduandos e professores da UFJF. “Combinando ambas as pesquisas, os resultados demonstraram que grande parte dos juízes entendem a imagem como uma forma imparcial e objetiva de comunicação, como se o filme fosse um espelho da realidade que não precisa ser interpretado, apenas observado”, explica. Segundo o acadêmico, “ainda, foi possível perceber que outros juízes não compartilham da mesma visão, adotando posturas de interpretação crítica em relação à imagem, buscando discutir e problematizar seu conteúdo”.
Para o orientador do trabalho, professor Vicente Riccio, a discussão apresentada é pertinente para a área uma vez que esta questão ainda é um desafio para o julgador que vai avaliar o que é imagem, seu contexto e como julgá-la. “O que Douglas propõe é muito interessante porque mostra uma crítica da imagem por parte dos julgadores. Além de ressaltar a importância do que chamamos de alfabetização digital, para entender o que é imagem registrada em vídeo e o seu funcionamento”.
Contatos:
Douglas Salgado Banhato – (mestrando)
dbanhato@hotmail.com
Vicente Riccio (orientador – UFJF)
vicente.riccio@gmail.com
Banca examinadora:
Prof. Dr. Vicente Riccio (orientador – UFJF)
Profa. Dra. Clarissa Diniz Guedes(UFJF)
Profa. Dra. Fabiana Alves Mascarenhas (UFF)
Outras informações: (32) 2102-3512 – Programa de Pós-Graduação em Direito