O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) acatou uma das demandas apresentadas por um grupo de pesquisadoras e comunicou, no final do mês de março, a inclusão dos períodos de licença maternidade e paternidade na plataforma do Currículo Lattes. A decisão visa justificar a queda do ritmo de produção durante o período pós-parto, especialmente no caso de mulheres cientistas.
A inclusão promovida pelo Conselho repercutiu entre pesquisadoras da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Entre elas, está a professora da Faculdade de Comunicação, Janaína Nunes. Para ela, este é o começo de um reconhecimento justo e necessário. “É um passo de importância, mas ainda pequeno. Não só o período da licença-maternidade, mas também durante os primeiros anos do bebê, é difícil para que a mãe se ausente ou produza tanto quanto antes, porque são os momentos em que a criança é ainda muito dependente. Mesmo contando com uma rede de apoio, a queda no desempenho científico acontece.”
A pesquisadora do Departamento de Física, Maria José Bell, faz coro à Janaína e afirma que a consideração da maternidade na vida acadêmica é essencial. Além de submeter projetos, a professora também é responsável por avaliar a submissão de terceiros. “É fundamental ter acesso à essa informação no currículo pois, quando avaliamos a produtividade e notamos uma queda drástica da mesma, esse pode ser um dos motivos que justifique isso. O ideal para tornar as condições mais justas seria um prazo ainda maior de retomada para as pesquisadoras que se tornaram mães recentemente.”
Janaína Nunes cita como exemplo a submissão de um projeto para o CNPq que efetuou em 2018. “Me inscrevi e tive o seguinte retorno: ‘projeto excelente, objetivos ótimos, mas o currículo da proponente é ruim’.” Janaína explica que esse impacto negativo no Lattes acontece porque a plataforma considera apenas as produções e projetos científicos realizados nos últimos cinco anos. “É como se as produções anteriores expirassem depois desse tempo. Então, tudo que eu fiz há mais de cinco anos não tem mais peso para o meu currículo e ele cai em pontuação – e, assim, perco oportunidades de financiamentos e aprovação de projetos.” Maria José Bell reforça que a maioria das avaliações dos editais levam em conta os três últimos anos do currículo; “na melhor das hipóteses, consideram cinco”. “Isso pode tirar uma mãe da competição, justamente em um período crítico, que é o de recuperação do ritmo acadêmico.”
O CNPq afirmou em nota que “o fomento a ações de promoção da equidade entre homens e mulheres na ciência e tecnologia é uma das principais exigências mundiais da área”. A aba que permite a inserção do período de licença maternidade será criada e colocada em funcionamento nos próximos meses. Segundo o Conselho, “as informações sobre maternidade e paternidade poderão ser utilizadas, por exemplo, na avaliação de produtividade do (a) pesquisador (a), um critério importante no julgamento de propostas de bolsa, já que o período de licença maternidade pode afetar diretamente na produção de artigos e outros resultados”.