A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) sediou na tarde desta terça-feira, 4, a mesa de debates “Democracia e os 30 anos da Constituição Brasileira”, com os professores Joana de Souza Machado, Felipe Maia Guimarães da Silva e Ignacio José Godinho Delgado.
A iniciativa, organizada em parceria com a Associação dos Professores de Ensino Superior de Juiz de Fora (Apes) e o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino do Município de Juiz de Fora (Sintufejuf), reuniu professores, técnico-administrativos em educação (Taes) e alunos da instituição, no anfiteatro das Pró-reitorias.
A mesa de abertura contou com a presença da vice-reitora da UFJF, Girlene Alves da Silva; do 1° tesoureiro da Apes, Augusto Santiago Cerqueira; do coordenador do Sintufejuf, Flávio Sereno Cardoso; e do representante do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Ariovan da Silva Matias. O reitor Marcus Vinícius David, destacou a importância da mobilização conjunta e em nível nacional das instituições federais de ensino (Ifes) e de suas entidades representativas. Diversas mobilizações marcaram esta terça-feira, 4, e permanecem nesta quarta-feira, 5, por todo o país.
Na ocasião, o Diretor de Imagem Institucional da UFJF, Márcio de Oliveira Guerra, que em janeiro de 2019 assumirá a coordenação do Colégio de Gestores de Comunicação da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), reforçou o empenho dos profissionais de comunicação, visando a reafirmar a importância das Universidades Públicas como agentes de mudanças sociais, culturais e econômicas para o país. Em primeira mão, foi apresentada campanha com esse objetivo, elaborada e lançada pela UFJF nesta terça, 4.
Os 30 anos da Constituição Brasileira
“Que papel a Constituição de 1988 segue tendo na defesa da Democracia?”, questiona Joana Machado. (Foto: Maria Otávia/UFJF)
A professora da Faculdade de Direito da UFJF, Joana de Souza Machado, destacou que “celebrar um texto de 1988 é reconhecer algum potencial neste marco normativo para as conquistas, os avanços sociais e democráticos, que tivemos a partir da sua promulgação. O que podemos aprender com aquele momento, para tentarmos pensar um pouco em nossos desafios atuais? Que papel a Constituição de 1988 segue tendo na defesa da Democracia?”, questionou.
Na conjuntura atual, a pesquisadora ressaltou a importância de observação atenta do perfil do Judiciário brasileiro para dimensionar o que é possível esperar dessas instituições. Além disso, Joana enfatizou a necessidade de organização e resistência, visando a impedir episódios como o homicídio da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, ocorrido em 14 de março e cujos assassinos permanecem impunes.
O professor e diretor de Inovação da UFJF, Ignácio Delgado, enfatizou os horizontes da resistência em defesa do país propostos pela “Constituição Cidadã”, termo cunhado por Ulysses Guimarães. “A construção da cidadania brasileira encontra na Carta de 1988 o seu momento contundente. Os direitos civis, os sociais e o estabelecimento do Sistema Único de Saúde, o SUS, são da Constituição Cidadã.”
Na avaliação do pesquisador, são necessárias formas criativas e eficientes de resistência, capazes de barrar a agenda liberal e outras características preocupantes nos discursos do presidente eleito, como a centralidade da questão ideológica na pasta da Educação, a extinção do Ministério do Trabalho e o esvaziamento da área social. “Essas características sinalizam para um arranjo autoritário. Não há fórmulas prontas, mas é prudente não subestimar as mudanças em curso. É importante barrarmos o obscurantismo e a desinformação, mapearmos o cenário com cautela e sofisticarmos a comunicação”, avaliou.
“A sociedade não deve ter o receio de mobilizar a Constituição de 1988”, considerou, Felipe Maia. (Foto: Maria Otávia/UFJF)
O professor do Departamento de Ciências Sociais, Felipe Maia, salientou que a sociedade não deve “ter o receio de mobilizar a Constituição de 1988 em defesa de uma esfera pública e de um espaço político plurais no próximo período. O presidente eleito venceu a eleição e tem legitimidade para governar e exercerá o seu Governo, mas não é o único representante legítimo da vontade popular. Ele está inscrito num sistema de representação que é plural, que é mais complexo”, considerou.
Neste cenário, ainda de acordo com Maia, “a defesa do programa de 1988 passará provavelmente pela sua reinterpretação, não tendo efeitos repertórios muito tradicionais. Vamos precisar reinventar o espírito cidadão de 1988, reinventar as formas de comunicação e o uso dessa expressão em primeiro lugar. Reconstruir a nossa capacidade de comunicação. Esta disputa passa muito por persuasão, informação, conhecimento.”
Audiência Pública e ato unificado
Além da mesa-redonda, Apes e Sintufejuf realizarão outras ações nesta quarta-feira, 5. No turno da manhã, a partir das 8h, na sede do Sintufejuf, haverá transmissão de audiência pública do Congresso Nacional. O debate com os parlamentares em Brasília sobre educação pública e liberdade de cátedra foi solicitado pelo Andes-SN, Fasubra, Sinasefe e Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet).
No turno da tarde, serão organizados dois atos em defesa da Educação Pública e da liberdade de cátedra, em parceria com o Sinasefe, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute/MG) e o Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro-JF). O primeiro, das 12h30 às 14h, em frente à sede do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais (IfSudesteMG). O outro, às 17h, em frente ao Instituto Estadual de Educação de Juiz de Fora (Escola Normal).
Outras informações: (32) 2102-3997 – Diretoria de Imagem Institucional ou 3215-7979 – Sintufejuf ou 3215-1286 – Apes