O Reitor da UFJF, Marcus David, prestou esclarecimentos à imprensa, durante entrevista coletiva na manhã dessa quarta, 3, sobre o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que questiona adiantamento de pagamento, em 2012, à construtora responsável pelas obras no Campus Avançado de Governador Valadares. (Foto: Twin Alvarenga)
O reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcus Vinicius David, esclareceu, em entrevista coletiva, nesta quarta-feira (3), que o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que questiona adiantamento de pagamento, em 2012, à construtora responsável pelas obras no Campus Avançado de Governador Valadares é resultado de apuração técnica promovida pela gestão atual da Universidade. A Comissão de Sindicância foi criada na instituição, em 13 de maio de 2016, por recomendação do Tribunal. A conclusão dos levantamentos ocorreu em 12 de agosto do mesmo ano e o relatório da auditoria interna foi finalizado em 18 de agosto.
Os documentos indicam diversos problemas, incluindo embaraços judiciais com a empresa. Conforme o reitor, a retomada dos trabalhos só acontecerá após as pendências serem sanadas. “A Auditoria Interna da Universidade trabalha em conjunto com todos os órgãos de fiscalização: Tribunal de Contas, Ministério Público, Corregedoria da União e Advocacia Geral da União. A intenção é identificar problemas e definir a melhor alternativa para retomar obras com segurança”, disse, revelando total transparência por parte da instituição.
No que se refere a obras na nova Reitoria em Juiz de Fora, também paralisadas, o TCU manifestou satisfação com as providências tomadas para preservação do que foi executado até agora. Seguindo recomendações do Tribunal, foi feita proteção das vigas metálicas. A decisão relativa a Governador Valadares, por outro lado, é vinculada a processo licitatório e diz respeito à gestão anterior. Marcus David esclareceu que o Tribunal não deu provimento à resposta encaminhada pelo pró-reitor do período.
A identificação do pagamento indevido de R$ 7,5 milhões, feita pela auditoria interna da Universidade, não foi reconhecida pela empresa. Assim, o caso foi encaminhado para a Advocacia Geral da União (AGU) para auditar e instruir a UFJF sobre os procedimentos a serem seguidos. A Universidade aguarda orientações. Marcus David admite a possibilidade de acatamento de parte das ponderações da empresa, mas calcula a manutenção de 60% do débito.
Ao analisar a situação de cada obra paralisada, inclusive as citadas no acórdão, o reitor atentou para a diferenciação no nível de complexidade de cada uma, levando em conta aspectos técnicos, judiciais e orçamentários-financeiros. A ideia é racionalizar projetos para que se tornem viáveis. Para o Parque Tecnológico, por exemplo, serão empenhados R$ 40 milhões.
Em Governador Valadares já foram executados R$ 170 milhões e faltam R$ 63 milhões. O HU é orçado em R$ 250 milhões dos quais R$ 100 milhões foram executados. Segundo o reitor, o teleférico não é priorizado pelo Ministério da Educação.
Sobre obras de menor porte dentro do Campus, Marcus David avalia soluções com o uso de restos a pagar de anos anteriores e licitações ainda este ano.