O reitor Marcus David apresentou o orçamento, e expôs o esforço da gestão para manter os serviços da UFJF (Foto: Luiz Carlos Lima/UFJF).
O reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcus Vinícius David, recebeu a imprensa na tarde desta sexta-feira, 7, para apresentar o orçamento da instituição para o exercício de 2017. A dotação orçamentária foi debatida no Conselho Superior (Consu) nesta manhã e mostrou um dado considerado preocupante pelo reitor.
A previsão de despesas da Universidade para 2017 está na ordem de R$ 101 mi, no entanto, a destinação de recursos pelo Ministério da Educação (MEC) tem valor aproximado de R$ 66 mi, 65% do total necessário. Em relação ao orçamento de 2016 – quando o MEC destinou R$ 91 mi para a UFJF – a redução de recursos equivale a 22,6%. “Recebemos a notícia desse orçamento com muita preocupação, pois o Governo Federal havia anunciado um corte de 7% e houve redução muito acima do anunciado. É um corte incompatível com as nossas necessidades. O modelo de equacionamento do MEC é absolutamente inviável”, considera o reitor Marcus David.
Além da queda no valor do orçamento frente ao ano anterior, os decretos de contingenciamento de gastos anunciados na semana passada preveem novo corte de 20% no orçamento do MEC. “Ou seja, 20% dos R$ 66 mi ficariam bloqueados, o que significaria uma liberação para a Universidade de apenas R$ 52 mi. Isso é 50% da nossa necessidade. Não é uma simples redução que permite uma administração dessa diferença. Essa é a grande preocupação”, afirmou Marcus David.
Diante das preocupações, o Consu decidiu encaminhar um ofício ao MEC, alertando para os problemas da redução muito acima do anunciado pelo Governo Federal e informando que o corte implica em uma séria ameaça à Universidade. “O Conselho acredita ainda na sensibilidade do MEC para que possamos reverter a situação. Em outra frente, o Consu buscou soluções alternativas, debateu estratégias viáveis para a geração de receita própria e considerou o uso de um saldo restante do orçamento de 2016 para resolver essa situação.”
A receita própria a ser levantada pela UFJF corresponde a projetos de ensino, pesquisa e extensão, pequenas taxas como do Restaurante Universitário, aluguéis das cantinas, inscrições em processos seletivos como o Programa de Ingresso Seletivo Misto (Pism), além dos recursos captados pelos serviços realizados pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed), entre outros. O volume de recursos é próximo a R$ 20 mi e deverá ser utilizado para suprir a previsão de gastos.
Em adição à receita própria, a UFJF dispõe de uma reserva de recursos da dotação orçamentária de 2016 no valor de R$ 25 mi, que será usada para complementar o orçamento de 2017. “Está sendo feito um esforço de gestão para que as atividades da Universidade sejam mantidas. Vamos buscar alternativas de financiamento para não haver cortes que afetem a comunidade acadêmica e a sociedade juiz-forana que utiliza nossos serviços.
Visita ao MEC
Na última semana de março, o reitor Marcus David foi à Brasília, acompanhado pelos pró-reitores de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan), Eduardo Condé, e de Infraestrutura, Marcos Tanure, e se reuniu com uma equipe do MEC para discutir a questão. “Inicialmente nós tínhamos a expectativa de que esse baixo orçamento era apenas um erro que pudesse ser corrigido. Lamentavelmente, o MEC informou nessa reunião que não há erro e que o orçamento é o que está posto. Por mais que nós tenhamos alertado que o corte pode inviabilizar o funcionamento da Universidade, o MEC argumentou que não tem mais o que fazer.”
Marcus David aponta ainda uma preocupação com o futuro, ao lembrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que congela os gastos com a Educação em 20 anos. “Com esse orçamento já reduzido, o teto de gastos passaria a respeitar o ano de 2017, corrigido por inflação. Então, se nós tivermos um orçamento fortemente reduzido em 2017, isso vai gerar um impacto por longo período na Universidade.”