O empenho da Polícia Civil e do poder judiciário no combate ao feminicídio brasileiro foi tema de debate na terça-feira, dia 7, no Centro de Pesquisas Sociais (CPS) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). A palestra “Violência contra a mulher em Juiz de Fora: análise de dados estatísticos” foi exposto pelo investigador do 4º Departamento de Polícia Civil de Juiz de Fora, Marcelo Aleixo Mascarenhas, em parceria com a ex- delegada da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Sheila Oliveira, que atualmente exerce mandato legislativo na Câmara Municipal pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC-MG).
Segundo a diretora do CPS, Célia Arribas, a iniciativa faz parte de uma série de eventos previstos com a criação de um grupo interdisciplinar de estudos sobre gênero, encabeçado por professores do Departamento de Ciências Sociais. “Queremos trabalhar com projetos de pesquisa que lidem com dados oficiais, mas que vão além desses dados, fazendo questionários, por exemplo, e consultando a população em geral, especialmente em Juiz de Fora. A ideia é que a gente estenda o convite a professores da Educação, do Direito, da Letras e do Serviço Social.”
Mascarenhas ressaltou que a violência contra a mulher tem tomado uma proporção significativa há alguns anos. “A Polícia Civil, enquanto polícia judiciária, que deve reprimir este tipo de crime, deu início a um processo de repressão qualificada a essas questões, auxiliada, claro, pela instituição da Lei Maria da Penha, que prevê sanções diferenciadas aos autores, além de outras alternativas à mulher vítima de violência.”
Deam e Casa da Mulher
Para Sheila, a cidade apresenta dados expressivos com relação a este tipo de crime, que tem sido combatido, segundo ela, por entidades especializadas, como a Deam e a Casa da Mulher. “Temos um número muito alto de ocorrências em Juiz de Fora, em torno de 1.200 ocorrências por mês. Mas temos um diferencial: o trabalho da delegacia especializada, que conta, também, com a Casa da Mulher, que funciona no mesmo prédio, com atendimento multidisciplinar, tratamento psicológico, advogada, assistente social. É um trabalho muito acolhedor, prévio ao atendimento policial. Isso chama a atenção das vítimas e aumenta a credibilidade, para que elas registrem as ocorrências.”
Ainda segundo ela, os dados de Juiz de Fora são um reflexo da realidade verificada em todo o país. Sheila argumenta que “não podemos olhar a questão da violência pelos números, pura e simplesmente. Sabemos que no Brasil inteiro a violência doméstica é subnotificada; muitas pessoas não registram a ocorrência, muitas vezes por medo ou vergonha. E esse medo é real, porque são praticamente 1.600 mulheres mortas no país todo ano, vítimas de violência doméstica.”
Os palestrantes foram unânimes ao posicionar as instituições de ensino superior brasileiras como pilares para uma mudança no preocupante cenário vivido na cidade e, em última análise, pelo país. Para Mascarenhas, “a universidade é, talvez, a formadora de opinião mais importante do nosso país, principalmente a universidade pública. E a UFJF tem um papel privilegiado neste cenário, como formadora de opinião não só de mulheres, para que conheçam os seus direitos e tomem iniciativas para se fazer valer a lei, mas, também, de homens que ainda tem o pensamento machista, retrógrado, de imaginar que as mulheres têm alguma relação de inferioridade com relação a eles.”
Sheila reitera: “O papel da universidade é fundamental. Nós sabemos que as políticas públicas de combate à violência são necessárias, os investimentos em logística, equipamentos. Mas o trabalho educacional é capaz de transformar aspectos culturais e, até mesmo, ideológicos. Essa quebra de paradigma vai muito além da questão criminal.”
De acordo com a diretora do CPS, a ideia é que nos próximos eventos ocorram um intercâmbio entre pesquisadores residentes e convidados, além de abranger membros da sociedade civil organizada. “Os conhecimentos trazidos condizem com as pautas dos movimentos feministas, com o nosso interesse acadêmico e, também, pensando no diálogo da Universidade com a sociedade. O CPS, então, está fazendo essa ponte entre os conhecimentos produzidos externa e internamente. Queremos dar continuidade a esse ciclo de palestras, trazendo os movimentos feministas para tratarem essas questões, intercalando com pesquisadores internos e agentes da sociedade civil, cumprindo a finalidade da Universidade, que é de praticar o ensino, a pesquisa e a extensão.”
CPS
O Centro de Pesquisas Sociais é um órgão que tem por finalidade o desenvolvimento da pesquisa, o aprimoramento do ensino e o incremento da extensão na área das Ciências Sociais. Fundado em 1985, o CPS vem atuando em duas perspectivas: oferecer subsídios para que os empreendedores minimizem os riscos aos investimentos e estabeleçam estratégias de otimização dos recursos imobilizados, por meio de disponibilização de uma vasta base de dados; oferecer aos governos municipais projetos e informações que permitam uma intervenção imediata para superação dos problemas de desenvolvimento local.
Outras informações: (32) 2102-3104/ 3122/3154 (Centro de Pesquisas Sociais-UFJF)