O Programa de Estudantes – Convênio (PEC) destina-se a ampliar o horizonte cultural dos brasileiros e a fomentar as relações bilaterais com os países com os quais a República Federativa do Brasil tenha firmado acordo de cooperação educacional, cultural ou científico e tecnológico. São modalidades do PEC:
I – o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G);
II – o Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG) (Em atualização); e
III – o Programa de Estudantes-Convênio de Português como Língua Estrangeira (PEC-PLE).
Fonte: Decreto nº 11.923, de 15 de fevereiro de 2024