Enfrentamento aos assédios e outras violências

A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) lançou a Resolução nº109/2024 com o objetivo de atender a exigências legais e institucionais, além de combater diversas formas de violência e opressão dentro do seu ambiente acadêmico. Aprovada pelo Conselho Superior (Consu) em 24 de março e oficialmente publicada em 10 de junho, essa resolução estabelece a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e outras violências, abrangendo todos os espaços físicos e virtuais relacionados às atividades acadêmicas e profissionais da instituição.

A próxima etapa prevista é a formação da Comissão Permanente, encarregada de promover e monitorar a implementação dessa política. Com a formalização esperada por meio de uma portaria a ser disponibilizada até 30 dias após a publicação da resolução, a Comissão será composta por representantes da administração, entidades estudantis, sindicatos e outros segmentos da comunidade acadêmica.

A nova política da UFJF baseia-se nos princípios da dignidade da pessoa humana, nos direitos humanos universais e no compromisso educacional e social da universidade contra o assédio, intolerância e discriminação. Destaca-se a universalidade, o cuidado institucional e a confidencialidade como pilares essenciais para combater essas formas de violência.

Adicionalmente, a resolução define claramente diversos tipos de assédio (moral, organizacional e sexual), discriminação e outras formas de violência direta e estrutural, estabelecendo condutas inaceitáveis no ambiente acadêmico, como manipulação de informações, desvalorização de opiniões e práticas humilhantes ou intimidadoras contra membros da comunidade acadêmica.

Resolução nº 109/2024 (formato .PDF, tamanho 98KB)
Fluxograma de atendimento e investigação (formato .PDF, tamanho 372KB)