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Quem se beneficia da mineração não convive com seus impactos

Bruno Milanez pesquisa as múltiplas interfaces entre sociedade e setor extrativista mineral, cujos resultados presentes em praticamente todos os produtos do cotidiano geram graves impactos para as comunidades diretamente afetadas pela exploração (Foto: Carolina de Paula)

Todo mundo se beneficia da mineração. Mas só até a página dois. Os minérios fornecem a matéria-prima básica para a fabricação de milhares de artefatos utilizados no dia a dia, da construção civil e geração de energia à tecnologia e alimentos, beneficiando toda uma população que depende de ferro, cobre, alumínio, cimento, combustíveis e outros produtos para viver. 

No entanto, as modificações ambientais e o esgotamento de recursos naturais não renováveis causados por intensas atividades extrativistas geram constantes e antigos debates sobre quem verdadeiramente se beneficia dessa exploração e quem sofre com os impactos do lucro. Nesse cenário, cabe questionar: de que maneira esses recursos estão sendo aplicados? Eles têm sido convertidos em políticas públicas efetivas capazes de atender às necessidades da população e promover melhorias concretas em suas condições de vida?

Essas são algumas das questões que orientam o trabalho do professor Bruno Milanez, pesquisador da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e convidado do 33º episódio do programa IdPesquisa, disponível no YouTube e Spotify. 

O setor extrativo mineral e a sociedade 

Hoje, Milanez é professor do curso de Engenharia de Produção e do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGeo) da UFJF. Mas a trajetória do professor começou ainda antes da carreira universitária. Quando jovem, o docente teve contato com o movimento ambientalista e uma experiência na Amazônia que definiram os caminhos da sua formação e atuação profissional.

Mais tarde, o trabalho na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), e na Rede Brasileira de Justiça Ambiental aproximou o professor das comunidades atingidas por grandes empreendimentos. Ele começou a trabalhar como engenheiro, assessorando os movimentos sociais e os ajudando a entender como os impactos ambientais são desproporcionalmente distribuídos entre as camadas da sociedade.

Já em Juiz de Fora, Milanez focou no setor da mineração. Junto do colega Rodrigo Santos, hoje na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), criou o grupo de pesquisa e extensão PoEMAS (Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade), núcleo multidisciplinar e interinstitucional formado por acadêmicos que se propõem a refletir sobre as múltiplas interfaces entre o setor extrativo mineral e a sociedade. Desde o início, a proposta é olhar para a mineração para além dos aspectos técnicos. O grupo investiga como as empresas se organizam, como tomam decisões, e, principalmente, como se relacionam com as comunidades e os territórios onde atuam.

“Até meados de 2013, quando teve essa aproximação com o Rodrigo, os estudos que havia sobre mineração eram muito aquela coisa mais dura, da Geografia, da Engenharia de Minas. E a gente queria começar a olhar como as organizações mineradoras funcionavam, como elas tomavam decisões, como se relacionam com as comunidades. A gente queria trazer uma perspectiva mais social, das ciências sociais, das ciências organizacionais para olhar o setor mineral brasileiro”, contextualiza Milanez. 

Indústria do dano 

E uma das principais questões discutidas pelo grupo é o próprio modelo de mineração brasileiro. Segundo o professor, ele é muito baseado em grandes empreendimentos voltados à exportação de matéria-prima, com pouca agregação de valor no território nacional. Na prática, isso significa que os impactos podem ser muito grandes, enquanto os benefícios econômicos e a geração de empregos nem sempre permanecem nas regiões onde a mineração acontece.

Após retirada de minério de ferro, em Congonhas (MG), solo apresenta alta compactação, baixa fertilidade e forte exposição a processos erosivos (Foto: Sandoval Souza)

“São projetos de grandes minas, associados a grandes impactos sociais e ambientais, muitas vezes voltados para a exportação e sem agregação de valor no território nacional. São complexos que significam pouco adensamento tecnológico, pouca geração de empregos e pouco pagamento de tributos no Brasil. Então, a gente percebe que é um setor que gera muitos danos e, por outro lado, poucos ganhos”, afirma.

Por falar em dano, um dos temas que mais preocupa a população mineira é a segurança das barragens. “A gente tem minas antigas com forte teor decadente, com grande geração de rejeitos”, pontua o professor, que explica que nem todo o material retirado do solo é aproveitado. Depois do processamento do minério, o que sobra (água, minerais sem valor comercial e lama) geralmente fica armazenado nas barragens de contenção. São os chamados rejeitos de minério. 

“Em Minas Gerais, para além dos recentes desastres climáticos, a gente vive uma situação de insegurança em relação à condição de operação de muitas barragens de rejeito” – Bruno Milanez

Minas Gerais concentra estruturas de barragens construídas há décadas, projetadas considerando os padrões históricos de chuva da época e que podem não corresponder aos eventos extremos observados atualmente. Depois dos desastres de Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019, houve mudanças nas regras de segurança. Mas, segundo Milanez, ainda existem limitações importantes, principalmente na capacidade dos órgãos públicos de fiscalizar todas essas estruturas. 

“Foram mudanças necessárias, mas não suficientes. Por exemplo, os órgãos de controle não têm pessoal técnico suficiente para fiscalizar todas as barragens. Então existe um sistema de automonitoramento em que as próprias mineradoras escolhem seus auditores e os remuneram. Isso pode gerar uma possível situação de conflito de interesse”, alerta. 

Mina de Casa de Pedra, operada pela CSN, em Congonhas, é considerada um dos maiores complexos mineradores a céu aberto do Brasil. À frente, estátua de um dos 12 Profetas, esculpida por Aleijadinho (Foto: Sandoval Souza)

Formação de quem convive com os impactos 

Nos últimos anos, a mineração ganhou um novo destaque no debate econômico e geopolítico: os chamados minerais críticos e estratégicos. Esses são minerais importantes para diferentes tecnologias, inclusive aquelas associadas à transição energética, como baterias, painéis solares e aerogeradores. Mas o aumento da demanda também levanta uma pergunta: como aproveitar esses recursos sem repetir problemas históricos?

Milanez avalia que políticas recentes podem acabar reforçando um modelo baseado na extração e exportação de matérias-primas, o que não garante investimentos suficientes nas etapas de maior desenvolvimento tecnológico e agregação de valor. Além disso, outra questão o preocupa: esses minerais também podem abastecer a indústria bélica. Por isso, o grupo PoEMAS acompanha discussões sobre a destinação dos recursos minerais e os impactos dos projetos nos territórios. 

O grupo, formado por nove pesquisadores de seis instituições diferentes – UFJF, Universidade Federal de Viçosa (UFV), Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual de Goiás (UEG) – atua em diferentes escalas, com pesquisas em territórios da Zona da Mata e de outras regiões de Minas Gerais, além de participar de articulações nacionais e internacionais.

Maior barragem de rejeitos da América Latina (parte superior esquerda da imagem) fica próximo a bairro residencial em Congonhas (Foto: Mauro Pimentel)

Entre as iniciativas está a formação de lideranças comunitárias e movimentos sociais para discutir a transição energética. O trabalho também inclui o mapeamento de projetos de energia e mineração e sua sobreposição a territórios indígenas, quilombolas, assentamentos rurais e unidades de conservação. 

Conflitos socioambientais 

No fim das contas, a pesquisa não se limita a produzir dados sobre mineração. Ela também busca construir conhecimento junto às comunidades e dar visibilidade a grupos que muitas vezes ficam de fora das grandes decisões. É o que demonstra Ana Caroline Alves, mestranda orientada por Milanez que pesquisa a construção de estratégias de domínio e resistência frente à expansão minerária na cidade de Congonhas (MG).   

Para Ana Caroline Alves, pesquisadora de mestrado orientada por Bruno Milanez, na disputa entre mineradoras e comunidades está em jogo tanto a garantia dos direitos das populações quanto o direito coletivo a um meio ambiente equilibrado (Foto: Arquivo pessoal)

Até o momento, os resultados da pesquisa de Ana Caroline apontam para uma disputa desigual entre mineradoras e comunidades ameaçadas pelos grandes empreendimentos. Segundo a mestranda, essa disputa acontece de diferentes maneiras, seja por meio de processos de licenciamento ambiental, da realização de audiências públicas ou da implementação de projetos sociais.

“As empresas mobilizam constantemente estratégias para construir legitimidade e conquistar a aceitação da população em relação aos seus empreendimentos. Em contrapartida, há grupos e movimentos sociais que resistem a esse avanço, acionando os mecanismos institucionais de contestação, questionando as propostas apresentadas pelas empresas e, muitas vezes, se recusando a negociar ou aceitar as condições impostas”, aponta. 

Congonhas abriga a maior barragem de mineração em perímetro urbano do mundo, cuja estrutura é estimada em sete vezes o tamanho da barragem de Brumadinho. Além disso, mais de cinco mil pessoas vivem abaixo dessa barragem. Para Ana Caroline, estudar as estratégias desenvolvidas tanto pelos grandes empreendimentos extrativos quanto pelas comunidades de Congonhas tem despertado nela o interesse cada vez maior de seguir pesquisando os conflitos socioambientais.

“Embora o extrativismo empregue um número expressivo de pessoas, por exemplo, os cargos mais qualificados e melhor remunerados nem sempre são ocupados por moradores das comunidades do entorno” – Ana Caroline Alves 

 “Tenho percebido, ao longo desse processo, a importância de dar visibilidade às experiências, às vozes e às formas de resistência dessas populações, que enfrentam diariamente os impactos desses empreendimentos e lutam para que seus direitos sejam reconhecidos e assegurados”, reflete. 

Para saber mais sobre essas e outras pesquisas realizadas no Poemas, assista à entrevista completa com o pesquisador pelo YouTube ou acesse o Spotify para ouvir um bate-papo comentado sobre o episódio.