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Corpo Docente

Plano de Ensino

Disciplina: DPR100 - DIREITO DAS SUCESSÕES

Carga horária: 45

Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR

Ementa
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O processo sucessório entre a abertura da sucessão e a partilha do patrimônio.
O capital na herança e as ansiedades do modelo econômico.
Sucessão em geral, sucessão legítima, sucessão testamentária, inventário e partilha.
O conteúdo será ministrado com o objetivo de desenvolver as competências e habilidades que fomentem a interdisciplinaridade, a transdisciplinaridade, a inovação, formação humanista, a valorização das formas consensuais na solução de conflitos, mediante análise sistemático-teleológica dos institutos das sucessões, utilização de raciocínio jurídico, a argumentação, a persuasão e a reflexão crítica; interpretação e aplicação do Direito, hábil a permitir julgamento e tomada de decisões através de um estudo sistemático do Direito, tomando por base análise de julgados e estudos doutrinários, como momento primeiro a determinar que se fomentem ideias, dentro de uma apreciação crítica e reflexiva, voltada para a compreensão, reestruturação dos conteúdos normativos, o papel da sucessão no sistema de direito e seu impacto na relações sociais.
I - SUCESSÃO EM GERAL
1. O Livro V do Código Civil no estudo do Direito Civil.
2. Sentido do direito sucessório no sistema de direito brasileiro.
3. A interpretação constitucional do direito sucessório.
4. Abertura da sucessão e legitimados a suceder.
5. Causas excludentes da sucessão: indignidade e deserdação.
6. Aceitação da herança. Cessão de direitos hereditários.
7. Renúncia da herança. Petição de herança.
II - SUCESSÃO LEGÍTIMA e SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
1. Sucessão legítima. Função subsidiária e rol de sucessíveis.
2. A sucessão dos descendentes.
3. A sucessão dos ascendentes, cônjuge/companheiro e colaterais.
4. Sucessão testamentária. Testamento.
5. Formas testamentárias.
6. Interpretação e redução das disposições testamentárias.
7. O testamenteiro. Direito de acrescer. Substituição testamentária.
8. Invalidade, caducidade, revogação e rompimento do testamento.
III - INVENTÁRIO E PARTILHA
1. Procedimentos de inventário.
2. O inventariante. Procedimento comum de inventário.
3. A partilha.


(acervo digital UFJF)

GOMES, Orlando. Sucessões. Direito das Sucessões. Rio de Janeiro: Forense, 2024.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Sucessões.Rio de Janeiro: Forense, 2024.
MEIRELES, Gustavo Tepedino/NEVARES, Ana Luiza Maia/VENCELAU, Rose Melo. Fundamentos do Direito Civil/Sucessões.Rio de Janeiro: Forense, 2024.
(acervo digital/UFJF)

NADER, Paulo. Curso de Direito Civil. Direito das Sucessões. Rio de Janeiro: Forense, 2024.
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado/NEVARES, Ana Luiza Maia. Direito das Sucessões. Problemas e Tendências. Indaiatuba: Foco, 2022.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Direito das Sucessões. São Paulo: Saraiva, 2025.