Plano de Ensino
Disciplina: DPR100 - DIREITO DAS SUCESSÕES
Créditos: 3
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
O curso propõe um estudo acerca do direito sucessório, utilizando-se de método
teleológico-sistemático, interdisciplinar, em que se analisa a sucessão (Livro V, do
Código Civil), à luz das relações familiares, seus aspectos ético-jurídicos e aplicações
da sucessão legítima e da sucessão testamentária. Discorrerá ainda a respeito da
funcionalização da sucessão, sua visão pelos tribunais, e, por fim, o inventário e
partilha.
teleológico-sistemático, interdisciplinar, em que se analisa a sucessão (Livro V, do
Código Civil), à luz das relações familiares, seus aspectos ético-jurídicos e aplicações
da sucessão legítima e da sucessão testamentária. Discorrerá ainda a respeito da
funcionalização da sucessão, sua visão pelos tribunais, e, por fim, o inventário e
partilha.
Conteúdo
1.O direito das sucessões em perspectiva histórico-evolutiva. Análise teleológico-
sistemática do direito das sucessões.
2. Sucessão legítima. Aspectos lógico-formais, axiológicos. Hermenêutica e
sistematização da sucessão legítima.
3. Aceitação e renúncia no direito das sucessões. Aspectos críticos. Justificativa.
4. Posse e cessão de direito.
5. Indignidade e deserdação. Fundamento ético-jurídico.
6. Herança jacente e vacante.
7. Sucessão legítima: ordem de vocação hereditária. Comparação face ao Código Civil
de 1916 e à Constituição Federal. Legalidade constitucional e tutela sucessória do
companheiro.
8. Direito de representação.
9. Bioética e biodireito: o tratamento pelo Código Civil das novas formas de procriação.
Consequências jurídicas na sucessão legítima.
10. Autonomia da vontade e sucessão testamentária. Função promocional do
testamento. Capacidade sucessória. Estudos das modalidades de testamento.
Hermenêutica aplicável.
11. Substituições, fideicomisso.
12. Execução e inexecução do testamento.
13. Inventário e partilha.
sistemática do direito das sucessões.
2. Sucessão legítima. Aspectos lógico-formais, axiológicos. Hermenêutica e
sistematização da sucessão legítima.
3. Aceitação e renúncia no direito das sucessões. Aspectos críticos. Justificativa.
4. Posse e cessão de direito.
5. Indignidade e deserdação. Fundamento ético-jurídico.
6. Herança jacente e vacante.
7. Sucessão legítima: ordem de vocação hereditária. Comparação face ao Código Civil
de 1916 e à Constituição Federal. Legalidade constitucional e tutela sucessória do
companheiro.
8. Direito de representação.
9. Bioética e biodireito: o tratamento pelo Código Civil das novas formas de procriação.
Consequências jurídicas na sucessão legítima.
10. Autonomia da vontade e sucessão testamentária. Função promocional do
testamento. Capacidade sucessória. Estudos das modalidades de testamento.
Hermenêutica aplicável.
11. Substituições, fideicomisso.
12. Execução e inexecução do testamento.
13. Inventário e partilha.
Bibliografia
GOMES, Orlando. Sucessões. 17 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: direito das sucessões.
Vol. VI. 28 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.
CARVALHO, Luiz Paulo Vieira de. Direito das Sucessões. 4 ed. São Paulo: Atlas,
2019.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: direito das sucessões.
Vol. VI. 28 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.
CARVALHO, Luiz Paulo Vieira de. Direito das Sucessões. 4 ed. São Paulo: Atlas,
2019.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; CAHALI, Francisco José. Direito das
Sucessões. São Paulo: Revista dos Tribunais.
LEITE, Eduardo de Oliveira; TEIXEIRA, Salvio de Figueiredo (Coord.). Comentários
ao Código Civil: do direito das sucessões. Rio de Janeiro: Forense.
NADER, Paulo. Curso de Direito Civil: direito das sucessões. Rio de Janeiro:
Forense.
PINTO, Ana Cristina de Barros Monteiro França; MONTEIRO, Washington de Barros.
Curso de Direito Civil: direito das sucessões. São Paulo: Saraiva.
WALD, Arnoldo. Direito Civil. Direito das Sucessões. São Paulo: Saraiva.
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; NEVARES, Ana Luiza Maia. Direito das
Sucessões. Problemas e Tendências. Indaiatuba/SP: Foco Jurídico.
Sucessões. São Paulo: Revista dos Tribunais.
LEITE, Eduardo de Oliveira; TEIXEIRA, Salvio de Figueiredo (Coord.). Comentários
ao Código Civil: do direito das sucessões. Rio de Janeiro: Forense.
NADER, Paulo. Curso de Direito Civil: direito das sucessões. Rio de Janeiro:
Forense.
PINTO, Ana Cristina de Barros Monteiro França; MONTEIRO, Washington de Barros.
Curso de Direito Civil: direito das sucessões. São Paulo: Saraiva.
WALD, Arnoldo. Direito Civil. Direito das Sucessões. São Paulo: Saraiva.
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; NEVARES, Ana Luiza Maia. Direito das
Sucessões. Problemas e Tendências. Indaiatuba/SP: Foco Jurídico.