Plano de Ensino
Disciplina: DPR095 - DIREITO CIVIL - CONTRATOS EM ESPÉCIE I
Carga horária: 30
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
O presente curso propõe o estudo de diversas espécies de contratos e tem por objetivos: (i) aprofundar as noções já apreendidas com o estudo da teoria geral dos contratos, analisando aplicações específicas e práticas da disciplina normativa de tipos previstos pelo código civil e pela legislação especial, utilizando-se de metodologia em que se propõe uma análise sistêmica, crítico-reflexiva e interdisciplinar; (ii) propiciar raciocínio argumentativo e valorativo em relação aos problemas, patologias e remédios atinentes aos contratos estudados, à luz dos princípios constitucionais; e (iii) favorecer o desenvolvimento de estratégias adequadas para a prevenção e solução de conflitos no âmbito contratual.
A consecução de tais objetivos no desenvolvimento de todo o conteúdo programático da disciplina atentará para os mais variados desafios da contemporaneidade, considerando inclusive questões de direitos humanos, ambientais, de terceira idade, de gênero, de relações étnico-raciais, de pessoas com deficiência e de inovações tecnológicas.
A metodologia proposta envolve exposição dialogada, discussão em grupo, resolução de questões teóricas e de problemas, bem como estudo de casos, oportunizando atividades de caráter prático-profissional e aprendizado da técnica contratual. O ambiente virtual Google Classroom será utilizado como recurso para a transmissão de informações e de materiais de apoio e para a realização de avaliações.
A consecução de tais objetivos no desenvolvimento de todo o conteúdo programático da disciplina atentará para os mais variados desafios da contemporaneidade, considerando inclusive questões de direitos humanos, ambientais, de terceira idade, de gênero, de relações étnico-raciais, de pessoas com deficiência e de inovações tecnológicas.
A metodologia proposta envolve exposição dialogada, discussão em grupo, resolução de questões teóricas e de problemas, bem como estudo de casos, oportunizando atividades de caráter prático-profissional e aprendizado da técnica contratual. O ambiente virtual Google Classroom será utilizado como recurso para a transmissão de informações e de materiais de apoio e para a realização de avaliações.
Conteúdo
O curso aborda contratos previstos pelo código civil e pela legislação especial, com ênfase nos seguintes tipos: Compra e venda de bens móveis e imóveis. Alienação Fiduciária. Permuta. Contrato estimatório. Doação. Locação de coisas segundo o Código Civil. Locação de imóveis urbanos segundo a Lei nº 8.245/91. Fiança. Mandato. Prestação de serviço. Empreitada.
Bibliografia
(Vide últimas edições atualizadas nas bibliotecas físicas e virtuais disponibilizadas pela UFJF)
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. v. 3: contratos e atos unilaterais. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2025.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. v. 3. 26. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024.
TEPEDINO, Gustavo, KONDER, Carlos Nelson, BANDEIRA, Paula Greco. Fundamentos do direito civil. v. 3. Contratos. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. v. 3: contratos e atos unilaterais. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2025.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. v. 3. 26. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024.
TEPEDINO, Gustavo, KONDER, Carlos Nelson, BANDEIRA, Paula Greco. Fundamentos do direito civil. v. 3. Contratos. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
(Vide últimas edições atualizadas nas bibliotecas físicas e virtuais disponibilizadas pela UFJF)
LÔBO, Paulo. Direito civil - contratos. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2024.
MIRAGEM, Bruno. Curso de direito do consumidor. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024.
RIZZARDO, Arnaldo. Contratos. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
SALLES, Raquel Bellini. A autotutela contratual na perspectiva civil-constitucional. In: FRAZÃO, Ana et al. A prioridade da pessoa humana no direito civil-constitucional. Cotia: Foco, 2024. E-book. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br.
SCAVONE JUNIOR, Luiz Antônio; PERES, Tatiana Bonatti. Lei do Inquilinato comentada artigo por artigo. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RODRIGUES, Renata de Lima (coord.); OLIVEIRA, Alexandre Miranda; COELHO, Thais Câmara Maia Fernandes; BIRCHAL, Alice de Souza. Contratos, família e sucessões: diálogos interdisciplinares. 2. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2021. E-book. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; CRUZ, Gisela Sampaio da (coord.). Inexecução das obrigações: propostas, evolução e soluções. v. 1. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2020. Disponível na biblioteca virtual vLex.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; CRUZ, Gisela Sampaio da (Coords.). Inexecução das obrigações: propostas, evolução e soluções. v. 2. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2021. Disponível na biblioteca virtual vLex.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Lei do Inquilinato comentada. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
Outras obras e textos complementares serão recomendados ao longo do curso, inclusive extraídos de revistas eletrônicas gratuitas e das bibliotecas físicas e virtuais disponibilizadas pela UFJF.
(Vide últimas edições atualizadas nas bibliotecas físicas e virtuais disponibilizadas pela UFJF)
LÔBO, Paulo. Direito civil - contratos. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2024.
MIRAGEM, Bruno. Curso de direito do consumidor. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024.
RIZZARDO, Arnaldo. Contratos. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
SALLES, Raquel Bellini. A autotutela contratual na perspectiva civil-constitucional. In: FRAZÃO, Ana et al. A prioridade da pessoa humana no direito civil-constitucional. Cotia: Foco, 2024. E-book. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br.
SCAVONE JUNIOR, Luiz Antônio; PERES, Tatiana Bonatti. Lei do Inquilinato comentada artigo por artigo. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RODRIGUES, Renata de Lima (coord.); OLIVEIRA, Alexandre Miranda; COELHO, Thais Câmara Maia Fernandes; BIRCHAL, Alice de Souza. Contratos, família e sucessões: diálogos interdisciplinares. 2. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2021. E-book. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; CRUZ, Gisela Sampaio da (coord.). Inexecução das obrigações: propostas, evolução e soluções. v. 1. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2020. Disponível na biblioteca virtual vLex.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; CRUZ, Gisela Sampaio da (Coords.). Inexecução das obrigações: propostas, evolução e soluções. v. 2. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2021. Disponível na biblioteca virtual vLex.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Lei do Inquilinato comentada. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
Outras obras e textos complementares serão recomendados ao longo do curso, inclusive extraídos de revistas eletrônicas gratuitas e das bibliotecas físicas e virtuais disponibilizadas pela UFJF.