Plano de Ensino
Disciplina: DPR079 - TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES
Carga horária: 60
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
Introdução ao Direito das Obrigações. Relação Jurídica Obrigacional. Noções Gerais de Obrigações. Modalidades das Obrigações. Transmissão das Obrigações. Adimplemento e Extinção das Obrigações. Inadimplemento.
O curso irá priorizar a interdisciplinaridade e a articulação dos saberes, tendo por objetivos: (i) Aprofundar o estudo sobre a estrutura das relações jurídicas e das bases dos negócios jurídicos bilaterais. (ii) Introduzir o conceito de obrigação jurídica no direito civil e a teoria das obrigações, realizando um estudo crítico da dogmática brasileira e das perspectivas atuais do estudo do direito das obrigações, além da sua interface com o direito ambiental, direitos humanos, direito do consumidor, e o direito da criança e do adolescente (iii) Analisar as especificidades das relações jurídicas patrimoniais no cotejo com outros conceitos-chave do direito privado e distinguir as relações jurídicas obrigacionais das relações jurídicas de direitos humanos com conteúdo obrigacional (v) Possibilitar ao aluno a compreensão crítica dos institutos do direito das obrigações de modo que consiga articular o conhecimento teórico com a resolução de problemas, primando pelas formas consensuais de composição de conflitos.
O curso irá priorizar a interdisciplinaridade e a articulação dos saberes, tendo por objetivos: (i) Aprofundar o estudo sobre a estrutura das relações jurídicas e das bases dos negócios jurídicos bilaterais. (ii) Introduzir o conceito de obrigação jurídica no direito civil e a teoria das obrigações, realizando um estudo crítico da dogmática brasileira e das perspectivas atuais do estudo do direito das obrigações, além da sua interface com o direito ambiental, direitos humanos, direito do consumidor, e o direito da criança e do adolescente (iii) Analisar as especificidades das relações jurídicas patrimoniais no cotejo com outros conceitos-chave do direito privado e distinguir as relações jurídicas obrigacionais das relações jurídicas de direitos humanos com conteúdo obrigacional (v) Possibilitar ao aluno a compreensão crítica dos institutos do direito das obrigações de modo que consiga articular o conhecimento teórico com a resolução de problemas, primando pelas formas consensuais de composição de conflitos.
Conteúdo
1. Introdução ao Direito das Obrigações
1.1 Conceito
1.1.1 A Relação Jurídica Obrigacional
1.2 Elementos constitutivos
1.2.1 Obrigações naturais
1.3 Evolução histórica
1.3.1 Repersonalização dos direitos obrigacionais?
1.4 Características
1.5 Inaplicabilidade do regime jurídico obrigacional nas relações de direitos humanos
1.6 Fontes obrigacionais
1.6.1 Diferenças entre direitos obrigacionais e direitos reais
1.6.1.2 Obrigações reais
2. Modalidade das Obrigações
2.1 Obrigações de dar coisa certa e de restituir
2.1.1 Obrigações pecuniárias
2.2 Obrigações de dar coisa incerta
2.3 Obrigações de fazer
2.4 Obrigações de não fazer
2.5 Obrigações cumulativas
2.6 Obrigações alternativas
2.7 Obrigações indivisíveis
2.8 Obrigações divisíveis
2.9 Obrigações solidárias
2.9.1 Solidariedade ativa e passiva
2.10 Obrigações de meio e de resultado
2.11 Obrigações líquidas e ilíquidas
2.12 Obrigações principais e acessórias
2.13 Obrigações de execução instantânea, de execução diferida, de execução
continuada
2.14 Obrigações quesíveis e portáveis
3. Transmissão das Obrigações
3.1 Cessão de Crédito
3.2 Assunção de Dívida
4. Extinção das Obrigações
4.1 Pagamento direto: conceito e requisitos, tempo, lugar e prova de pagamento
4.2 Pagamento indireto
4.2.1 Pagamento em consignação
4.2.2 Pagamento com sub-rogação
4.2.3 Imputação do pagamento
4.2.4 Dação em pagamento
4.3 Extinção das obrigações sem pagamento
4.3.1 Novação
4.3.2 Compensação
4.3.3 Confusão
4.3.4 Remissão
5. Inadimplemento das Obrigações
5.1 Inadimplemento fortuito
5.2 Inadimplemento voluntário
5.3 Mora. Inadimplemento definitivo
5.4 Perdas e Danos
5.5 Juros Legais
5.6 Cláusula Penal
1.1 Conceito
1.1.1 A Relação Jurídica Obrigacional
1.2 Elementos constitutivos
1.2.1 Obrigações naturais
1.3 Evolução histórica
1.3.1 Repersonalização dos direitos obrigacionais?
1.4 Características
1.5 Inaplicabilidade do regime jurídico obrigacional nas relações de direitos humanos
1.6 Fontes obrigacionais
1.6.1 Diferenças entre direitos obrigacionais e direitos reais
1.6.1.2 Obrigações reais
2. Modalidade das Obrigações
2.1 Obrigações de dar coisa certa e de restituir
2.1.1 Obrigações pecuniárias
2.2 Obrigações de dar coisa incerta
2.3 Obrigações de fazer
2.4 Obrigações de não fazer
2.5 Obrigações cumulativas
2.6 Obrigações alternativas
2.7 Obrigações indivisíveis
2.8 Obrigações divisíveis
2.9 Obrigações solidárias
2.9.1 Solidariedade ativa e passiva
2.10 Obrigações de meio e de resultado
2.11 Obrigações líquidas e ilíquidas
2.12 Obrigações principais e acessórias
2.13 Obrigações de execução instantânea, de execução diferida, de execução
continuada
2.14 Obrigações quesíveis e portáveis
3. Transmissão das Obrigações
3.1 Cessão de Crédito
3.2 Assunção de Dívida
4. Extinção das Obrigações
4.1 Pagamento direto: conceito e requisitos, tempo, lugar e prova de pagamento
4.2 Pagamento indireto
4.2.1 Pagamento em consignação
4.2.2 Pagamento com sub-rogação
4.2.3 Imputação do pagamento
4.2.4 Dação em pagamento
4.3 Extinção das obrigações sem pagamento
4.3.1 Novação
4.3.2 Compensação
4.3.3 Confusão
4.3.4 Remissão
5. Inadimplemento das Obrigações
5.1 Inadimplemento fortuito
5.2 Inadimplemento voluntário
5.3 Mora. Inadimplemento definitivo
5.4 Perdas e Danos
5.5 Juros Legais
5.6 Cláusula Penal
Bibliografia
TEPEDINO, Gustavo; SCHREIBER, Anderson. Fundamentos do Direito Civil. v. II. Obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 2024. In: Biblioteca virtual. Minha biblioteca. https://siga.ufjf.br/
LÔBO, Paulo. Direito civil: obrigações. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2024. In: Biblioteca virtual. Minha biblioteca. https://siga.ufjf.br/
GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil - v. 2 – Obrigações, 26. ed. – São Paulo : Saraiva Jur, 2025. In: Biblioteca virtual. Minha biblioteca. https://siga.ufjf.br/
LÔBO, Paulo. Direito civil: obrigações. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2024. In: Biblioteca virtual. Minha biblioteca. https://siga.ufjf.br/
GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil - v. 2 – Obrigações, 26. ed. – São Paulo : Saraiva Jur, 2025. In: Biblioteca virtual. Minha biblioteca. https://siga.ufjf.br/
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
CARNACCHIONI, Daniel Eduardo. Curso de Direito Civil:Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos:Institutos Fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
COUTO E SILVA, Clóvis. A obrigação como processo. São Paulo: FGV, 2006.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro v. 2 - Teoria Geral das Obrigações, 22. ed. - São Paulo: Saraiva Jur, 2025. In: Biblioteca virtual. Minha biblioteca. https://siga.ufjf.br/
RENTERIA, Pablo. Obrigações de meio e de resultado: ana´lise cri´tica, Rio de Janeiro : Forense, 2011.In: Biblioteca virtual. Minha biblioteca. https://siga.ufjf.br/
ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito Civil. V. 2. 19. ed. Salvador: Juspodivm, 2025.
COUTO E SILVA, Clóvis. A obrigação como processo. São Paulo: FGV, 2006.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro v. 2 - Teoria Geral das Obrigações, 22. ed. - São Paulo: Saraiva Jur, 2025. In: Biblioteca virtual. Minha biblioteca. https://siga.ufjf.br/
RENTERIA, Pablo. Obrigações de meio e de resultado: ana´lise cri´tica, Rio de Janeiro : Forense, 2011.In: Biblioteca virtual. Minha biblioteca. https://siga.ufjf.br/
ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito Civil. V. 2. 19. ed. Salvador: Juspodivm, 2025.