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Corpo Docente

Plano de Ensino

Disciplina: DPR077 - TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO

Créditos: 4

Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR

Ementa
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O presente curso propõe o estudo da teoria geral do direito privado. Este curso parte
dos pressupostos da centralidade do conceito de pessoa e de que o direito privado
perpassa todos os estágios de vida e desenvolvimento desta em seus aspectos
existenciais e patrimoniais.
O curso aborda a teoria geral do direito privado, sistematizada da seguinte forma:
Unidade I: Evolução do Direito Privado
Unidade II: - Pessoa –Personalidade Jurídica
Unidade III: Pessoa Jurídica
Unidade IV: Bens
Unidade V- Ato ilícito e Abuso de Direito
Unidade VI Negócio jurídico
a)AMARAL, Francisco. Direito Civil - Introdução. São Paulo: Saraiva. 2017. Livro
disponível na biblioteca no SIGA.
b)RODRIGUES JR. Otavio Luiz. Direito Civil Contemporâneo. Livro Disponível na
biblioteca no SIGA.
c)TEPEDINO,Gustavo.OLIVA, Milena. Fundamentos do Direito Civil. São Paulo: Saraiva.
2020. Livro disponível na Biblioteca no SIGA
-NEGRI, Sergio Marcos Carvalho de Ávila. Robot as Legal Person: Electronic
Personhood in Robotics and Artificial_Intelligence.
https://ufjf.academia.edu/SergioAvilaNegr
2-NEGRI, Sergio Marcos Carvalho de Ávila. As razões da pessoa jurídica e a
expropriação da subjetividade. Civilistica.com, Rio de Janeiro, ano 5, n. 2, p. 1-18, 2016.
https://ufjf.academia.edu/SergioAvilaNegri
3-NEGRI, Sergio Marcos Carvalho de Ávila. Robôs como pessoas: a personalidade
eletrônica na robótica e na inteligência artificial. Revista Pensar, 2020.
https://ufjf.academia.edu/SergioAvilaNegri
4- NEGRI, Sergio. DANTAS, Marcus. Filósofos do Direito e Civilistas em colaboração : a
superação da visão agostiniana no estudo do Direito Civil-Constitucional. In:TEPEDINO,
Gustavo. FACHIN, Luis Edson et al. Disponível em
https://ufjf.academia.edu/SergioAvilaNegri
5- NEGRI, Sergio e outros autores. Nem invisíveis, nem visados: inovação,
direitos humanos e vulnerabilidade de grupos no contexto da Covid-19
https://ufjf.academia.edu/SergioAvilaNegri
Outros textos complementares serão/ poderão ser recomendados e
disponibilizados pelos professores na Plataforma Google