Plano de Ensino
Disciplina: DPR077 - TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO
Carga horária: 60
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
O presente curso propõe o estudo da teoria geral do direito privado. Este curso parte dos pressupostos da centralidade do conceito de pessoa e de que o direito privado perpassa todos os estágios de vida e desenvolvimento desta em seus aspectos existenciais e patrimoniais. Procura também analisar a teoria geral do direito privado a partir da interface entre pessoa, inovação e tecnologia, de forma a investigar o impacto diferenciado das novas tecnologias nas categorias tradicionais do direito privado.
Conteúdo
UNIDADE I – INTRODUÇÃO AO DIREITO PRIVADO: METODOLOGIA E DIREITO PRIVADO COMPARADO
UNIDADE II – PESSOA, PERSONALIDADE E VULNERABILIDADE
UNIDADE III – PESSOA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
UNIDADE IV – PESSOA JURÍDICA
UNIDADE V – BENS E SUSTENTABILIDADE
UNIDADE VI – ATO ILÍCITO E ABUSO DE DIREITO
UNIDADE VII – AUTONOMIA PRIVADA E NEGÓCIO JURÍDICO
UNIDADE II – PESSOA, PERSONALIDADE E VULNERABILIDADE
UNIDADE III – PESSOA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
UNIDADE IV – PESSOA JURÍDICA
UNIDADE V – BENS E SUSTENTABILIDADE
UNIDADE VI – ATO ILÍCITO E ABUSO DE DIREITO
UNIDADE VII – AUTONOMIA PRIVADA E NEGÓCIO JURÍDICO
Bibliografia
(e-books disponíveis na Minha Biblioteca)
AMARAL, Francisco. Direito Civil - Introdução. São Paulo: Saraiva. 2023. Livro disponível na biblioteca no SIGA.
NEGRI, Sergio Marcos Carvalho de Ávila. Robôs como pessoas: a personalidade eletrônica na robótica e na inteligência artificial. Revista Pensar, 2020. https://ufjf.academia.edu/SergioAvilaNegri
TEPEDINO, Gustavo. OLIVA, Milena. Fundamentos do Direito Civil. São Paulo: Saraiva. 2024. Livro disponível na Biblioteca no SIGA
AMARAL, Francisco. Direito Civil - Introdução. São Paulo: Saraiva. 2023. Livro disponível na biblioteca no SIGA.
NEGRI, Sergio Marcos Carvalho de Ávila. Robôs como pessoas: a personalidade eletrônica na robótica e na inteligência artificial. Revista Pensar, 2020. https://ufjf.academia.edu/SergioAvilaNegri
TEPEDINO, Gustavo. OLIVA, Milena. Fundamentos do Direito Civil. São Paulo: Saraiva. 2024. Livro disponível na Biblioteca no SIGA
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
(e-books disponíveis na Minha Biblioteca)
NEGRI, Sergio Marcos Carvalho de Ávila. Robot as Legal Person: Electronic Personhood in Robotics and Artificial_Intelligence. Frontiers in Robotics and AI 8 (2021) https://ufjf.academia.edu/SergioAvilaNegri
NEGRI, Sergio Marcos Carvalho de Ávila. As razões da pessoa jurídica e a expropriação da subjetividade. Civilistica.com, Rio de Janeiro, ano 5, n. 2, p. 1-18, 2016. https://ufjf.academia.edu/SergioAvilaNegri
NEGRI, Sergio. DANTAS, Marcus. Filósofos do Direito e Civilistas em colaboração : a superação da visão agostiniana no estudo do Direito Civil-Constitucional. In:TEPEDINO, Gustavo. FACHIN, Luis Edson et al. Disponível em https://ufjf.academia.edu/SergioAvilaNegri-4-NEGRI, Sergio e outros autores. Nem invisíveis, nem visados: inovação, direitos humanos e vulnerabilidade de grupos no contexto da Covid-19Liinc em Revista, v. 16, n. 2, p. e5367-e5367, 2020. https://ufjf.academia.edu/SergioAvilaNegri
RODRIGUES JR. Otavio Luiz. Direito Civil Contemporâneo. Livro Disponível na biblioteca no SIGA.
NEGRI, Sergio Marcos Carvalho de Ávila. Robot as Legal Person: Electronic Personhood in Robotics and Artificial_Intelligence. Frontiers in Robotics and AI 8 (2021) https://ufjf.academia.edu/SergioAvilaNegri
NEGRI, Sergio Marcos Carvalho de Ávila. As razões da pessoa jurídica e a expropriação da subjetividade. Civilistica.com, Rio de Janeiro, ano 5, n. 2, p. 1-18, 2016. https://ufjf.academia.edu/SergioAvilaNegri
NEGRI, Sergio. DANTAS, Marcus. Filósofos do Direito e Civilistas em colaboração : a superação da visão agostiniana no estudo do Direito Civil-Constitucional. In:TEPEDINO, Gustavo. FACHIN, Luis Edson et al. Disponível em https://ufjf.academia.edu/SergioAvilaNegri-4-NEGRI, Sergio e outros autores. Nem invisíveis, nem visados: inovação, direitos humanos e vulnerabilidade de grupos no contexto da Covid-19Liinc em Revista, v. 16, n. 2, p. e5367-e5367, 2020. https://ufjf.academia.edu/SergioAvilaNegri
RODRIGUES JR. Otavio Luiz. Direito Civil Contemporâneo. Livro Disponível na biblioteca no SIGA.