DISCIPLINA: INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO I
CÓDIGO: DPR047
CARGA HORÁRIA: 60 HORAS AULA
UNIDADE I - O ESTUDO DO DIREITO
1. Sistema de ideias gerais do Direito
2. As disciplinas juridicas
UNIDADE II - A DIMENSAO SOCIOLOGICA DO DIREITO
1. O Direito como processo de adaptacao social
2. Sociedade e Direito
3. Instrumentos de Controle Social: Direito, Moral, Religiao e re-
gras de trato social
4. Fatores do Direito
UNIDADE III - A NOCAO DO DIREITO
1. O Direito no quadro do universo
2. Definicoes e acepcoes da palavra Direito
3. Norma Juridica
4. A divisao do Direito Positivo
5. Justica e equidade
6. Seguranca Juridica
UNIDADE IV - FONTES DO DIREITO
1. A lei
2. Direito costumeiro
3. O desuso das leis
4. Jurisprudencia
5. A doutrina juridica
6. Procedimentos de integracao: analogia geral
7. Procedimentos de integracao: principios gerais do Direito
8. A codificacao do Direito