Plano de Ensino
Disciplina: DPR043 - FILOSOFIA DO DIREITO
Carga horária: 60
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
FILOSOFIA DO DIREITO SINÉRGICA & COSMOPOLITISMO JURÍDICO & TRANSCENDENTALISMO DA NOVA INGLATERRA E/OU ESTADUNIDENSE (THOREAU E EMERSON): OS DIREITOS DAS GERAÇÕES FUTURAS (DGFs).
EIXO DO PROGRAMA: OS DIREITOS DAS GERAÇÕES FUTURAS.
OBJETIVOS
Objetivos: Formação jurídica contemporânea atualizada dos discentes para o exercício da profissão jurídica nas carreiras jurídicas no século XXI.
Objetivo Geral: COMPREENDER A TRANSDISCIPLINARIDADE DOS DGFs – ATUAR COM PENSAMENTO SISTÊMICO E CRÍTICO NA REALIZAÇÃO DOS DGFs.
Objetivos Específicos: Adquirir base sólida de conhecimentos para o exercício das carreiras jurídicas; desenvolver o perfil profissional para atuar de acordo com as demandas da atual situação mundial; ser aprovado em concursos públicos através da análise dos programas e conteúdo dos editais públicos.
METODOLOGIA
1. Leitura prévia e fichamento de textos; 2. Seminários; 3. Argumentação jurídica e Hermenêutica jurídica.
EIXO DO PROGRAMA: OS DIREITOS DAS GERAÇÕES FUTURAS.
OBJETIVOS
Objetivos: Formação jurídica contemporânea atualizada dos discentes para o exercício da profissão jurídica nas carreiras jurídicas no século XXI.
Objetivo Geral: COMPREENDER A TRANSDISCIPLINARIDADE DOS DGFs – ATUAR COM PENSAMENTO SISTÊMICO E CRÍTICO NA REALIZAÇÃO DOS DGFs.
Objetivos Específicos: Adquirir base sólida de conhecimentos para o exercício das carreiras jurídicas; desenvolver o perfil profissional para atuar de acordo com as demandas da atual situação mundial; ser aprovado em concursos públicos através da análise dos programas e conteúdo dos editais públicos.
METODOLOGIA
1. Leitura prévia e fichamento de textos; 2. Seminários; 3. Argumentação jurídica e Hermenêutica jurídica.
Conteúdo
UNIDADE I – FILOSOFIA DO DIREITO SINÉRGICA: PENSAMENTO CRÍTICO - METAFÍSICA – DO QUE TUDO É FEITO - PODER E POLÍTICA - LÍNGUAS FERINAS - GUERRA DOS TITEREIROS – DEMOCRACIA E SEGREDO - “FAIT DIVERS” - LOGOMAQUIA E PENSAR COM “CONCEITOS” - ORIGEM DA FILOSOFIA E DA FILOSOFIA DO DIREITO – SABER DE E SABER QUE – A INVENÇÃO DO DIREITO – O TEMPO QUE O TEMPO TEM
UNIDADE II – FILOSOFIA DO DIREITO SINÉRGICA: FILOSOFIA DA CIVILIZAÇÃO - JUSTIÇA O QUE É FAZER A COISA CERTA - POLÍTICAS PÚBLICAS - ECOFILOSOFIA - NEGUENTROPIA E OS DIREITOS DAS FUTURAS GERAÇÕES NO CONTEXTO DE OBLITERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – O DESTINO DA TERRA – A VINGANÇA DE GAIA - JUSTIÇA INTERGERACIONAL – JUSTIÇA CLIMÁTICA – LITIGÂNCIA CLIMÁTICA
UNIDADE III – FILOSOFIA DO DIREITO SINÉRGICA: A RESOLUÇÃO N.º 75, DE 12/05/09 C/C RESOLUÇÃO Nº 423/2021 DO CNJ: CONCURSOS PÚBLICOS PARA INGRESSO NA CARREIRAS JURÍDICAS – O QUE DEFINE UM JULGAMENTO E QUAIS SÃO OS LIMITES DO JUIZ? – ELEMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL – MULTICULTURALISMO E HERMÊNEUTICA DIATÓPICA
UNIDADE IV – FILOSOFIA DO DIREITO SINÉRGICA: ANTROPOLOGIA FILOSÓFICA - DIREITOS FUNDAMENTAIS UMA LEITURA FILOSÓFICA DA JURISPRUDÊNCIA DO STF – FUNÇÃO NOMOFILÁCICA/NOMOFILÁTICA
UNIDADE II – FILOSOFIA DO DIREITO SINÉRGICA: FILOSOFIA DA CIVILIZAÇÃO - JUSTIÇA O QUE É FAZER A COISA CERTA - POLÍTICAS PÚBLICAS - ECOFILOSOFIA - NEGUENTROPIA E OS DIREITOS DAS FUTURAS GERAÇÕES NO CONTEXTO DE OBLITERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – O DESTINO DA TERRA – A VINGANÇA DE GAIA - JUSTIÇA INTERGERACIONAL – JUSTIÇA CLIMÁTICA – LITIGÂNCIA CLIMÁTICA
UNIDADE III – FILOSOFIA DO DIREITO SINÉRGICA: A RESOLUÇÃO N.º 75, DE 12/05/09 C/C RESOLUÇÃO Nº 423/2021 DO CNJ: CONCURSOS PÚBLICOS PARA INGRESSO NA CARREIRAS JURÍDICAS – O QUE DEFINE UM JULGAMENTO E QUAIS SÃO OS LIMITES DO JUIZ? – ELEMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL – MULTICULTURALISMO E HERMÊNEUTICA DIATÓPICA
UNIDADE IV – FILOSOFIA DO DIREITO SINÉRGICA: ANTROPOLOGIA FILOSÓFICA - DIREITOS FUNDAMENTAIS UMA LEITURA FILOSÓFICA DA JURISPRUDÊNCIA DO STF – FUNÇÃO NOMOFILÁCICA/NOMOFILÁTICA
Bibliografia
CASTILHO, Ricardo. Filosofia geral e jurídica. 9. ed. Rio de Janeiro Saraiva Jur 2025 recurso online ISBN 9788553625598.
NADER, Paulo. Filosofia do direito. 28. Rio de Janeiro Forense 2021 1 recurso online ISBN 9786559641963.
TOBIAS, José Antonio. Filosofia do direito. 2. ed. São Paulo: JH Mizuno, 2016. 1 recurso eletrônico ISBN 9788577892570.
NADER, Paulo. Filosofia do direito. 28. Rio de Janeiro Forense 2021 1 recurso online ISBN 9786559641963.
TOBIAS, José Antonio. Filosofia do direito. 2. ed. São Paulo: JH Mizuno, 2016. 1 recurso eletrônico ISBN 9788577892570.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
Não informado