DPR030 DIREITO E LEGISLACAO SOCIAL I
CRÉDITOS: 3

I- PARTE GERAL - A NOCAO DO DIREITO
1. A importancia do Direito na vida social.
2. Conceitos fundamentais: Direito Natural e Direito Positi-
vo; Direito Objetivo e Direito Subjetivo; Direito Publico
e Direito Privado.
3. Fontes de Direito:Lei, costumes, principios gerais de di-
reito, jurisprudencia. Conceito de codigo e de consolida-
cao.
4. Ramos do direito e seus institutos fundamentais.
5. Pessoa natural.
6. Pessoa juridica.
II- PARTE ESPECIAL - DIREITO DE FAMILIA
1. Do Casamento: generalidades. Habilitacao matrimonial. Im-
pedimentos. Celebracao do casamento.
2. Casamento nulo e anulavel.
3. Efeitos juridicos do casamento.
4. Regime de bens entre conjuges.
5. Dissolucao da sociedade conjugal. O Divorcio.
6. Do Parentesco: conceituacoes gerais. Filiacao.
7. Da adocao: conceito e especies.
8. Patrio poder.
9. Alimentos.
10.Tutela, curatela e ausencia.
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BIBLIOGRAFIA BASICA
DOWER, Nelson Godoy Bassil. Instituicoes de Direito Publico
e Privado, Editora Nelpa.
SUANNES, Adauto Alonso. Nocoes de Direito Publico e Privado.
Ed.Max Limonad.