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Corpo Docente

Plano de Ensino

Disciplina: DPR018 - DIREITO PREVIDENCIARIO

Carga horária: 60

Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR

Ementa
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DPR018 DIREITO PREVIDENCIARIO
CRÉDITOS: 4
UNIDADE I NOCOES PRELIMINARES
1.1. O que e Previdencia Social?
1.2. Previdencia e Seguridade Social.
1.3. Breve Historico.
1.4. Orgaos da Previdencia Social.
1.5. O Direito Previdenciario e a interpretacao de sua legislacao. 1.6. Universalidade constitucional da Previdencia.
UNIDADE II BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
2.1. Beneficiarios.Segurados e Dependentes.
2.2. Segurados: Obrigatorios (especificacao) e Facultativos.
Pressupostos para a protecao previdenciaria.
2.3. Dependentes: Especificacao e pressupostos para a protecao previ
denciaria.
2.4. Beneficios previdenciarios.
2.5. Calculo dos Beneficios de prestacao continuada.Reajustamento do
Valor de Beneficios.
2.6. Disposicoeos diversas sobre beneficios
UNIDADE III CUSTEIO E ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA
3.1. Nocoes sobre custeio da Previdencia Social.
3.2. Nocoes sobre administracao da Previdencia Social.
UNIDADE IV PREVIDENCIA ACIDENTARIA
4.1. Beneficiarios.
4.2. Acidente do trabalho, doenca do trabalho e doenca profissional.
4.3. Beneficios acidentarios.
4.4. Custeio.
4.5. Responsabilidade do empregador: casos.
UNIDADE V O SEGURO DESEMPREGO
UNIDADE VI SISTEMA PREVIDENCIARIO DO SERVIDOR FEDERAL
UNIDADE VII PREVIDENCIA PRIVADA
BIBLIOGRAFIA BASICA
PREVIDENCIA SOCIAL NA PRATICA FORENSE
FELIPE, Jorge Franklin Alves.
Editora Forense, Rio, 2a. edicao.