Plano de Ensino
Disciplina: DPR018 - DIREITO PREVIDENCIARIO
Carga horária: 60
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
DPR018 DIREITO PREVIDENCIARIO
CRÉDITOS: 4
UNIDADE I NOCOES PRELIMINARES
1.1. O que e Previdencia Social?
1.2. Previdencia e Seguridade Social.
1.3. Breve Historico.
1.4. Orgaos da Previdencia Social.
1.5. O Direito Previdenciario e a interpretacao de sua legislacao. 1.6. Universalidade constitucional da Previdencia.
UNIDADE II BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
2.1. Beneficiarios.Segurados e Dependentes.
2.2. Segurados: Obrigatorios (especificacao) e Facultativos.
Pressupostos para a protecao previdenciaria.
2.3. Dependentes: Especificacao e pressupostos para a protecao previ
denciaria.
2.4. Beneficios previdenciarios.
2.5. Calculo dos Beneficios de prestacao continuada.Reajustamento do
Valor de Beneficios.
2.6. Disposicoeos diversas sobre beneficios
UNIDADE III CUSTEIO E ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA
3.1. Nocoes sobre custeio da Previdencia Social.
3.2. Nocoes sobre administracao da Previdencia Social.
UNIDADE IV PREVIDENCIA ACIDENTARIA
4.1. Beneficiarios.
4.2. Acidente do trabalho, doenca do trabalho e doenca profissional.
4.3. Beneficios acidentarios.
4.4. Custeio.
4.5. Responsabilidade do empregador: casos.
UNIDADE V O SEGURO DESEMPREGO
UNIDADE VI SISTEMA PREVIDENCIARIO DO SERVIDOR FEDERAL
UNIDADE VII PREVIDENCIA PRIVADA
BIBLIOGRAFIA BASICA
PREVIDENCIA SOCIAL NA PRATICA FORENSE
FELIPE, Jorge Franklin Alves.
Editora Forense, Rio, 2a. edicao.
CRÉDITOS: 4
UNIDADE I NOCOES PRELIMINARES
1.1. O que e Previdencia Social?
1.2. Previdencia e Seguridade Social.
1.3. Breve Historico.
1.4. Orgaos da Previdencia Social.
1.5. O Direito Previdenciario e a interpretacao de sua legislacao. 1.6. Universalidade constitucional da Previdencia.
UNIDADE II BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
2.1. Beneficiarios.Segurados e Dependentes.
2.2. Segurados: Obrigatorios (especificacao) e Facultativos.
Pressupostos para a protecao previdenciaria.
2.3. Dependentes: Especificacao e pressupostos para a protecao previ
denciaria.
2.4. Beneficios previdenciarios.
2.5. Calculo dos Beneficios de prestacao continuada.Reajustamento do
Valor de Beneficios.
2.6. Disposicoeos diversas sobre beneficios
UNIDADE III CUSTEIO E ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA
3.1. Nocoes sobre custeio da Previdencia Social.
3.2. Nocoes sobre administracao da Previdencia Social.
UNIDADE IV PREVIDENCIA ACIDENTARIA
4.1. Beneficiarios.
4.2. Acidente do trabalho, doenca do trabalho e doenca profissional.
4.3. Beneficios acidentarios.
4.4. Custeio.
4.5. Responsabilidade do empregador: casos.
UNIDADE V O SEGURO DESEMPREGO
UNIDADE VI SISTEMA PREVIDENCIARIO DO SERVIDOR FEDERAL
UNIDADE VII PREVIDENCIA PRIVADA
BIBLIOGRAFIA BASICA
PREVIDENCIA SOCIAL NA PRATICA FORENSE
FELIPE, Jorge Franklin Alves.
Editora Forense, Rio, 2a. edicao.
Conteúdo
Não informado
Bibliografia
Não informado
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
Não informado