Plano de Ensino
Disciplina: DPR013 - DIREITO COMERCIAL V
Carga horária: 45
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
DISCIPLINA: DIREITO COMERCIAL V
CÓDIGO: DPR013
CARGA HORÁRIA: 51 HORAS AULA
Nº CRÉDITO: 03
EMENTA
Introdução. Insolvência. Lei de falência e concordatass.
OBJETIVOS
Fornecer instrumentos básicos indispensáveis aos que estudam direito, ofertando-lhes não somente conhecimento da estrutura do direito comercial, especificamente do direito falimentar, como também de normas que com ele se relacionam mais intimamente.
Possibilitar aos estudantes uma visão crítica do direito, da integração de todos os seus ramos, despertando-lhes interesse pela pesquisa e extensão e pela participação efetiva em seu aprendizado através de debates em sala de aula, treinamento de manuseio dos instrumentos legais indispensáveis ao exercício profissional e apresentação de temas a serem por eles desenvolvidos e apresentados.
Viabilizar a correlação entre o estudo teórico e as necessidades concretas da sociedade, visualizando o direito como realidade viva e em permanente transformação, adequando-se às necessidades sociais.
UNIDADE I - FALÊNCIA - INTRODUÇÃO
1.1. Conceitos gerais
1.2. Evolução histórica
1.3. Natureza jurídica
UNIDADE II - DA CARACTERIZAÇÃO DA FALÊNCIA
2.1. Insolvência
2.2. Devedor comerciante
2.3. Título executivo
2.4. Relevante razão de direito
2.5. Verificação judicial de contas para liquidação
2.6. Atos de insolvência
2.7. Legitimação ativa e passiva
2.8. Auto-falência
UNIDADE III - DA DECLARAÇÃO JUDICIAL DA FALÊNCIA
3.1. Competência
3.2. Juízo universal
3.3. Protesto: obrigatório/necessário, por empréstimo
3.4. Requerimento de falência
3.5. Resposta do devedor
3.6. Procedimentos preliminar da falência
3.7. Sentença denegatória
3.8. Sentença declaratória da falência
3.9. Recursos no processo falimentar
BIBLIOGRAFIA
ALMEIDA, A.P. Teoria e prática dos títulos de créditos. São Paulo, Saraiva.
ASCARELLI, T. Teoria Geral dos títulos de créditos.
BULGARELLI, W. Direito Comercial: títulos de crédito. São Paulo, Atlas.
COELHO, F.U. Curso de direito comercial: c.comercial e legislação complementar anotados.São Paulo, Saraiva.
MARTINS, Fran. Títulos de crédito. Rio de Janeiro, Forense.
MIRANDA, Pontes. Tratado de direito cambiário. s/l, Max Limonad.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. São Paulo, Saraiva.
VIVANTE, Cesare. Tratado di direito commerciale. Milão, s/e, vol. III
WHITAKER, J.M. Letra de Câmbio. São Paulo, Saraiva.
CÓDIGO: DPR013
CARGA HORÁRIA: 51 HORAS AULA
Nº CRÉDITO: 03
EMENTA
Introdução. Insolvência. Lei de falência e concordatass.
OBJETIVOS
Fornecer instrumentos básicos indispensáveis aos que estudam direito, ofertando-lhes não somente conhecimento da estrutura do direito comercial, especificamente do direito falimentar, como também de normas que com ele se relacionam mais intimamente.
Possibilitar aos estudantes uma visão crítica do direito, da integração de todos os seus ramos, despertando-lhes interesse pela pesquisa e extensão e pela participação efetiva em seu aprendizado através de debates em sala de aula, treinamento de manuseio dos instrumentos legais indispensáveis ao exercício profissional e apresentação de temas a serem por eles desenvolvidos e apresentados.
Viabilizar a correlação entre o estudo teórico e as necessidades concretas da sociedade, visualizando o direito como realidade viva e em permanente transformação, adequando-se às necessidades sociais.
UNIDADE I - FALÊNCIA - INTRODUÇÃO
1.1. Conceitos gerais
1.2. Evolução histórica
1.3. Natureza jurídica
UNIDADE II - DA CARACTERIZAÇÃO DA FALÊNCIA
2.1. Insolvência
2.2. Devedor comerciante
2.3. Título executivo
2.4. Relevante razão de direito
2.5. Verificação judicial de contas para liquidação
2.6. Atos de insolvência
2.7. Legitimação ativa e passiva
2.8. Auto-falência
UNIDADE III - DA DECLARAÇÃO JUDICIAL DA FALÊNCIA
3.1. Competência
3.2. Juízo universal
3.3. Protesto: obrigatório/necessário, por empréstimo
3.4. Requerimento de falência
3.5. Resposta do devedor
3.6. Procedimentos preliminar da falência
3.7. Sentença denegatória
3.8. Sentença declaratória da falência
3.9. Recursos no processo falimentar
BIBLIOGRAFIA
ALMEIDA, A.P. Teoria e prática dos títulos de créditos. São Paulo, Saraiva.
ASCARELLI, T. Teoria Geral dos títulos de créditos.
BULGARELLI, W. Direito Comercial: títulos de crédito. São Paulo, Atlas.
COELHO, F.U. Curso de direito comercial: c.comercial e legislação complementar anotados.São Paulo, Saraiva.
MARTINS, Fran. Títulos de crédito. Rio de Janeiro, Forense.
MIRANDA, Pontes. Tratado de direito cambiário. s/l, Max Limonad.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. São Paulo, Saraiva.
VIVANTE, Cesare. Tratado di direito commerciale. Milão, s/e, vol. III
WHITAKER, J.M. Letra de Câmbio. São Paulo, Saraiva.
Conteúdo
Não informado
Bibliografia
Não informado
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
Não informado