DISCIPLINA: DIREITO COMERCIAL IV
CÓDIGO: DPR012
CARGA HORÁRIA: 68 HORAS AULA
Nº CRÉDITOS: 04

EMENTA
Teoria geral dos títulos de crédito. Constituição e exigibilidade do crédito bancário. Nota promissória. Duplicata. Cheque.
OBJETIVOS
Ministrar informações jurídicas básicas que capacitem o bacharelando à compreesão e ao alcance dos institutos jurídicos abordados. Aprimorar a qualificação profissional neste segmento jurídico. Interconectar o direito comercial interno ocm o proceso de globalização da economia.
UNIDADE I - TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
1.1. Conceitos clássicos
1.2. Princípios do direito cambiário
1.3. Classificação dos títulos de crédito
1.4. A informação e o futuro do direito cambiário
UNIDADE II - CONSTITUIÇÃO E EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO CAMBIÁRIO
2.1. Saque
2.2. Aceite
2.3. Endosso
2.4. Aval
2.5. Vencimento
2.6. Pagamento
2.7. Protesto
2.8. Ação cambial e outras
UNIDADE III - NOTA PROMISSÓRIA
3.1. Requisitos
3.2. Regime jurídico
3.3. Vinculação a contratos
UNIDADE IV - DUPLICADA
4.1. Causalidade e abstração
4.2. Aceite e protesto
4.3. Executividade em meio magnético
4.4. Duplicata por prestação de serviço
UNIDADE V - CHEQUE
5.1. Apresentação
5.2. Sustação
5.3. Pré-datado e sem fundos
BIBLIOGRAFIA
BRANCO, Gerson Luiz Carlos. O sistema contratual do cartão de crédito. São Paulo, Saraiva, 1998.
BULGARELLI, Waledirio.Contratos mercantis. São Paulo, Atlas, 1997.
FIGUEIREDO, Alcio Manoel de Sousa. Teoria e Prática. ABC do consórcio. Curitiba, juruá, 1996.
FRANÇA, Pedro Arruda. Contratos atípicos. Rio de Janeiro, Forense, 1985.
MARTINS, Fran. Constratos e obrigações comerciais. 13ª edição , Rio de Janeiro, Forense, 1985.
RIZZARDO, Arnaldo. Factoring. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
............................Leasing. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1996.