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Corpo Docente

Plano de Ensino

Disciplina: DPR006 - DIREITO CIVIL V

Carga horária: 75

Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR

Ementa
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EMENTA:
Introdução ao estudo do Direito das Coisas. Da posse. Da propriedade. Dos direitos reais sobre coisas alheias.


OBJETIVOS:
Conhecer os institutos fundamentais e sistematizados no Direito das Coisas, dando ao aluno compreensão clara de direitos reais e obrigacionais, e alcançando uma visão interdisciplinar. Examinar as tendências da evolução contemporânea da propriedade e dos direitos reais sobre coisas alheias e as novas modalidades. Situar os institutos no contexto de ordenamentos jurídicos contemporâneos compatibilizando-os com os atuais. Despertar o gosto e o hábito da leitura como meio de incentivar a pesquisa.
Integrar a teoria e a prática. Desenvolver a capacidade de compreensão, interpretação, argumentação e aplicação do Direito, e, também, de pesquisa da dogmática, da jurisprudência e da doutrina, para aplicação e produção criativa do Direito. Capacitar a correta utilização da linguagem ¿ com clareza, precisão e propriedade ¿ fluência verbal e riqueza de vocabulário. Desenvolver, ainda, a capacidade de utilização do raciocínio lógico, de persuasão, de reflexão crítica, de julgar e de tomar decisões, sem descurar os aspectos éticos e morais.
UNIDADE I - DIREITO DAS COISAS: CAMPO DOS DIREITOS REAIS
UNIDADE II - DA POSSE
UNIDADE III - DA PROPRIEDADE
UNIDADE IV - DOS DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS
SANTOS, Ernane Fidelis dos. Comentários ao Novo Código Civil - Da Posse - Artigo 1.196 a 1.224. São Paulo: Forense, 2007.
VIANA, Marco Aurelio da Silva. Comentários ao Novo Código Civil - arts. 1225 a 1510. São Paulo: Forense, 2007.
FACHIN, Luiz Edson. Comentários ao Código Civil - arts. 1277 a 1368. São Paulo: Saraiva, 2003.