Currículos Ativos (Noturno)
Plano de Ensino
Disciplina: DPR079 - TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES
Carga horária: 60
Departamento: DEPTO DE DIREITO PRIVADO /DIR
Ementa
Introdução ao Direito das Obrigações. Relação Jurídica Obrigacional. Noções Gerais de Obrigações. Modalidades das Obrigações. Transmissão das Obrigações. Adimplemento e Extinção das Obrigações. Inadimplemento.
Conteúdo
UNIDADE I - Conceito. Evolução histórica. Elementos essenciais. Fontes. Obrigação propriamente dita. Obrigação Real.
Obrigação propter rem.
UNIDADE II - Modalidades das obrigações. Obrigações de dar. Obrigações de fazer e de não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Obrigação natural.
UNIDADE III - Da cessão de crédito. Da assunção de dívida.
UNIDADE IV - Do pagamento. Do pagamento em consignação. Do pagamento com sub-rogação. Da imputação do pagamento. Da dação em pagamento. Da novação. Da compensação. Da confusão. Da remissão de dívida.
UNIDADE V – Inadimplemento. Efeitos do Inadimplemento. Da mora. Das perdas e danos. Dos juros legais. Da cláusula penal. Das arras.
Obrigação propter rem.
UNIDADE II - Modalidades das obrigações. Obrigações de dar. Obrigações de fazer e de não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Obrigação natural.
UNIDADE III - Da cessão de crédito. Da assunção de dívida.
UNIDADE IV - Do pagamento. Do pagamento em consignação. Do pagamento com sub-rogação. Da imputação do pagamento. Da dação em pagamento. Da novação. Da compensação. Da confusão. Da remissão de dívida.
UNIDADE V – Inadimplemento. Efeitos do Inadimplemento. Da mora. Das perdas e danos. Dos juros legais. Da cláusula penal. Das arras.
Bibliografia
CARNACCHIONI, Daniel. Curso de Direito Civil – Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos.
LÔBO, Paulo. Direito civil: obrigações. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. v. II. Teoria Geral das Obrigações. 26. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
ROSENVALD, Nelson Cristiano Chaves - Curso de Direito Civil, v. 2 – Obrigações, 2021.
TEPEDINO, Gustavo; SCHREIBER, Anderson. Fundamentos do direito civil. v. II. Obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
LÔBO, Paulo. Direito civil: obrigações. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. v. II. Teoria Geral das Obrigações. 26. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
ROSENVALD, Nelson Cristiano Chaves - Curso de Direito Civil, v. 2 – Obrigações, 2021.
TEPEDINO, Gustavo; SCHREIBER, Anderson. Fundamentos do direito civil. v. II. Obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
COUTO E SILVA, Clóvis. A obrigação como processo. São Paulo: FGV, 2006.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: obrigações. São Paulo: Saraiva, v. 2.
LISBOA, Roberto Senise. Manual de Direito Civil: Obrigações e Responsabilidade Civil.. 3 ed, Revista dos Tribunais. São Paulo, 2004.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. São Paulo: Método, v. 2.
Outros Textos/materiais disponíveis na internet ou na plataforma:
Além da bibliografia básica, os alunos deverão fazer as leituras complementares, indicadas por temas, semanalmente.
Outros textos complementares serão poderão ser recomendados e disponibilizados pelas professoras paulatinamente no Google Drive.
Link: https://drive.google.com/drive/folders/1XRByLcYID7CpNTnRUgFWPbVtqdPeRT-x?usp=share_link
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: obrigações. São Paulo: Saraiva, v. 2.
LISBOA, Roberto Senise. Manual de Direito Civil: Obrigações e Responsabilidade Civil.. 3 ed, Revista dos Tribunais. São Paulo, 2004.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. São Paulo: Método, v. 2.
Outros Textos/materiais disponíveis na internet ou na plataforma:
Além da bibliografia básica, os alunos deverão fazer as leituras complementares, indicadas por temas, semanalmente.
Outros textos complementares serão poderão ser recomendados e disponibilizados pelas professoras paulatinamente no Google Drive.
Link: https://drive.google.com/drive/folders/1XRByLcYID7CpNTnRUgFWPbVtqdPeRT-x?usp=share_link