Distinção entre direitos reais e obrigacionais. Características dos direitos reais. Posse: conceito e teorias. Função social da posse. Classificação. Aquisição. Perda. Efeitos. Proteção possessória. Propriedade: Conceito e elementos. Poderes proprietários. Propriedade imóvel: aquisição e perda. Propriedade móvel: aquisição e perda. Direito de vizinhança. Condomínio. Multipropriedade imobiliária. Direitos Reais Limitados de Gozo e Fruição. Direito de superfície. Direito real de laje. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direitos do Promitente comprador. Direitos reais de garantia: princípios. Penhor. Hipoteca. Direito real à aquisição: promessa de compra e venda. Bens comuns.

Gustavo Tepedino, Carlos Edison do Rego Monteiro Filho, Pablo Rentería, Fundamentos do Direito Civil – Direitos Reais, vol.5; (disponível na plataforma Minha Biblioteca)

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Aline de Miranda Valverde Terra. Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis: possíveis soluções para as deficiências e insuficiências da disciplina legal. Civilística, a.4, n.1, 2015. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/193

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Outros materiais serão disponibilizados ao longo do curso.